DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 02000.0000004544/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.033/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais para cirurgia cardíaca; Data de realização: 03 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022367/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.034/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais; Data de realização: 03 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 41506.0000000120/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.035/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço, autorizada pelo fabricante, para fornecer extensão de garantia de equipamentos da marca HPE; Data de realização: 03 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02102.0000002218/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.036/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material hospitalar; Data de realização: 03 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 13 de fevereiro de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEC/GAB/CEPEE/CIEDI BB nº 986063 Abertura: 03/03/2023, às 10h00min. (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de material lúdico pedagógico do Ensino Médio para utilização em escolas públicas no Estado da Bahia. Famílias: 61.30, 67.30, 70.15 e 71.25. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-8966 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, no endereço: 5ª avenida, nº 550, térreo, sala 06, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-004. Salvador, 13 de fevereiro de 2023 MARCELO SIMÕES DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230105 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230105 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1052023, até o dia 03/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 09 de Fevereiro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230031 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230031 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 312023, até o dia 03/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230100 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230100 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1002023, até o dia 03/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230120 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230120 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1202023, até o dia 03/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 20220014 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes -IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E AVALIAÇÃO FINAL da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20220014 de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS:PANACUÍ, EM MARCO; JURITIANHA, EM ACARAÚ; MISSÍ, EM IRAUÇUBA; ARAQUÉM, EM COREAÚ. (I) CONSÓRCIO RECORRENTE: CONSÓRCIO GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.) (II) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido pela Secretaria das Cidades e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC Nº102/2023, a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso interposto por CONSÓRCIO GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.), eis que tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. (III) CONCLUSÃO: Inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Resultado de Propostas, datado aos 02 de janeiro de 2023, permanecendo vencedora deste certame a empresa SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA com o valor global de R$691.445,75(Seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AV I S O LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20220004 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes -IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E AVALIAÇÃO FINAL da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20220004 de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: FEIJÃO BRAVO EM MARCO; CURIMÃNS EM BARROQUINHA; SÍTIO RETIRO EM CATARINA; SÍTIO SANTANA EM ICÓ; JORGE, ARMADOR E LAGOINHA EM ITAPAJÉ; ASSENTAMENTO MORRINHOS EM SANTA QUITÉRIA; SÍTIO MEIO DO TOPE EM SÃO BENEDITO; REPARTIÇÃO EM CROATÁ; NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EM MONSENHOR TABOSA; MONTE CARMELO EM TEJUÇUOCA; GUAJIRU EM TRAIRI. (I) CONSÓRCIO RECORRENTE: CONSÓRCIO GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.) (II) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido pela Secretaria das Cidades e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC Nº101/2023, a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso interposto por CONSÓRCIO GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.), eis que tempestivo, para no mérito NEGAR- LHE PROVIMENTO. (III) ALIJAMENTO: Registre-se a exclusão da empresa TPF ENGENHARIA LTDA. da presente licitação, por ausência de prorrogação e revalidação de proposta com fundamento no subitem 15.2 e 16.2 alínea "f" da Seção !- Instruções aos Concorrentes-IAC do edital. iv) CONCLUSÃO: Inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Resultado de Propostas, datado aos 02 de janeiro de 2023, permanecendo vencedora deste certame a empresa TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. com o valor global de R$1.579.335,37(Um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC