DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400103 103 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 1/2023 - SVS/MS RESULTADO FINAL Divulgar o resultado final (homologação das vagas) do Edital nº 3/2022 da 19ª Turma do Processo Seletivo do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS Nível Avançado. A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 c/c art. 17, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, resolve: 1.Divulgar o resultado final (homologação das vagas) do Edital nº 3/2022 da 19ª Turma do Processo Seletivo do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS Nível Avançado, conforme Anexo deste edital. 2.Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. ETHEL LEONOR NOIA MACIEL ANEXO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - Edital nº 3/2022 Ordem de classificação CPF Pontuação 1 017.XXX.XXX-86 84,4 2 017.XXX.XXX-09 84,0 3 430.XXX.XXX-84 83,0 4 628.XXX.XXX-87 81,9 5 080.XXX.XXX-07 80,6 6 145.XXX.XXX-06 80,5 7 159.XXX.XXX-85 79,9 8 041.XXX.XXX-41 79,6 9 090.XXX.XXX-61 79,5 10 090.XXX.XXX-64 79,4 11 088.XXX.XXX-27 79,3 12 057.XXX.XXX-42 78,9 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujos vencedores foram: LUDWIG (item 08 e 31); LILIANE RAMANZINI (item 01); L A BT E K (itens 37 e 42); PROMEGA (item 07); BIOMÉDICA (itens 32 e 33); SÍNTESE (itens 10 e 12); MOLECULAR (itens 03, 04, 09, 17, 22, 60, 62 a 65, 67 69 e 70); LOG LAB (item 51); GPC BIOTECH (itens 18 a 20); MERCK (itens 52 a 54); FOX SCIENCE (item 46); INTERJET (item 49); LIFE (itens 11, 14, 15 e 21); SIGMA (itens 06, 29 e 30); LABORCLIN (itens 23 a 27, 48, 50, 55 e 80). Os itens 02, 05 e 44 estão PENDENTES de Homologação. Os itens 16, 41, 56, 59 e 61 foram CANCELADOS e os itens 13, 28, 34 a 36, 38 a 40, 43, 45, 47, 57, 58, 66, 68, 71 a 79). O valor total dos itens homologados é de R$-456.223,04 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 13/02/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 25351.909291/2022-68. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 30.983.147/0001-00 - MARCOS PEREIRA DE BARROS 34088750659. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto incluir instrumento de medição de resultado (imr), em anexo, à cláusula de número 15 do respectivo projeto básico.. Vigência: 09/02/2023 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.915286/2022. Objeto: Contratação tem por objeto a aquisição de materiais do tipo equipamentos de proteção individual.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO JOSE SOUSA PAES Coordenador de Licitações Públicas (SIASGnet - 10/02/2023) 253002-36212-2023NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2022 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BOBINA, CAIXA DE COMANDO, CONTATORA, LAMPADA, PAQUIMETRO, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 10/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA COZINHA NO SND E ÁREA ADMINISTRATIVA NO SUBSOLO DO HCC, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro. ABERTURA: 14/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2022 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETERES, FRALDAS, DILATADOR E SERINGA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 22/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Porto Alegre-RS, 13 de fevereiro de 2023. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2022 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER DE SILICONE/POLIURETANO DE ACESSO CENTRAL P/ INSERÇÃO PERIFÉRICA - PICC), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 06/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919735/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -1.669,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº .639.173-*, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, CPF nº .320.908-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919756/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -7.691,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº .639.173-, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº *.851.073-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25100.004215/2021-35. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 14/2022, com início em 10 de fevereiro de 2023 e término em 10 fevereiro 2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.529.455,81. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2022 A FUNASA, através de seu pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 04/2022, sendo vencedoras as seguintes empresa: Item 01 - DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA - CNPJ: 33.174.960/0001-27; Item 02 - AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.185.142/0001-83 e Item 03 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA, CNPJ: 04.635.530/0001-67. Pelo critério de menor valor ofertado. RENATO VITOR DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/02/2023) 255006-36211-2023NE800103 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 255009 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 25160.000132/2022-43. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral a cláusula segunda do apostilamento 1º/2023 (sei 4410093), visando a alteração do valor, devido ao aumento do percentual de desconto do vale alimentação. onde se lê : "2.1 após a concessão de repactuação de preços, o valor mensal do contrato original passará de r$ 10.256,32 (dez mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) para r$ 10.977,40 (dez mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), conforme demonstrado no segundo termo de apostilhamento. Valor total mão de obra e insumos r$ 131.728,80. leia-se: "2.1 após a concessão de repactuação de preços, o valor mensal do contrato original passará de r$ 10.256,32 (dez mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) para r$ 10.918,51 (dez mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrado no segundo termo de apostilhamento. Valor total mão de obra e insumos r$ 151.520,90.. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.520,90. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).