DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Machado 14/02 até 9h59 de 02/03 02/03 às 10h . 02 202200006088601 Porangatu Waldemar Amaral 14/02 até 8h59 de 02/03 02/03 às 9h . 202200006090097 Quirinópolis Pres. Costa e Silva . 202200006087840 Rio Verde Martins Borges 14/02 até 14h59 de 02/03 02/03 às 15h . 202200006087775 Itagiba G. Jayme 14/02 até 8h59 de 02/03 02/03 às 9h . 01 202200006090225 Vila Dourada . 03 202200006090481 Uruaçu Novo Milênio 14/02 até 13h59 de 02/03 02/03 às 14h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. . Proc: 202200010069610 - Objeto:Registro de preço para eventuais aquisições de Materiais Médicos, tipo Correlatos, destinados às Unidades da SES-GO, e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por lote - Valor total estimado: R$ 331.734,71 . Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 14/02/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 06/03/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 13 de fevereiro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL - EDITAL Nº 1/2023 Processo n. SINFRA-PRO-2021/01595 OBJETO: Contratação de empresa especializada conforme especificações do Projeto Executivo - Lado Terra e Lado Ar, para o Aeroporto Regional de Cáceres/MT (SWKC). LOTE: 02 LOTES. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n. 044/2022/CGAB/SINFRA, publicada no DOE n.28.336, de 23/09/2022, página 111, comunica que diante da ausência de interessado no Lote 01, foi declarado DESERTO. A íntegra da sessão de abertura, encontram-se insertos na Ata da sessão pública para o recebimento dos envelopes de propostas de preços e da realização da etapa de lances, que poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu documentos e no submenu licitações e editais. Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 13 de fevereiro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230003 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, equipamentos, das obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Bairros Milionários, Teixeira Dias e Flávio Marques Lisboa em Belo Horizonte / MG. Dia: 13/03/2023 às 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/03/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230005 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços continuados de Crescimento Vegetativo, Manutenção de Redes e Interceptores, Melhorias Operacionais e Manutenção de Unidades de Esgoto na área de abrangência da Gerência Regional Ipatinga - GRIP, da COPASA MG. Dia: 14/03/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/03/2023. Belo Horizonte 13 de fevereiro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 333/2022 A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a licitação referente ao Objeto: Aquisição de Softwares e computadores para as Seções Técnicas Regionais de Criminalística - STRCs de Itajubá e Unaí, e as Agências de Inteligência de Curvelo e Viçosa, via recursos do Convênio Federal n° 932543/2022. Abertura dia 02/03/2023, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321127-42/2022 A Secretaria de Estado de Saúde, torna público a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº.1321127-42/2022 Processo SEI 1320.01.0031159/2022-80. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência de Gestão/Diretoria de Compras, torna pública a Licitação do Pregão Eletrônico nº. 1321127-42/2022, que tem por objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, incluindo a reposição/substituição de peças e componentes originais. A sessão pública terá início no dia 02/03/2023, às 10h30. A cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2023 LARISSA CRISTINA DE AGUIAR GOMES COSTA Superintendente de Gestão (interina) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 7/2008 Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 08/2007 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de urbanização, saneamento e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que incluem: implantação de infraestrutura urbana (sistema viário, rede de drenagem pluvial, rede de energia elétrica/iluminação pública e equipamentos urbanos de esporte e lazer), construção de unidades habitacionais, infraestrutura de saneamento, sistema de abastecimento de água (adução, reservação, distribuição e ligação domiciliar), sistema de esgotamento sanitário, elevatória, ligações domiciliares e estação de tratamento de esgoto - etc, da área denominada Comunidade Taboquinha, no Distrito de Icoaraci, no município de Belém, neste estado. Forma da Extinção: Decurso de prazo DA EXTINÇÃO 30/11/2021 19/01/2023 AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2008 Objeto: O Diretor Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará- COHAB/PA, Dr. ORLANDO REIS PANTOJA, brasileiro, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 2705429-SSP/PA e CPF nº 137.563.702-91, nomeado pelo Conselho de Administração, conforme Ata da 1ª Reunião Extraordinária, datada de 09 de março de 2021, considerando: O que costa nos autos do Processo Administrativo nº 2020/841289, versando sobre inviabilidade jurídica da manutenção do 40º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2008, para emprestar efeitos retroativos ao contrato administrativo, com o intuito de referendar acréscimos/alterações já realizadas sem o respectivo suporte contratual; O Parecer Jurídico nº 1.474/2022, de 27 de outubro de 2022 (Seq. 134); Que a Administração no exercício da sua autotutela, deve rever seus atos de ofício quando eivados de vícios, resolve: Anular o 40º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2008. CLÁSULA PRIMEIRA - DA ANULAÇÃO Fica anulado o 40º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2008, que tinha como objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 154.157,22 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos) alterando, consequentemente, o valor contratado que passa para R$ 74.034.165,19 (setenta e quatro milhões, trinta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), de acordo com justificativa e informações constantes no Processo nº 2020/1018564. CLÁSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. A presente anulação fundamenta-se na Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal - STF e art. 59, da lei 8.666/93. E, para todos os efeitos legais lavrou-se o presente Termo de Anulação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais se destina à CONTRATADA. Em 23 de janeiro de 2023 ORLANDO REIS PANTOJA Diretor Presidente