DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 25/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2330/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bom Jesus Do Itabapoana - Rj Através Da Secretaria De Agric. Rec. Hídric E Meio Ambinte Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2331/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Canhotinho - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2332/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Aquiraz - Ce Através Da Secretaria De Agric. Pec. Aquic. Pesca E Rec. Hídricos Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2333/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Bárbara Do Leste - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2334/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rio Verde - Ms Através Da Secretaria De Desen. Econômico Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2335/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pedra Do Anta - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2336/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jangada - Mt Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:17/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2337/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Brasileira - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2338/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itapecerica Da Serra - Sp Através Da Secretaria De Planej. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2339/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Emilianópolis - Sp Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2340/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Juina - Mt Através Da Secretaria De Agric. Pec. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2341/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Tebas - Pr Através Da Secretaria De Desenv. Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2342/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pitanga - Pr Através Da Secretaria De Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2343/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rio Paranaiba - Mg Através Da Secretaria De Desenv. Urb. E Rural E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2344/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tibagi - Pr Através Da Secretaria De Agric. E Abast. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2345/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rio Vermelho - Mg Através Da Secretaria De Agric. Pec. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2346/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Varre-Sai - Rj Através Da Secretaria De Fomento Agropecuário. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2347/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tunas Do Paraná - Pr Através Da Secretaria De Agric. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2348/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Pedro Da Água Branca - Ma Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2349/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cordeiro - Rj Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2350/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itaperuçu - Pr Através Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2351/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Joaima - Mg Através Da Secretaria De Prod. Desenv. Rural. Abast. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2352/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Vale Do Anari - Ro Através Da Secretaria De Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2353/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Paty Do Alferes - Rj Através Da Secretaria De Agric. Pecuaria E Desenv. Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2354/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Mamoré - Ro Através Da Secretaria De Desenv. Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2355/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cachoeira De Macacu - Rj Através Da Secretaria De Agric. Pesca, Abast. E Desenv. Regional. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2356/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itajobi - Sp Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2357/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Groaíras - Ce Através Da Secretaria De Desenv. Agrário E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2359/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Chaval - Ce Através Da Secretaria De Desenv. Rural, Agrário E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2360/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bela Vista - Ms Através Da Secretaria De Desenv. Economico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2361/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Uruana De Minas Através Da Secretaria De Agropecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2362/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Flora Rica - Sp Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2363/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Echaporã - Sp Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2364/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Gabriel Da Cachoeira - Am Através Da Secretaria De Interior, Abast. E Produção. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2365/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alfredo Wagner - Sc Através Da Secretaria De Agric. Abast. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2366/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itaberaba - Ba Através Da Secretaria De Agric. Ind. E Com E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2367/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Campos Lindos - To Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2368/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rosário Do Ivaí - Pr Através Do Dep. Agropecuário Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2369/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rolim De Moura - Ro Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2370/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barro Preto - Ba Através Da Secretaria De Agric. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2371/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tupãssi - Pr Através Da Secretaria De Agric. Meio Ambiente E Serv. Publicos Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2372/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pinhalzinho - Sp Através Da Secretaria De Agric. E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2373/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jacobina - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2374/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Guiratinga - Mt Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2023