DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Berivanea Lucia de Oliveira Lisboa Pinto - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionados SPLIT, geladeiras, frigobar, bebedouros e equipamentos de renovação do Ar, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão - SEMS/MA JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 250022-00001-2023NE800016 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº. 883823/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.151.312/0001-56. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2019 a 26/03/2024. Data da Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº. 904807/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.151.312/0001-56. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 169.991,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 904807/2020. Vigência: 07/12/2020 a 16/03/2024. Data da Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250030 Nº Processo: 25015.000690/2022-82. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA - ME. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de telefonia fixa comutada IP com estrutura de comunicações unificadas e central telefônica em nuvem com ramal premium (estimado), bem como o fornecimento de terminais IP (aparelhos telefone IP) para Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 86.273,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4382/2022 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.014138/2020-69. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.859.198/0001-17 - FIRE - RED COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de recarga de extintores de responsabilidade da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj - rua méxico, 128 - centro - rio de janeiro/rj, conforme quantidades e exigências que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, visando manter a qualidade dos serviços prestados pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 19.204,97. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 33407.016960/2020-20. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de preços, prevista na cláusula décima primeira do contrato n° 06/2020, aplicando-se o índice ipca, conforme cálculo realizado pela calculadora do cidadão .. Vigência: 09/12/2020 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.947.167,78. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408101815202203 . Objeto: Aquisição de Cateter periférico introcan safety pur 16g, 1.7x50mm-as e Cateter periférico introcan safety pur 18g, 1.3x45mm-sa. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por questões de economicidade, acionamos a empresa detentora da melhor proposta. Declaração de Dispensa em 09/02/2023. MARCIO JOSE DE CASTRO BISPO. Coordenador Administrativo. Ratificação em 10/02/2023. CLAU D I O FERREIRA COTTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.172,00. CNPJ CON T R AT A DA : 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS B BRAUN SA. (SIDEC - 13/02/2023) 250105-00001-2023NE800038 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.084505/2018 . Objeto: Continuado de Segurança contra Incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de Brigada de Incêndio , credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CB M E R J, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Hospital Federal de Bonsucesso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Abranger as atividades que não estão contempladas pelo Plano de Cargos do Ministério da Saúde. Declaração de Dispensa em 10/02/2023. ANDRE SVENSON. Substituo Eventual do Coordenador de Administração. Ratificação em 10/02/2023. ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO. Substituto Eventual da Direção Geral e Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.898.571,24. CNPJ CONTRATADA : 15.559.145/0001-02 DS ALADOASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 13/02/2023) 250042-00001-2023NE000040 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.084505/2018-67. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONS U C ES S O. Contratado: 17.580.863/0001-88 - JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão dos contrato n°07/2022, firmado entre as partes acima qualificadas, conforme previsto na cláusula décima primeira item 11.1.1 -por ato unilateral e escrito da administração, nas situações previstas nos incisos i a xii e xvii do art. 78 da lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no termo de referência, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.147322/2021-91. Pregão Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 25.386.146/0001-48 - LOTUS MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, atendendo às demandas do serviço de ginecologia do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 33401.107519/2020-19. . Leia-se: N° PROCESSO: 33401.107519/2020-14. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. ( PR O C ES S O : 25410.011135/2022-13 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa WEBMED SOLU CO ES EM SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28 e 29. Os itens 25 e 27 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/02/2023) 250052-00001-2023NE000080