DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400138 138 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA CNPJ 13.823.213/001-65 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Méliès mantida pela AME - Academia Melies de Ensino Ltda, sob CNPJ 13.823.213/001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados em 06/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01-REGISTROS nº 01 a nº06. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.melies.com São Paulo - SP, 10 de fevereiro de 2023 JOÃO LUÍS HAIDAMUS BOLDRINI Diretor-Geral ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM, vem através da presente, para convocar seus associados em dia com suas contribuições sociais para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, híbrida (presencial e virtual), que realizar-se-á dia 8 de março de 2023 (Quarta-feira), às 14:00 horas em primeira convocação e 14:30 horas, em segunda convocação, em sua sede social, à Rua Pedroso Alvarenga 584, 4º andar, cj. 43, Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo, e também em ambiente virtual nos termos do artigo 48-A do Código Civil Brasileiro, através do aplicativo ZOOM, no endereço eletrônico h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / j / 8 7 4 0 1 6 5 8 4 2 7 ? p w d = Z H h Q e l J u R E V V Z H c 3 c DA 0 Z F prVmhaUT09 ID da reunião: 874 0165 8427 Senha de acesso: 181472 com a seguinte Ordem do Dia: "DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO GIRO, ENTIDADE GESTORA DE LOGÍSTICA REVERSA DE NATUREZA PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS E NEW HOPE ECOTECH (NEW HOPE) PARA AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMBALAGENS. ESTE CONVÊNIO PERMITE AO ASSOCIADO MAIS UMA OPÇÃO PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DOS MATERIAIS COLOCADO NO MERCADO. São Paulo-SP, 13 de fevereiro de 2023 CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente da ABINAM ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL PROTOCOLO DE INTENÇÕES que entre si celebram a Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) - FILIAL Governador Valadares - MG - CNPJ Nº 05.422.000/0002-84 e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - CNPJ nº 16.888.315/0001-57, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-DOCE. OBJETO: Estabelecer intenções da AGEVAP - Filial Governador Valadares-MG e da UFVJM em firmar um Termo de Acordo de Parceria específico para a cooperação técnica, científica, educacional, cultural e financeira, e será tão amplo quanto for necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e programas de capacitação, realização de estágios e quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos(as) signatários(as). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023. ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Parte Notificante: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚ D E Parte Notificada: LIDYFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Processo: 25000.001343/2021-55 Modalidade: Pregão Eletrônico N° 01/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção especializada em saúde, em atendimento dos objetivos firmados no Convênio de Nº 918336, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde. Termos: Fica a empresa LIDYFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no. 28.651.151/0001-29, sediada no endereço: Av. Quinta Avenida, Nº 1.520, QD. 25 A, Lote 3, - Nova Vila. Cep.: 74.653-212 - Goiânia - GO, para que no prazo de 10 (dez) dias regularize e cumpra com todas as obrigações assumidas da entrega dos equipamentos licitados no contrato celebrado com a Notificante, sob pena de RESCISÃO unilateral do contrato e aplicação das demais sanções diante dos fatos apontados na Notificação. Capanema/PA, 14 de Fevereiro de 2023. HIOLANDA NETO GALENO NEVES Diretora CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 539815; Favorecido: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: Camundongo BALB/C para produção de linhagem híbrida. Valor Global: R$ 331,38. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNBIO. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 08 de fevereiro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 539999; Favorecido: ACT ION TECNOLOGIA CIENTÍFICA. Objeto: Equipamentos Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 1.980,00. Fonte de Recurso: FINEP FACAN. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25 inciso I, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 09 de janeiro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CNPJ: 34.008.227/0001-03 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 10/01/2023 a 08/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: HISTOR 17 - 01585/01587; LETRAS 19 - 01353; TURISM 20 - 00366; NUTRIC 21 - 01500; FISIOT 26 - 01875/01876; LBIOLO 32 - 01460; ENGPRO 56 - 01097; GASTRO 57 - 01185/01186; MARKET 61 - 00217; GEOGRA 65 - 01175; COMSOC 71 - 01761; PEDAGO 76 - 03312/03316; ENFERM 78 - 04763; ADMINI 84 - 05294; ESTETI 85 - 01528/01529; RECHUM 87 - 00676; ENGELE 88 - 00498; SERSOC 89 - 02905/02906; ENGCIV 90 - 03477; LEDUCF 91 - 05911/05912; DIREIT 92 - 03660/03666; CONTAB 93 - 02285; BEDUCF 94 - 04361/04363. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro-RJ, 10 de fevereiro de 2023 ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Act Nº 33/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Pesca E Abastec. Do Município Predidente Médici - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 33/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/11/2022 Act Nº 54/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Abast. Pesca E Meio Ambiente Do Município Nova Olinda Do Maranhão - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 54/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/11/2022 EXTRATOS DE RECISÃO Act Nº 429/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Familiar Do Município Santa Rita - Ma. Objeto: Recisão Do Act Nº 429/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/08/2022 Act Nº 1270/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Pecuária, Aquicultura E Meio Ambiente Do Município Nova Aurora - Pr. Objeto: Recisão Do Act Nº 1270/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/08/2022 Act Nº 368/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenv. Rural E Rec. Hídricos Do Município Cajazeiras - Pb. Objeto: Recisão Do Act Nº 368/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/05/2022 Act Nº 897/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Malta - Pb. Objeto: Recisão Do Act Nº 897/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2022 EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 784/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Gonçalo Do Pará - Mg Através Da Secretaria De Meio Ambiente, Agrop. E Desenv. Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 792/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Matinha - Ma Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 1809/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Maiquinique - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2221/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itaúna Do Sul - Pr Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2227/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Igarapava - Sp Através Da Divisão De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2265/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Poconé - Mt Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2267/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Guaraí - Sp Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2273/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Juranda - Pr Através Da Secretaria De Agricultura Desenv. Econômico E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2274/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Geraldo Da Piedade - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2277/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Iguaraçu - Pr Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/01/2023