DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Pontes Vieira, 832, Anexo i São Joaõ do Tauape - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/02/2023) 257033-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 257053 Nº Processo: 25065001197202294 . Objeto: Contratação de serviço da empresa especializada no fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto a fim de atender as necessidades das Aldeias Indígenas de abrangência do DSEI/ISUL, no município de Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2023. MAURICIO GRANDI MANDELLI. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 06/01/2023. ALEXANDRE ROSSETTINI DE ANDRADE COSTA. Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$ 460.757,40. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. (SIDEC - 13/02/2023) 257053-00001-2023NE999999 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após análise da documentação de habilitação das empresas credenciadas para a Tomada de Preços nº 01/2023 - DSEI-ISUL, a Comissão de Licitação declara as empresas LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 37.749.910/0001-81, WEIDMANN CONSTRUTORA, CNPJ 25.128.014/0001-16, EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CIPRIANI LTDA, CNPJ 81.823.577/0001-03, TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 35.183.667/0001-51, e ONE UP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 08.665.772/0001-54, HABILITADAS para a fase de classificação do certamente, conforme Processo Administrativo nº 25065.001006/2015-65. O prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos passa a contar a partir dessa publicação. MAURÍCIO GRANDI MANDELLI Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 13/02/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 3/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002011/2022-51. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral se faz necessária para atender as necessidades de consumo, pelo período de 12 (doze) meses, dos servidores, colaboradores, terceirizados e usuários em geral de serviços, no âmbito do dsei/mao e casai/mao.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 14.112,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 25048.000865/2013-83. Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.682.606/0001-42 - IMOBILIARIA COLMEIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2014 previsto na cláusula segunda - do prazo da locação, que passam a ter a seguinte redação: cláusula segunda - da vigência o prazo do presente termo aditivo vigorará por um período de 12 (doze) meses, tendo como vigência o período de 12/02/2023 a 12/02/2024 ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração.. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.745,92. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 53/2009. Nº Processo: 25185.027612/2009-04. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 542.622.401- 34 - DANDALO DE SOUZA MACIEL. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 8,59%( oito vírgula cinquenta e nove por cento) conforme acordo entre as partes visando sempre o melhor valor para a administração publica sobre o valor mensal de r$ 2.351,31 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), passando para o de valor de r$ 2.553,23 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), totalizando anualmente r$ 30.638,76 (trinta mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), nos termos previstos na cláusula quinta - do reajuste do contrato nº 53/2009, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e o sr. Dândalo de souza maciel para locação do imóvel para funcionamento do polo base no município de bodoquena/ms, a contar do dia 15/09/2022.. Vigência: 14/09/2009 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.638,76. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2022 Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 29.805.880/0001-55, nos grupos 1, 3, 4, 5 e 6 e itens 4, 5 e 27, no valor de R$ 90.492,09. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 13/02/2023) 257047-00001-2023NE800041 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 31/2022; Processo 25059.001547/2022-00; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 11 Bloco Recado, Material: Papel, Cor: Variada, Largura: 38 MM, Comprimento: 50 MM, Características Adicionais: 4 Cores Neon, Removível/Reposicionável 75 G/M2, Quantidade Folhas: 50 UM Unidade DSEI-PE 1560 R$ 2,43 . 24 Caneta hidrográfica, material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: fina, cor carga: variada Caixa c/ 12 unidades DSEI-PE 430 R$ 4,65 . 41 Envelope, material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 176 x 250 mm, cor: parda, gramatura: 80 g,m2 Unidade DSEI-PE 12600 R$ 0,19 . 76 Pasta arquivo, material: papelão revestido de pvc, tipo: catálogo, largura: 250 mm, altura: 340 mm, cor: preta, características adicionais: 4 furos e 50 envelopes plásticos Unidade DSEI-PE 720 R$ 13,96 . 106 Tesoura, material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 20 cm Unidade DSEI-PE 400 R$ 5,80 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X BOING COMERCIO ATACADISTA DE M AT E R I A I S LTDA, CNPJ: 21.189.579/0001-52. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 31/2022; Processo 25059.001547/2022-00; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 64 Papel cartão, material: celulose vegetal, gramatura: 180 g,m2, largura: 210 mm, cor: branca, comprimento: 297 mm, aplicação: confecção cartões, convites e folders Pacote c/ 50 folhas DSEI-PE 200 R$ 11,48 . 65 Papel Color Set, Formato: A4, Comprimento: 29,7 CM, Largura: 21 CM, Gramatura: 120 G/M2, Cor: Variada, Características Adicionais: Colorido Nas Duas Faces Pacote c/ 20 folhas DSEI-PE 276 R$ 13,50 . 69 Papel kraft, material: celulose vegetal, gramatura: 80 g,m2, comprimento: 112 cm, largura: 76 cm, cor: natural, pardo, aplicação: embalagens Rolo de 200 metros DSEI-PE 16 R$ 179,90 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Assinatura: 10/02/2023.