DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 13 de fevereiro de 2023 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente CRO/BA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1/2023 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ: 33.947.102/0001-78 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19 e § Único 20 e Item 1 e 21 e § Único da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, e § 1 Artigo 18 do Decreto 68.704, de 03 de junho de 1971, convoca os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação às 12:30 horas do dia 02 de março de 2023 , no Conselho Regional de Odontologia, situada na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro, com a maioria absoluta de seus membros, a fim de deliberarem sobre o seguinte Ordem do dia: 1) Aprovação do Processo de Prestação de Contas do exercício de 2022. Em não havendo número legal para a realização da Assembleia ficarão convocados os Cirurgiões-Dentistas registrados para a segunda convocação, no mesmo local e dia, às 13:00 horas, quando a mesma será realizada com qualquer número de presentes. De acordo com a legislação em vigor não poderão votar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. OUTAIR BASTAZINI FILHO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 1/2023 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 03/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada e eventual de gêneros alimentícios, destinados aos futuros eventos realizados pelo cro/se. CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe. CONTRATADA: ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36. VALOR REGISTRADO: R$ 44.000,00. VIGÊNCIA DA ARP: De 09.02.2023 até 09.03.2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto n. 8.250/2014, Lei Federal nº. 8.078/1990 e Lei Federal nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: N° 5/2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Resultado individualizado poderá ser adquirido na sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000 ou através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected], bem como na plataforma licitant - www.licitanet.com.br CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76. Objeto: Serviços de assessoria em licitação, especificamente serviços de implementação da nova lei de licitações e consultoria em licitação pelo período de 12 meses. Valor estimado: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Data de assinatura: 09/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 004.2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013.2022 . Partes: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 23ª REGIÃO RO e a empresa PROVER PRODUTOS E SERVICOS. Embasamento: A presente rescisão se dá por ato unilateral do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 23ª REGIÃO RO, com base no inciso I da Cláusula Décima Primeira - DA RESCISÃO - A rescisão deste contrato se dará nos termos dos artigos 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista razões de interesse público nos termos da lei (art. 71, II, da LLC). III - A presente rescisão exime a CONTRATADA das sanções previstas na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do contrato e no art. 139 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Prazos: IV - Fica assegurada à CONTRATADA o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à presente rescisão, previstos no inciso II da Cláusula Décima Primeira do Contrato 004/2022, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. V - O presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 Extrato de Contrato nº 010/2021 - Proc. Adm. nº 052/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de armazenamento, guarda e monitoramento de documentos; Contratada: GRM Gestão Documental Ltda; CNPJ: 07.316.273/0001-99; Data da assinatura: 10/02/2023; Prazo de Prorrogação: 06 (seis) meses; Nota de empenho: nº 108/2023; Vigência: a partir de 11/02/2023; Fundamentação: Lei 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.012. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 08.612.803/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte de carga via terrestre, para envio de mobiliário para os escritórios regionais descentralizados do CRT-01, nas cidades de Cuiabá-MT e Campo Grande-MS, Valor Total: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 86: Vigência: 02/02/2023 a 22/02/2023. Data da assinatura: 02/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2022.000.042. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: TW - SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA, CNPJ: 23.323.113/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação e fornecimento de central telefônica. Valor Mensal: R$ 2.078,10 (dois mil, setecentos e oito reais e dez centavos), Valor Total Anual: R$ 32.497,20 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 86: Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Data da assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2022.000.042. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EM RH LTDA , CNPJ: 27.927.188/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação para colaboradores do Setor de Recursos Humanos deste CRT-01. Valor Total: R$ 1.158,30 (um mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 86: Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Data da assinatura: 27/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: RENAN BISPO SANTANA 04664478178, CNPJ: 33.021.401/0001-87. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) licenças de pacote Microsoft Office Professional Plus 2019 permanentes (vitalício), Valor Unitário: R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais); Valor Total: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 86: Vigência: 10/02/2023 a 20/02/2023. Data da assinatura: 10/02/2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 004/2020 - Aditivo 03. Objeto: 3º Aditivo de contratação de empresa para serviços de intermediação dos Estagiários para este Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO RN - IEL-RN, cujo CNPJ: 08.431.454/0001-29. Valor do contrato: R$ 3.300,00. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 057/2021 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa para serviços de fornecimento de cartões alimentação. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: BIQ BENEFÍCIOS LTDA, cujo CNPJ: 07.878.237/0001-19. Valor do contrato: R$ 70.003,50. Vigência: 04/02/2023 a 04/05/2023. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.0003 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região torna público que fará realizar para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei complementar 123 de 14 dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, tendo como objetivo: Contratação de empresa prestadora de serviços especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina e Álcool), utilizando cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), por 12 (doze) meses, para atender os veículos do Conselho Regional dos Técnicos industriais da 3ª Região - CRT 03. Edital disponível através do link: https://crt- 03.implanta.net.br/PortalTransparencia/Publico/ArquivosAnexos/download? idArquivoAnexo=56a0341e-a320-4e05-a3e1-87470f76e865 Início das Propostas: 13/02/2023 08:59 Limite para Impugnação: 23/02/2023 08:59 Limite para Esclarecimentos: 23/02/2023 08:59 Limite p/ Recebimento de Propostas: 28/02/2023 08:59 Abertura das Propostas: 28/02/2023 09:00 Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Recife, 13 de Fevereiro de 2022. JESSÉ BARBOSA LIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA a seguinte candidata: Recepcionista - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 4º Colocado - JULIANE SILVA DE ALMEIDA, inscrição nº 565.02150921/6 Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 1º de março de 2023, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho