DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400106 106 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000137202311. Objeto: Aquisição de Meia de Algodão, avental, silicone e aplicador de silicone. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 254445-25201-2023NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003713202242. Objeto: Contratação, em âmbito nacional, de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, em regime de serviço contínuo, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio, nas Unidades da Fiocruz, nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Ceará, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso do Sul e Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SIASGnet - 13/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO T3N5P7 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ASSONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.192792/2022-24 AI 22.447.834-6 . ASSONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.192794/2022-13 AI 22.447.836-2 . ASSONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.192803/2022-76 AI 22.447.845-1 . ASSONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.192807/2022-54 AI 22.447.849-4 . ASSONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.192839/2022-50 AI 22.447.881-8 . ASSONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.192855/2022-42 AI 22.447.897-4 . ASSONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.192860/2022-55 AI 22.447.902-4 . ASSONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.192863/2022-99 AI 22.447.905-9 . ASSONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.192866/2022-22 AI 22.447.908-3 . BEATRIZ VANUSA DE SOUZA RUFO RIBAS 14152.196496/2022-01 AI 22.451.538-1 . BEATRIZ VANUSA DE SOUZA RUFO RIBAS 14152.196525/2022-26 AI 22.451.567-5 . BRIGADA CAMARÃO LTDA 14152.194303/2022-79 AI 22.449.345-1 . C S INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. 14185.030257/2022-01 ND 20.257.629-9 . CADOGAN FITNESS LTDA 14152.196286/2022-12 AI 22.451.328-1 . CADOGAN FITNESS LTDA 14152.196287/2022-59 AI 22.451.329-0 . CADOGAN FITNESS LTDA 14152.196288/2022-01 AI 22.451.330-3 . CADOGAN FITNESS LTDA 14152.196290/2022-72 AI 22.451.332-0 . CADOGAN FITNESS LTDA 14185.029784/2022-65 ND 20.257.077-1 . CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 14185.029934/2022-31 ND 20.257.247-1 . CONSTRUTORA VEDAS LTDA 14185.030125/2022-71 ND 20.257.481-4 . DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA 14152.195679/2022-09 AI 22.450.721-4 . DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA 14152.195681/2022-70 AI 22.450.723-1 . DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA 14152.195684/2022-11 AI 22.450.726-5 . EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA 14185.030260/2022-17 ND 20.257.633-7 . EDVALDO DUTRA DE ASSIS 43046835604 14152.191136/2022-12 AI 22.446.178-8 . ESCOLA DE EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOVA GERA 14185.029169/2022-59 ND 20.256.386-3 . FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS EIRELI 14185.030086/2022-11 ND 20.257.431-8 . FLC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 14152.191391/2022-57 AI 22.446.433-7 . HD PATRIMONIAL LTDA 14152.196208/2022-18 AI 22.451.250-1 . HD PATRIMONIAL LTDA 14152.196251/2022-75 AI 22.451.293-5 . HD PATRIMONIAL LTDA 14152.196277/2022-13 AI 22.451.319-2 . HD PATRIMONIAL LTDA 14152.196298/2022-39 AI 22.451.340-1 . HD PATRIMONIAL LTDA 14152.197031/2022-69 AI 22.452.073-3 . HD PATRIMONIAL LTDA 14152.197088/2022-68 AI 22.452.130-6 . INDUSTRIA DE CALCADOS GIOVANNA DIAS LT DA 14152.200040/2022-44 AI 22.455.082-9 . INDUSTRIA DE DOCES CARDOSO LTDA 14152.197778/2022-17 AI 22.452.820-3 . INDUSTRIA DE DOCES CARDOSO LTDA 14152.197794/2022-18 AI 22.452.836-0 . INDUSTRIA DE DOCES CARDOSO LTDA 14152.197804/2022-15 AI 22.452.846-7 . INDUSTRIA DE DOCES CARDOSO LTDA 14152.197806/2022-04 AI 22.452.848-3 . INDUSTRIA DE DOCES CARDOSO LTDA 14152.197817/2022-86 AI 22.452.859-9 . INDUSTRIA DE DOCES CARDOSO LTDA 14152.197820/2022-08 AI 22.452.862-9 . INDUSTRIA DE DOCES CARDOSO LTDA 14152.197828/2022-66 AI 22.452.870-0 . INDUSTRIA DE DOCES CARDOSO LTDA 14152.197830/2022-35 AI 22.452.872-6 . INDUSTRIA DE DOCES CARDOSO LTDA 14152.197833/2022-79 AI 22.452.875-1 . JEFFERSON FERNANDO DA CUNHA - TRANSPORTE DE PACIENTES 14152.196204/2022-21 AI 22.451.246-3 . JUAREZ GOMES DA SILVA 38770183864 14152.195909/2022-21 AI 22.450.951-9 . LATICINIOS BOM PASTOR LTDA 14152.194630/2022-21 AI 22.449.672-7 . LATICINIOS Q'NUTRY LTDA 14152.197034/2022-01 AI 22.452.076-8 . LATICINIOS Q'NUTRY LTDA 14152.197035/2022-47 AI 22.452.077-6 . LATICINIOS Q'NUTRY LTDA 14152.197171/2022-37 AI 22.452.213-2 . LATICINIOS Q'NUTRY LTDA 14152.197173/2022-26 AI 22.452.215-9 . LATICINIOS Q'NUTRY LTDA 14152.197174/2022-71 AI 22.452.216-7 . LATICINIOS Q'NUTRY LTDA 14152.197175/2022-15 AI 22.452.217-5 . LATICINIOS Q'NUTRY LTDA 14152.197176/2022-60 AI 22.452.218-3 . LATICINIOS Q'NUTRY LTDA 14152.197177/2022-12 AI 22.452.219-1 . LATICINIOS Q'NUTRY LTDA 14152.197178/2022-59 AI 22.452.220-5 . LATICINIOS Q'NUTRY LTDA 14152.197179/2022-01 AI 22.452.221-3 . LATICINIOS Q'NUTRY LTDA 14152.197180/2022-28 AI 22.452.222-1 . MARCELIO DE LIMA SANTOS - EIRELI 14152.196983/2022-65 AI 22.452.025-3 . MARCELIO DE LIMA SANTOS - EIRELI 14152.196984/2022-18 AI 22.452.026-1 . MARCELIO DE LIMA SANTOS - EIRELI 14152.196985/2022-54 AI 22.452.027-0 . MARCELIO DE LIMA SANTOS - EIRELI 14152.196986/2022-07 AI 22.452.028-8 . MARCELIO DE LIMA SANTOS - EIRELI 14152.196987/2022-43 AI 22.452.029-6 . MARCELIO DE LIMA SANTOS - EIRELI 14152.196988/2022-98 AI 22.452.030-0 . MARCELIO DE LIMA SANTOS - EIRELI 14152.196989/2022-32 AI 22.452.031-8 . MARCELIO DE LIMA SANTOS - EIRELI 14152.196990/2022-67 AI 22.452.032-6 . MARCELIO DE LIMA SANTOS - EIRELI 14152.196991/2022-10 AI 22.452.033-4 . MAXCARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LT DA 14152.194838/2022-40 AI 22.449.880-1 . MAXCARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LT DA 14152.194869/2022-09 AI 22.449.911-4 . MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD 14152.191869/2022-49 AI 22.446.911-8 . MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD 14152.191871/2022-18 AI 22.446.913-4 . MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD 14152.191873/2022-15 AI 22.446.915-1 . MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD 14152.191874/2022-51 AI 22.446.916-9 . MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD 14152.191875/2022-04 AI 22.446.917-7 . MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD 14152.191876/2022-41 AI 22.446.918-5 . MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD 14185.029322/2022-48 ND 20.256.561-1 . PANIFICADORA SAFRA DO TRIGO LTDA 14152.200713/2022-66 AI 22.455.755-6 . PANIFICADORA SAFRA DO TRIGO LTDA 14152.203452/2022-36 AI 22.458.494-4 . PNEUS CD EIRELI 14185.029860/2022-32 ND 20.257.158-1 . PROSPEROUS INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 14185.030099/2022-81 ND 20.257.452-1 . RG LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA 14152.191645/2022-37 AI 22.446.687-9 . SALES ANDRADE COMERCIO DE PEDRAS LT DA 14185.029921/2022-61 ND 20.257.233-1 . SALES ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA 14152.197245/2022-35 AI 22.452.287-6 . SALES ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA 14152.197246/2022-80 AI 22.452.288-4 . SALES ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA 14152.197247/2022-24 AI 22.452.289-2 . SALES ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA 14152.197248/2022-79 AI 22.452.290-6 . SALES ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA 14152.197249/2022-13 AI 22.452.291-4 . SANTOS & DIAS AGROINDUSTRIA E CARBONIZACAO LTDA 14152.199010/2022-88 AI 22.454.052-1 . SMART VIEW - TECNOLOGIA AUTOMACAO E SEGURANCA ELET 14185.029231/2022-11 ND 20.256.457-6 . SPASSO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS L T DA 14152.195346/2022-71 AI 22.450.388-0 . UNIAO SPORT CLUB E CAMPESTRE 14152.193512/2022-03 AI 22.448.554-7 . UNIAO SPORT CLUB E CAMPESTRE 14152.193516/2022-83 AI 22.448.558-0 . UNIAO SPORT CLUB E CAMPESTRE 14152.193519/2022-17 AI 22.448.561-0 . UNIAO SPORT CLUB E CAMPESTRE 14152.193523/2022-85 AI 22.448.565-2 . UNIAO SPORT CLUB E CAMPESTRE 14152.193524/2022-20 AI 22.448.566-1 . UNIAO SPORT CLUB E CAMPESTRE 14152.193526/2022-19 AI 22.448.568-7 . UNIAO SPORT CLUB E CAMPESTRE 14185.029497/2022-55 ND 20.256.755-9 . UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MA 14152.200129/2022-19 AI 22.455.171-0 . UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MA 14152.200130/2022-35 AI 22.455.172-8 . UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MA 14152.200131/2022-80 AI 22.455.173-6 . UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MA 14152.200132/2022-24 AI 22.455.174-4 . UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MA 14152.200133/2022-79 AI 22.455.175-2 . UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MA 14152.200134/2022-13 AI 22.455.176-1 . UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MA 14152.200135/2022-68 AI 22.455.177-9 . UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MA 14185.030142/2022-17 ND 20.257.499-7 . VIDA NOVA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA 14152.190908/2022-91 AI 22.445.950-3 . W. A. DO NASCIMENTO 14152.193408/2022-19 AI 22.448.450-8 Em 10 de Fevereiro de 2023 LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS Chefe da Seção de Multas e Recursos