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Diário Oficial da União · 14/02/2023 · pág. 147

DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400147 147 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO A Comissão Pro-fundação do Sindicato das Empresas da Área de Beleza e Estética de Uberlândia e Região - SINDIBES, por seu representante Sr. Romer Sousa da Costa, CPF 289.003.326-00, com residência na Rua Mario Augusto Pinto, n° 920, Bairro: Segismundo Pereira, CEP 38.408-316, Uberlândia-MG, Convoca todos os empresários, microempresários, Microempreendedores Individuais e autônomos, proprietários de Institutos de Beleza, Salões de Cabeleireiros, Barbearias, Salões de Manicures e Pedicuras(Esmalterias), Clínicas de Podologia, Estúdio de Designer de Sobrancelhas, Clínicas de Depilações, Estúdio de Maquiagens, Casas de Massagens, Saunas, Clínicas de Massoterapia, Clínicas de Estética(Esteticistas), Estúdio de Micro Pigmentação, Estúdio de Tatuagem e Colocação de Piercing, que atuam na base territorial das cidades de Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Centralina, Coromandel, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Irai de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Prata, Patrocínio, Tupaciguara, Uberlândia, todas localizadas no Estado de Minas Gerais, Para Assembleia de Fundação do Sindicato SINDIBES, a realizar-se dia 13 de março de 2023, com início às 19h na Av. Sacramento, n° 1472, bairro, Martins CEP: 38400-466 na cidade Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1° Fundação do Sindicato- SINDIBES; 2° Discussão e aprovação do Estatuto; 3° Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º Filiação do SINDIBES na FESERV-MG e CNS; 5° Dar posse à Diretória e ao Conselho Fiscal do Sindicato. Uberlândia-MG,13 de fevereiro de 2023. ROMER SOUSA DA COSTA Representante da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MEIO-NORTE DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente edital, a Comissão Pró-fundação de Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação do Meio-Norte do Brasil, por meio de seu representante Sr. José Agamenom Oliveira, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº 432.574.613-72, CRA nº 0494 PI, residente e domiciliado no Condomínio Vila de Válega, situado na Avenida Senador Camilo Filho, nº 1054, CEP: 64091-095, Teresina - PI, convoca todas as empresas que prestam serviços de: desenvolvimento de programas de computador sob encomenda; desenvolvimento de programas de computador customizáveis; desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis; consultoria em tecnologia da informação; suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; desenvolvimento de banco de dados sob encomenda; criação, configuração de software de banco de dados sob encomenda; desenho de páginas para a internet - web design; desenvolvimento de aplicativo informático sob encomenda; desenvolvimento de projetos e modelagem de banco de dados sob encomenda; fornecimento de documentação de programa de computador desenvolvidos sob encomenda; edição de site; edição de software sob encomenda; edição online de banco de dados: confecção, criação ou desenvolvimento de páginas e portais de internet; serviços de programação com o uso de linguagens de programação; serviços de programação de sistemas informativos sob encomenda; elaboração de programas de banco de dados sob encomenda; desenvolvimento, produção ou documentação de programas de informática sob encomenda; serviços de tradução de software; serviços de tratamento de dados, de provedores de serviços de aplicação e de serviços de hospedagem na internet; serviços de reparação e manutenção de aparelhos de informática; serviços de assistência técnica em computadores; equipamentos de informática e microcomputadores; serviços de manutenção e reparação de equipamentos emissores de cupom fiscal e impressoras; assistência técnica, manutenção e reparação de máquinas copiadoras, xerográficas e fotostáticas; serviços de manutenção e reparação de máquinas de cartão de crédito; para a ASSEMBLEIA GERAL, a realizar-se no dia 31/03/2023 (sexta-feira), às 19h, em primeira chamada, e às 20h, em segunda e última chamada, no Salão de Eventos TENDA MANGANGÁ LESTE (Rua Professor Joca Vieira, nº 909, Bairro de Fátima, Teresina-PI, CEP: 64.017-425), para discutir e deliberar sobre: a) A criação de Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação do MEIO-NORTE do Brasil que representará a categoria dos Empregadores de Empresas de Tecnologia da Informação na base Territorial dos Estados do Piauí e Maranhão; b) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; c) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Valor mensal da Contribuição das Empresas Associadas; e) Requisitos para filiação das empresas interessadas em se associar; e) Outros assuntos de interesse da categoria. Publique e cumpra-se. Teresina - PI, 13 de fevereiro de 2023 JOSE AGAMENOM OLIVEIRA Representante COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA, ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do SINTRAPETSHOP-MG - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA, ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, por seu representante subscritor Srª. Maria da Consolação de Souza, CPF 766.041.447-04, nos termos da Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, com alterações feita pela Portaria nº 1.486 03 junho de 2022, CONVOCA toda categoria Profissional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet Shops, assim discriminados: Recepcionistas, Atendentes, Adestradores, Banhadores, Tosadores e Trato de animais domésticos, que trabalhem ou sejam empregados em estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Gatis, Escolas de adestradores, Banho e Tosa, Hotéis para Animais Domésticos e Hospitais Veterinários, Clínicas Veterinárias, EXCETO os Médicos Veterinários, no Estado de Minas Gerais/MG, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do referido Sindicato, seguindo todos os protocolos de distanciamento, assepsia e previsão ao COVID-19 previsto na legislação de regência, a ser realizada na Rua: Demiza - N° 546 - Bairro: Indústrias (Barreiro) - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP: 30.514.020 - no dia 31 de março de 2023, às 18h00 em primeira convocação, não havendo quórum, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, às 18h30, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do SINTRAPETSHOP-MG; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Primeira Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; f) Outros assuntos correlatos. (OBS): NÃO PODERÃO PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA QUEM NÃO PERTECER À CATEGORIA . Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2023. MARIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA - Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MATINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Por este edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Matinha-MA, convoca todos os profissionais vinculados a Educação do município de Matinha-MA, para uma Assembleia Geral de Fundação, que será realizada no dia 24/02/2023, no salão da residência da Sra. Maria Elza Pereira Mendonça, situado à rua Governador José Sarney, 233, Centro, nesta cidade de Matinha, Estado do Maranhão, às 17:00 h, em primeira convocação com a maioria dos trabalhadores da educação do município de Matinha- MA presentes, ou em segunda convocação às 17:30 h, com qualquer número dos trabalhadores da educação do município de Matinha-MA presentes, para a seguinte Ordem do Dia: Item 01)- fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Matinha- MA; Item 02)-aprovação do estatuto da entidade; Item 03)-eleição da diretoria da entidade; Item 04)-outros assuntos de interesse da categoria. Matinha-MA, 23 de janeiro de 2023. HESMERAIUNA SILVA MOREIRA Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DA ÁREA DA BELEZA E ESTÉTICA DE UBERLANDIA E REGIÃO - SINDIBES - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº. 0052-002177/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação de solução de Datacenter, de acordo com padrões de alta disponibilidade Uptime Institute e TIA 942A, com provimento de toda a infraestrutura e tecnologias embarcadas de climatização de precisão, proteção de incêndio, controle de acesso, provimento elétrico alternativo/redundante e segurança estrutural, com treinamento/capacitação, serviço de suporte, inicialização da solução e garantia por 60 (sessenta) meses. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 10.517.056,47 (dez milhões, quinhentos e dezessete mil, e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52 e 33.90.40, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Fe d e r a l . UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 09 de março de 2023, 10:30 horas. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 13 de fevereiro de 2023 KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira/PCDF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 00052-00029880/2021-04. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de software da fabricante Microsoft, na modalidade de subscrição, incluindo serviços de suporte técnico e atualização de versões por 36 (trinta e seis) meses, prorrogável na forma da lei. TIPO: Menor preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº. 05/2023 sagrou-se vencedora a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05, para o Grupo 01, no valor total de R$ 7.860.274,99 (sete milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). A ata do pregão e o termo de adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 13 de fevereiro de 2023. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 32/2023 Processo: 02100.0000003205/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.421/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de baterias compatíveis com o Drone Matrice 200 v2; Data de realização: 07 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000766/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.673/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchões para cama hospitalar - PLS 128/2021; Data de realização: 03 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000734/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.249/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de busca e resgate em estruturas colapsadas - PLS 127/2021; Data de realização: 03 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000021109/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.707/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de mobílias; Data de realização: 03 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000030437/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.638/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 07 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000003940/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 14.204/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de poltronas hospitalares e oxímetros de pulsos; Data de realização: 06 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000016819/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.624/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos e instrumentais para equipamento de videoendoscopio; Data de realização: 08 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000034826/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.030/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Data de realização: 03 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.