DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, CPF: 209489483-53 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 255020 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25255.000244/2019-40. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RN. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2023 a 11/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.421,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO TC/PAC 0470/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Tibau do Sul/RN, CNPJ: 08.168.775/0001- 82, situado à Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN. Prorrogar a vigência original do TC/PAC 470/2014 até o dia 11.2.2024. Data de assinatura 10.2.2023. Processo n°. 25100.007.417/2014-18.Signatário: Pela Funasa: Cármen Lúcia Bairros dos Santos- CPF 551.223.450-15 - Substituta Eventual da Superintendência Estadual. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2022 A pregoeira e equipe de apoio, no uso de suas atribuições, torna publico o resultado do pregao18/22, declarando vencedora a empresa RIBEIRO E FEITOSA LTDA com o valor total de R$ 50.400,00, sendo este o valor total do certame. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIDEC - 13/02/2023) 254421-25201-2022NE000264 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 25792.000105/2021-53. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, contemplando-se nesta ocasião o período de 16/02/2023 a 16/04/2023, ou até que se conclua o novo processo licitatório, não ultrapassando a data de 16/04/2023, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993; supressão de custos fixos ou variaveis nao renovaveis ja pagos no primeiro ano da contratação, cuja supressão representa aproximadamente o percentual de 2,2% do valor total do contrato, a contar de 16/11/2022, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº. 2477356) e previsão contratual disposta na cláusula oitava.. Vigência: 16/02/2023 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.502,78. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação de sistema de monitoramento por vídeo CFTV (Circuito Fechado de TV) através de câmeras de vigilância, com fornecimento de todos os materiais necessários, incluídas as manutenções preventivas e corretivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 254474-25201-2023NE800012 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços n° 002/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI, CNPJ: 02.016.542/0001-88; Item 39; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 08/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 288,80 (Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Registro de Preços n° 004/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 03.951.140/0001-33; Itens 13, 15 e 25; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 10/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 17.540,00 (Dezessete Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). Registro de Preços n° 005/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA; CNPJ: 04.086.552/0001-15; Item 10; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 5.250,00 (Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Registro de Preços n° 006/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA., CNPJ: 04.516.470/0001-63; Item 52; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 08/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 2.865,00 (Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais). Registro de Preços n° 007/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MAKE LINE COMERCIAL LTDA., CNPJ: 05.416.754/0001- 40; Item 56; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 13/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 39.650,00 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais). Registro de Preços n° 008/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ: 05.923.871/0001-09; Item 03; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais). Registro de Preços n° 009/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 07.626.776/0001-60; Item 55; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 101.600,00 (Cento e Um Mil e Seiscentos Reais). Registro de Preços n° 010/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.978.528/0001-89; Item 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 08/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 25.997,76 (Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos). Registro de Preços n° 011/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ: 09.376.051/0001-97; Item 28; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 08/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 2.412,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Doze Reais). Registro de Preços n° 012/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 09.608.095/0001-03; Item 54; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 50.600,00 (Cinquenta Mil e Seiscentos Reais). Registro de Preços n° 013/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC - EIRELI, CNPJ: 10.812.219/0001-49; Item 26; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 10/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 111.300,00 (Cento e Onze Mil e Trezentos Reais). Registro de Preços n° 014/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 11.011.753/0001- 19; Item 47; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 08/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 28.200,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos Reais). Registro de Preços n° 015/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ: 11.463.608/0001-79; Item 06; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais). Registro de Preços n° 016/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; FARMATEST MATERIAIS MEDICO E LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 11.922.629/0001-05; Item 45; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 190,00 (Cento e Noventa Reais). Registro de Preços n° 018/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA., CNPJ: 17.771.867/0001-43; Itens 57 e 58; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 79.177,50 (Setenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Registro de Preços n° 019/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 18.466.544/0001-09; Itens 16, 22 e 60; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 08/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 45.870,00 (Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta Reais). Registro de Preços n° 020/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 24.875.483/0001-36; Itens 05 e 40; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 63.891,20 (Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Vinte Centavos). Registro de Preços n° 021/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 25.463.374/0001-74; Item 42; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 13/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 44.710,00 (Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Dez Reais). Registro de Preços n° 022/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.715.034/0001-56; Item 18; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 55.912,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Doze Reais).