DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400142 142 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23076.092205/2022-31 Convênio nº. 3/2023-UFPE, do I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) MBA EM BUSINESS INTELLIGENCE & ANALYTICS - EAD (TURMAS 1, 2 E 3), assinado em 25 de janeiro de 2023, vigorará até 25 de outubro de 2028, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: realização do I Curso de Pós- Graduação lato Sensu (Especialização) MBA Business Intelligence & Analytics - EAD (Turmas 1, 2 e 3) FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/2023-UASG 925770 Objeto: obras de complementação do abrigo de reagentes químicos e da Coordenação de Sustentabilidade, no campus sede da UFJF no Campus Sede da Universidade Federal de Juiz de Fora. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 10/03/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora-MG, 13 de fevereiro de 2023 JANAÍNA INÁCIO Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Unidade de Tratamento Térmico para Toletes de Cana-de- Açúcar. Empresa: Superohm Importação e Exportação de Equipamentos Científicos Ltda. Valor R$ 135.923,00 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de fevereiro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa. Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 5 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023, visando contratação para o cargo de Assistente Técnico TI em duas áreas de formação, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected] no dia 14/02 a 20/02/2023 (horário de Brasília-DF). O Título do e-mail deverá ser: "Inscrição - EDITAL Nº 05/2023". Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS https://portalfaurgs.com.br/concursos. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 1017/2022 CONTRATADA: G. PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Substituição das platibandas do prédio LCP do INPE. VALOR TOTAL: R$ 111.300,39. VIGÊNCIA: Até o dia 07/05/2023. ASSINATURAS: 13/02/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Gedeão do Prado Pereira. Convênio: FINEP/PROPSAT. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados noventa e dois diplomas, no período de 19/01/2023 a 02/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSEDE001, quarenta e seis registros, de 1000546 até 1000591; Curso de Graduação em Administração: Livro GRADSEDE001, quinze registros, de 1000605 a 1000619; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro GRADSEDE001, treze registros, de 1000592 a 1000604; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, dezoito registros, 2000167, de 2000250 a 2000263 e de 2000265 a 2000267. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis - RJ, 2 de fevereiro de 2023 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados duzentos e noventa e nove diplomas, no período de 22/11/2022 a 18/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Direito: Livro 04-2V, um registro, 040072022; Curso de Graduação em Enfermagem: Livro GRADSEDE001, quarenta registros, de 1000417 a 1000450 e de 1000491 a 1000496; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro GRADQUINTA002, dezessete registros, de 2000233 a 2000249; Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, oitenta e sete registros, de 1000329 a 1000415; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, trinta e nove registros, de 2000168 a 2000204 e 2000231 e 2000232; Curso de Graduação em Odontologia: Livro GRADSEDE001, quarenta registros, 1000416 e de 1000451 a 1000489; Curso de Graduação em Nutrição: Livro GRADSEDE001, quarenta e nove registros, de 1000497 a 1000545; Curso de Graduação em Farmácia: Livro GRADQUINTA002, vinte e seis registros, de 2000205 a 2000230.A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis-RJ, 19 de janeiro de 2023 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 08/2023 aquisição de veículos automotor novos (zero quilômetro), atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sacramento e do Instituto Estadual de Floresas-IEF conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 14/02/2023 às 08:00hrs, até o dia 23/02/2023 às 08:30hrs. no site www.bll.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A FUNEPU comunica aos interessados em participar doPregão Eletrônico (SRP) nº. 09/2023, Objeto Provável Aquisição de Tiras Reagentes Para Medição de Glicose no Sangue, em Caixas Contendo no Mínimo 25 Tiras Descartáveis Embaladas Individualmente, com a Cessão Gratuita de 30 Monitores de Glicemia (Glicosímetro), os quais não serão restituídos ao final da quantidade contratada, Para o Atendimento das Necessidades da - FUNEPU, Conforme as Especificações e Condições Constantes Neste Edital e Seus Anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 14/02/2023 às 08:00 hrs. até o dia 02/03/2023 às 08:30 hrs. no portal www.bll.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br MARCELO FERNANDES MORAIS Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 48392023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ADEMIR MAGELA MASSINI 91907357149 (CNPJ: 42.256.860/0001- 30). Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAK 6KVA. Valor: R$ 13.950,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 09 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 48852023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DATASONIC INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA . (CNPJ: 07.179.175/0001-57 -). Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAK 5KVA. Valor: R$ 20.430,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 09 de fevereiro de 2023. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público a realização da seguinte licitação: Processo FSA nº 328/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: licenciamento Anual Adobe Creative Cloud for Enterprise All Apps/Multiple Platforms/ Subscription New/HED Shared Device education License Lab and Classroom; SESSÃO PÚBLICA em 01/03/2023 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; Edital disponível no site compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que o pregão presencial nº 001/2023 ocorrido em 10/02/2023 às 10:00h, cujo objeto é contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de processamento e pagamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Fundação Santo André, e a instalação de Posto De Atendimento Bancário (PAB), em suas dependências, ambos em caráter de exclusividade, restou DESERTO. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 2485/2022 Objeto: Aquisição de Esteira Ergométrica, para atender a demanda do Projeto nº 3953 - UFPR - Projeto Selar - Rendimento do Triathlon. Acolhimento Propostas: 14/02/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/02/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 2998/2022 Objeto: Aquisição de Ultrassom, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 3963 - UFPR - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento Propostas: 14/02/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/02/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira