DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400143 143 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 2487/2022 Objeto: Aquisição de Centrifuga, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 4045 UFPR BRF - PANCREATINA. Acolhimento Propostas: 14/02/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/02/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes- e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 3298/2022 Seleção Pública n° 3298/2022 Objeto: Aquisição de Reagentes, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 4045 UFPR BRF - PANCREATINA. Acolhimento Propostas: 14/02/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 27/02/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 2670/2022 Objeto: Aquisição de Ferramentas, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 3748 UFPR FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 14/02/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/02/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 4/2023 A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 09h00min do dia 28/02/2023 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 986721), com objetivo de Aquisição de Container 40'HC, para atender ao Convênio CV_03-2021_Cultura_do_Arroz (nº Plataforma +Brasil (Siconv) do Governo Federal: 905511/2021) da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE RETIFICAÇÃO Modalidade: Cotação Prévia de Preços nº 040/2022, Convênio 886284/2019. Errata: No DOU publicado dia 01 de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção 3, página 195, onde se lê: Aviso de Homologação - Tomada de Preços nº 40/2022. Leia-se: Aviso de Homologação. Recife-PE, 10 de fevereiro de 2023 SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 6/2023 Modalidade: Cotação de Preço nº 006/2023, convênio Nº 882491/2019. A Presidente do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o resultado de julgamento de licitação: Sr.ª Cristina de Lima Bernardo, portadora do CPF: 091.171.364-66, no valor de R$ 2.400,00. Recife, 13 de fevereiro de 2023 SILVIA RISSIN Presidente do IMIP INSTITUTO EUVALDO LODI AVISO DE CREDENCIAMENTO IEL Nº 1/2021 RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS. O IEL/NRMG torna pública a relação de empresas credenciadas para a prestação de serviços de educação executiva contemplando aulas de todas as modalidades, sessões de coach e mentoring, ações de desenvolvimento e demais atividades correlatas para estudantes, profissionais recém- formados, líderes empresariais e até CEOS de grandes empresas, em regime de não exclusividade no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao IEL/NRMG. Empresas credenciadas: Rafael de Oliveira Ávila (CNPJ 35.662.293/0001-57); RSalera Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 35.978.930/0001-07); Viddia Serviços Ltda. (CNPJ 08.033.496/0001-01). As relações de todas as empresas credenciadas estão disponíveis no endereço http://www7.fiemg.com.br/iel/produto/credenciamento-de-consultores. GUSTAVO HENRIQUE PENNO MACENA Superintendente Regional do IEL/NRMG IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 OSS Irmandade de Santa Casa de Andradina, CNPJ 43.535.210/0001-97, Av. Guanabara, 730, Centro, Andradina/SP, torna público Processo Seletivo simplificado para cadastro de reserva de Odontologia e Enfermeiro, necessário para ações em saúde indígena nas áreas de abrangência do DSEI - Litoral Sul, convênio 878679/2018, mediante condições deste Edital, que segue recomendações do termo de ref. elaborado pela SESAI. Insc.: e-mail: [email protected] de 14/02 a 23/02/23 até 17h, horário de Brasília; Edital: http://santacasaandradina.com.br/, https://saudeindigena.saude.gov.br/ . Assim como todos os atos do certame. Geraldo Shiomi Junior Presidente ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2023 PROJETO 914BRZ4019 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual Republicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Documentação e Qualificação de Acervos Etnográficos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 14/02/2023 até o dia 23/02/2023 ao Museu do Índio-Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. (*) Republicação realizada para ampliar a divulgação e o número de candidatos qualificados. EDITAL no D.O.U Nº 16 - Publicado na edição do dia 23/01/2022, Seção 3, pág. 165. ELENA GUIMARÃES Diretora do Projeto RIO DOCE GERAÇÃO DE ENERGIA S/A. AVISO DE LICENÇA A RIO DOCE GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia para a implantação do Complexo Termelétrico TermoLinhares (CTL), composto pelas UTE TermoLinhares I e UTE TermoLinhares II, com capacidade de geração de energia elétrica de até 2.100 MW, localizado no município de Linhares/ES. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental para avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento.; Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2023 LUIZ FIGUEIREDO Diretor de Operações SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte da Unidade B019, comunicam aos interessados que realizarão concorrência para contratação empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para execução de Reforma da Unidade do SEST SENAT B19, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área conforme especificado no Edital e em seus anexos, mediante o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta comercial será dia 02/03/2023, às 10h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Maceió/AL ou através do e-mail: [email protected] RENATA HOLANDA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 582/2020 - Edital 01/2022. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP, Sense Plus Consultoria e Desenvolvimento Ltda-ME e o Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás. Objetivo: Execução do projeto de P,D&I "ColabRocks - Ambiente imersivo para colaboração de análises geológicas.", selecionado em decorrência do Edital PETROBRAS/SEBRAE nº 01/2022. Valor do repasse: R$ 495.950,40. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 10/02/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinado Pedro Correa, pelo Sense Plus, Diogo Serra Baldissin e pela PETROBRÁS, Alex Dal Pont. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 582/2020 - Edital 01/2022. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE- SP, Minerva Controls Soluções Industriais Ltda e o Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás. Objetivo: Execução do projeto de P,D&I "Plataforma de Avaliação Contínua do Desempenho de Modelos Dinâmicos de Controladores MPC", selecionado em decorrência do Edital PETROBRAS/SEBRAE nº 01/2022. Valor do repasse: R$ 304.756,88. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 10/02/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinado Pedro Correa, pela Minerva, Rodrigo Juliani Correa de Godoy e pela PETROBRÁS, Alex Dal Pont. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de fachadas com vedações das juntas das esquadrias, ACM's e granitos, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 14/02/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 01/03/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO S E N AC - D F