DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400146 146 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos; d) Logística, inclusive Administrativos; e) Poupatempo(s)/DETRAN(s), inclusive Administrativos; f) Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2023, de todos os empregados na folha de pagamento do mês de março de 2023, em valor igual a 1/30 avos da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembléias gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 07, 08 e 09/11/2022, e efetuem o recolhimento até o dia 30 de abril de 2023, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo 582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/login/login.do), e ser utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical. (14, 15 e 16/02/2023) São Paulo, 8 de fevereiro de 2023. GENIVAL BESERRA LEITE SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O presidente do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), no uso de suas atribuições e tendo em vista os resultados recebidos após a eleição realizada no dia 27/01/2023, proclama o Resultado Final da Eleição para o cargo de Representante Sindical do SINSAFISPRO-RJ e declara eleitos os candidatos a seguir listados, para um mandato que vai até 31/12/2023: ANDERSON SOARES GASPAR (no CAU-RJ), RAPHAEL MONTEIRO DA COSTA E SILVA (no CRA-RJ), ADJARBA DIAS DE OLIVEIRA (no CREA-RJ), HUGO VIANNA DUARTE DE OLIVEIRA (no CRF-RJ) e EDMAR SOARES FILHO (na OAB-RJ). Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, AUTARQUIAS, INSTITUTOS E FUNDAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR - SITEP -, por seu presidente e signatário deste edital, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA a todos os trabalhadores nas empresas públicas, empresas de economia mista, empresas de estacionamento regulamentado, autarquias, institutos e fundações, do Município de Cascavel/PR, nas categorias profissionais de Fiscalizadores de Equipamentos Urbanos, no Gerenciamento e Fiscalização do Sistema de Transportes Coletivos e Individuais de Passageiros, no Gerenciamento e Fiscalização de Tráfego e Trânsito (Fiscais e Agentes de Trânsito), Orientadores de Estacionamento Rotativo, Política Habitacional, Fomento e Desenvolvimento Econômico e Urbano e dos Trabalhadores e Empregados de Serviços Gerais de Trânsito, na comarca de Cascavel-PR, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será deliberado sobre a Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, às 18:30 horas (dezoito horas e trinta minutos) em primeira convocação e 15 (quinze) minutos após, em segunda convocação, nos termos estatutários, tendo como local à Rua Paraná, n° 2709, Ed. Dom Pedro, sala 404, Cascavel-PR. Cascavel, 8 de fevereiro de 2023. CELSO DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS, PASSAGEIROS URBANO, SEMI URBANO, METROPOLITANO, RODOVIÁRIO, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL, INTERNACIONAL, FRETAMENTO, TURISMO E ESCOLAR DA REGIÃO METROPOLITANA DE BHTE AV I S O RESULTADO DAS ELEIÇÕES Pelo presente Edital, obedecendo ao que preceitua o art. 148º do Estatuto Social desta entidade sindical, faço saber que, conforme eleição realizada no dia 10 de fevereiro de 2023, na forma estatutária, foi eleita a CHAPA ÚNICA, de número 01, composta pelos seguintes membros: Presidente: Geraldo Facorcino Paes; Secretário: Webert De Paula Agostinho; Tesoureiro: Ademilson Bezerra De Araújo; Diretor De Relações Sindicais: Gilmar Tadim Da Silva; Diretor Social: Carlos Henrique Ferreira De Souza; Diretor De Imprensa: Rubens Ferreira Ruas; Conselho Fiscal: Maria Da Penha De Almeida Dos Santos, Francisco Sales Maciel, Daniel Vaz Dos Reis; Delegados Representantes Junto A Federação: Geraldo Facorcino Paes, Carlos Henrique Ferreira De Souza, para o mandato de 08 (oito) anos, com início em 26/07/2023 e término em 25/07/2031. Ribeirão das Neves, 13 de fevereiro de 2023. RANGER DE SOUZA PAULINO JOSÉ CARLOS MELO DOS ANJOS NEY CÉSAR PENA DE AZEVEDO Comissão Eleitoral SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO - SIAR SUL- MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, O Sindicato das Indústrias da Alimentação da Região Sul de Mato Grosso - SIAR/SUL - convoca os seus associados, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de Fevereiro de 2023, em primeira convocação às 15h30min, ou às 16h00min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, sendo no mínimo 10 (dez), na Avenida Amazonas, n. 1.671, bairro Centro, no município de Rondonópolis/MT, CEP: 78.700-050, no Estado de Mato Grosso, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Proposta de Prorrogação do mandato da diretoria atual por 01 (um) ano, nos termos do Estatuto Social. Rondonópolis/MT, 14 de fevereiro de 2023. OMAR ALBERTO PEREIRA PINTO Presidente do SIAR/SUL SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foi registrado 01 (um) diploma digital no dia 13/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 257. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas. Matipó - MG, 10 de fevereiro de 2023. LUCIO FLAVIO SLEUTJES Reitor SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Porvir Científico; CNPJ 92.741.990/0001-37. Mantida: Faculdade La Salle Manaus. Atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informamos que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no dia 02/01/2023, no livro GRAD07.1 nº 125 a 192. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.unilasalle.edu.br/faculdade/manaus/mais/tudo-para-o-diplomado. Manaus/AM, 9 de fevereiro de 2023 JACKSON LUIZ NUNES BENTES Diretor da IES TÉCNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores Acionistas convocados a comparecerem na Assembleia geral extraordinária da DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MÉDICO HOSPITALAR S/A, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2022 ,no ST SCRN 708/709 BLOCO A N°. 09 PAVIMENTO 1 PARTE A-11 - ASA NORTE - BRASÍLIA-DF, CEP: 70.741-610, para juntos deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) admissão de acionistas, distribuição de lucros e dividendos, 2) desligamento de acionista e 3) alteração de sede; 4) alteração de objetivo e alteração de atividades econômicas (principal e secundaria). Brasília- DF, 20 de setembro de 2022. JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO Acionista-Presidente UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE União Educacional do Norte Ltda - UNINORTE 04.515.940/0001-74 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 352 [trezentos e cinquenta e dois] diplomas no período de 26/09/2022 a 06/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 05 - registros 590 a 941. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/ Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2023. LUCINÉIA SCRAMIN ALVES Secretária-Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO MARANHENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão Pró Fundação da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, tem por finalidade Coordenar/Gerenciar as Entidades a ela Filiadas, da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, com Base Territorial no Estado do Maranhão convoca os Conselhos Representativos ou seus Representantes Legais ou Delegados Eleitos ou Escolhidos para a presente ocasião das seguintes entidades filiadas e fundadoras: 1- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Bacabal - MA, CNPJ: 08.084.131/0001-06; 2- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Codó- MA, CNPJ: 07.680.109/0001-66; 3- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saude da Regional Do Alto Turi-MA, CNPJ: 07.981.943/0001-91 4- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia - MA, CNPJ: 07.357.921/0001-55; 5- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Pedreiras/MA, CNPJ: 08.239.982/0001-80; para Assembléia Geral a ser realizada no Dia 12/05/2023 Às 11hs em primeira convocação e as 11h30m em segunda convocação, no Auditório do Hotel Abbeville na Av. Castelo Branco nº 500, Bairro: São Francisco, CEP: 65.076-091, São Luis - MA, para deliberarem a seguinte Ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde; 2- Ratificação do Estatuto Social; 3- Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Endereço para Correspondência: Rua Barbosa de Oliveira, Bairro: Vila Gusmão, Cep: 65.365-000, Zé Doca - MA. São Luis - MA, 13 de fevereiro de 2023. MARLEIDY DO NASCIMENTO BERNABE Presidente da Federação