DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400105 105 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Registro de Preços n° 023/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., CNPJ: 28.345.933/0001-30; Itens 04, 20 e 33; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 08/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 201.461,20 (Duzentos e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos). Registro de Preços n° 024/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI, CNPJ: 30.450.803/0001-09; Item 43; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 1.560,00 (Hum Mil, Quinhentos e Sessenta Reais). Registro de Preços n° 025/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; E TAMUSSINO E CIA LTDA., CNPJ: 33.100.082/0001-03; Item 19; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 10/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 18.600,00 (Dezoito Mil e Seiscentos Reais). Registro de Preços n° 026/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA., CNPJ: 38.714.672/0001-31; Item 44; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 142.500,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Registro de Preços n° 027/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA., CNPJ: 40.175.705/0001-64; Item 34; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 2.950,00 (Dois Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Registro de Preços n° 028/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA., CNPJ: 41.645.135/0001-91; Itens 01, 23 e 59; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 64.301,00 (Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Um Reais). Registro de Preços n° 029/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 42.291.390/0001-46; Itens 21 e 31; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 08/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 79.455,00 (Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais). Registro de Preços n° 030/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 50.247.071/0001-61; Item 36; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 13/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 4.160,16 (Quatro Mil, Cento e Sessenta Reais e Dezesseis Centavos). Registro de Preços n° 031/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 66.437.831/0001-33; Item 17; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2022 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC, faz saber que às 15:11 horas do dia 09 (nove) de fevereiro de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 67/2022-IOC, tendo como vencedoras as empresas: DESUL IMPORTADORA LTDA nos itens 02, 09, 11 e 19, no valor de R$ 192. 251,00; BIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA no item 10, no valor de R$ 3.173,82; NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA nos itens 05 e 20, no valor de R$ 2.832,04; DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA no item 15,no valor de R$ 7.000,00; PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP. E LABORATORIO LTDA no item 18, no valorde R$ 4.800,00; SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA nos itens 01, 06, 08 e 16 no valor de R$ 26.380,00. Valor total desta licitação: R$ 236.436,86 (duzentos e trinta e seis mil,quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos HALISSON CAMPOS GONÇALVES Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 222/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos; CNPJ: 01.151.850/0001-53; Itens: 31, 35, 36 e 39; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 049/2022-IOC; Processo: 25030.000612/2022-90; Data de Assinatura: 03/02/2023. Valor R$ 12.125,00. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2022 - FASE I Em referência à Chamada Pública nº 38/2022-FAR, para seleção de CARTUCHO DE ACONDICIONAMENTO Nº 17, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o único item foi APROVADO O PARTICIPANTE PACKGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA., para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000845/2022-52, desde já franqueado a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000051/2023-80. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de hexanitrocobaltato (iii) sódio, 1.02521.0100, merck, frasco 100g. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 5.240,70. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 753/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001493/2022-62. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação serviço de manutenção preventiva, qualificação e calibração anuais e manutenção corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para os equipamentos amostradores de ar, teste de esterilidade, bombas de filtração, purificadores de água e espectrofotômetros, representados pela empresa merck s.a., que estão instalados no parque industrial de bio-manguinhos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.499.067,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002015/2022-70. Inexigibilidade Nº 333/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 15.386.230/0001-08 - MIURA BOILER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de caldeira e sistema abrandador da marca miura .. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 2.619.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002015/2022-70. Inexigibilidade Nº 333/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 15.386.230/0001-08 - MIURA BOILER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de caldeira e sistema abrandador da marca miura .. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 2.619.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 160/2022. Nº Processo: 25386.000284/2022-00. Pregão. Nº 108/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo a alteração contratual com vistas ao acréscimo, no percentual de 15,31% do valor inicial do contrato nº 160/2022, conforme justificativa (sei 2365299), com fulcro no que dispõe o § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/02/2023 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.325,66. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386002064202211. , publicada no D.O.U de 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e higienização, com emissão de certificados de potabilidade dos reservatórios de água potável de Bio-Manguinhos Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 13/02/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000151202314. Objeto: Aquisição de coletor Perfurocortante da marca PENTAPACK e coletor rigido VACUPLAST. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000114202306. Objeto: Aquisição de conectores da marca Colder e Sondas da marca Testo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 254445-25201-2023NE800094