DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010343202271. Objeto: Aquisição de Material de Nutrição (Alimento para dieta enteral, suplemento Alimentar Via Oral). Total de Itens Licitados: 55. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00038- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 13/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011438202121. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001858202281. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Acessório para equipamento médico, bisturi descartável e outros),. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00049- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057015875202114. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Ácido Graxos e Outros). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 13/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2023, 100/2023, 101/2023 e 102/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PASTA PARA ELETROCARDIÓGRAFO, TERMÔMETRO CLÍNICO E OUTROS). Detentoras do Registro: JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Item: 06; DG FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Itens: 02,07 e 08; STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Item: 04; S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Item: 09; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 10/02/2023 à 10/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2022. Processo nº 25057.001711/2022-91. Valor Global: R$ 42.112,20 (Quarenta e dois mil, cento e doze reais e vinte centavos). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Valquíria de Melo Santos, inscrito no CPF: 042..-74, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5994/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1983/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.170509/2020-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mariana Guerra de Mello Chaves, inscrito no CPF: 067..-46, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 443/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 210/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.071764/2022-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro: zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/02/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa(s) para Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD nas áreas de ritual das aldeia Aconã, Fazenda Terra Nova, Plakiô e Tingui Botó. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis MACEIO - AL. . Entrega das Propostas: 01/03/2023 às 10h00. Endereço: Av Durval de Goes Monteiro, 6001 Petropolis - MACEIO - AL. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIDEC - 13/02/2023) 257023-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000565202234. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Piloto fluvial, mediante regime de execução indireta, para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Negro/AM, 25 Polos- base, Unidades Administrativas de Santa Isabel do Rio Negro/AM e Barcelos/AM.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Coordenador Substituto do Dsei Arn (SIASGnet - 13/02/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 04/2023 do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará: UASG 257031 Nº do Processo: 25042.000144/2023-03. O objeto da contratação de Empresa Especializada por dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de transporte aéreo em apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica), cargas perigosas (gás de cozinha, cilindro de oxigênio e combustíveis), remoções aero médicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), conforme previsto no Projeto Básico/Termo de Referência. Empresa vencedora: SACRES TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ: 01.539.425/0001-36, com valor global de R$ 5.738.766,00 (cinco milhões, setecentos trinta e oito mil, setecentos sessenta e seis reais). Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2023. ELIZABETE LOPES PEREIRA Coordenador Distrital Substituta DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000264202040. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Itapuã, município de Ilhéus-BA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 07/03/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA . CESAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente Cpl Dsei/ba (SIASGnet - 13/02/2023) 257032-00001-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000352202211. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Tuxá Kyonahá, município de Muquém do São Francisco-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 09/03/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA. CESAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente Cpl Dsei/ba (SIASGnet - 13/02/2023) 257032-00001-2023NE011111