DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400141 141 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Acordo De Cooperação Técnica N° 2375/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Visconde Do Rio Branco - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2376/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Macuco - Rj Através Da Secretaria De Agric. Pec. Abast. E Aquicultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2378/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Guarani D'oeste - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2379/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Afrânio - Pe Através Da Secretaria De Agric. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2380/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Arvorezinha - Rs Através Da Secretaria De Agric. Ecol. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2383/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barra Do Chapéu - Sp Através Da Secretaria De Agric. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2384/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Saudade Do Iguaçu - Pr Através Da Secretaria De Agric. E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2385/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Minduri - Mg Através Da Secretaria De Operação. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/02/2023 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento de Testes Rápidos para Covid-19 e Influenza A e B para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 15/02/2023 até às 09:00 horas do dia 02/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 02/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 02/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 9 de fevereiro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Aviso de Homologação. Pregão Presencial 001/2023 - Proc. 01/2023. Registro de Preços para serviço eventual de ambulância de suporte avançado tipo D - UTI Móvel, para remoção de pacientes de 17 municípios, com cobertura 24 (vinte e quatro) horas. Homologado à empresa: UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA., CNPJ 02.215.111/0001-40. Valor por quilometro rodado: Adulto = R$ 10,1109; Criança/neonato = R$ 4,8179. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 02/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022 por um período de 12 (doze) meses, conforme dispõe o §1º do art. 38 do Manual de Licitações e Contratos da Embratur. Vigência: 10/02/2023 até 10/02/2024. Data da Assinatura: 10/02/2023. Processo nº 72100.000737/2021-48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 02/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Objeto: alteração do CNPJ e da Razão Social da Contratada, antes denominada PREMIUM SAÚDE S.A., CNPJ nº 12.682.451/0001-35, passa a ser denominada HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A, CNPJ nº 63.554.067/0001-98, em virtude da incorporação societária da PREMIUM SAÚDE S.A. pela HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., conforme art. 41 do Manual de Licitações e Contratos da Embratur. Data da Assinatura: 10/02/2023. Processo nº 72100.000308/2020-90. ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 diplomas no período de 10 de Janeiro de 2023 a 7 de Fevereiro de 2023, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registros nº 86 a 89], [Livro 3 - registros nº 117 a 120], [Livro 6 - registros nº 102 a 106], [Livro 7 - registro nº 60], [Livro 8 - registros nº 12 a 14], [Livro 9 - registros nº 45 a 47], [Livro 12 - registros nº 47 a 48], [Livro 13 - registros nº 113 a 115], [Livro 17 - registros nº 38 a 39], [Livro 21 - registro nº 49], [Livro 23 - registros nº 65 a 75], [Livro 24 - registros nº 72 a 73], [Livro 27 - registros nº 9 a 10], [Livro 33 - registro nº 59], [Livro 40 - registro nº 34], [Livro 41 - registro nº 3], [Livro 43 - registros nº 56 a 59], [Livro 44 - registros nº 148 a 161], [Livro 51 - registros nº 2 a 3], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 9 de fevereiro de 2023. JOÃO ANTÔNIO VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 99/2022/SFIEMT PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 99/2022/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico SRP nº: 099/2022/SFIEMT; Tipo: menor preço por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de Registro de Preços para eventual locação de caçamba estacionária, com capacidade para remoção e transporte de resíduos sólidos de estabelecimento comercial e resíduos de construção civil, para atendimento das Entidades que compõe o Sistema FIEMT (FIEMT, SESI-DR/MT, SENAI- DR/MT, IEL-NR/MT E CONDOMINIO CASA DA INDUTRIA), conforme especificações e condições técnicas constantes. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 14/02/2023 até às 08h30 do dia 24/02/2023; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 24/02/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 24/02/2023. Cuiabá - MT, 13 de fevereiro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023/SENAI ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023/SENA O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 007/2023/SENAI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos/equipamentos que serão integrados à microdestilaria (mini usina), referente ao projeto de inovação " etanol", conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 14/02/2023 até às 08h30 do dia 23/02/2023; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 23/02/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 23/02/2023. Cuiabá - MT, 9 de fevereiro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 38618/2022. Objeto: Serviço técnico especializado em marketing. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 06/10/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA (S4W) - CNPJ: 08.789.242/0001- 18. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 37555/2022. Objeto: Serviço técnico especializado em marketing. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/09/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de Ar-Condicionado, instalados, para o Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu. Lote 1: R$ 112.923,00 - E&Ar Equipamentos de Refrigeração Eireli - EPP. - CNPJ: 05.368.504/0001-82. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS-FUNDAÇAO ASTEF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Fundação ASTEF, através do pregoeiro da comissão de licitação, torna público o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto da presente licitação trata da contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Laboratoriais, visando atender as necessidades operacionais e cumprimento de cronogramas dos Projetos executados pelo CT ASFALTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos com abertura para o dia 03/03/2023 Disponíveis para visualização no site www.fastef.ufc.br e www.licitacoes-e.com.br. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023 MARIA ROSANA BRAGA SOUSA Pregoeiro