DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paranaguá-PR, 10 de fevereiro de 2023 MARCOS ALFREDO BONOSKI Presidente da Comissão de Licitação de Áreas Portuárias GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 39/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: EVELIN & RODRIGUES LTDA, CNPJ n° 18.110.962/0001-69 OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO LOTE IV - PIMENTEIRAS referente à Tomada de Preços nº 16/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 26 de dezembro de 2023, contado a partir de 26 de dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022 ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Leonardo Nunes Evelin Rodrigues (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato nº 37/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: S DO VALE CARVALHO EIRELI-EPP (CNPJ nº 22.168.030/0001-44). OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO - LOTE II - JOAQUIM PIRES, referente à Tomada de Preços nº 16/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 26 de dezembro de 2023, contado a partir de 26 de dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022 ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Sidarta do Vale Carvalho (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 40/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: Construtora Caxé Eireli, CNPJ n° 06.226.439/0001-13 OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO LOTE V - Coivaras, referente à Tomada de Preços nº 16/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 26 de dezembro de 2023, contado a partir de 26 de dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022 ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Gustavo Macedo Costa (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - CPL/SEEC Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410026.001465/2022-45 A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 06/03/2023 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: : Contratação de Empresa especializada para disponibilizar 245 (duzentos e quarenta e cinco) Técnicos de Enfermagem (cuidadores) para realizar serviço de acompanhamento aos estudantes com deficiência da rede estadual de ensino em todo RN a partir do que preconiza a Nota Técnica nº19/2010 (MEC/SEESP/GAB), ao estabelecer o apoio às atividades de locomoção, higiene e alimentação, para os estudantes que não realizam essas atividades com independência. E ainda, 12 (doze) profissionais Enfermeiros para atuarem como Supervisores de equipes, compostas pelos referidos Técnicos de enfermagem. conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.rn.gov.br Natal/RN, 10 de fevereiro de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AV I S O TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇOS Nº 54/2022 Abertura de Envelopes A CPL/CELIC, designada pela Portaria n. º 334/2022 e seus anexos, informa que fica marcada a Sessão de Abertura do Envelope 03 (Proposta de Preço) dos licitantes, referente ao Edital em epígrafe, Processo 21/0500-0002263-3, para o dia 22/02/2023, às 14 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 13 de fevereiro de 2023. MÁRCIA CARDOSO DE FREITAS BECKER Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 008/2021 (DRM). PARTES: A Companhia Estadual de Águas E Esgotos - CEDAE - e a L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: "promover a renovação do prazo contratual". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 8.882.767,76 (oito milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-12/800.139/2019 (Procedimento Licitatório - LI 006/2020). GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 844/2022/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.445020/2021-31. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "Seringas e Agulhas" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Seringas descartáveis com agulha de 60 ml, 20 ml, 10 ml, 5 ml, 3 ml e 1 ml, agulhas descartáveis com dipositivo de segurança 25 x 0,8 e outros). Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.554.269,89. Data de Abertura: 01 de março de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 13 de fevereiro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 778/2022/ALFA/SUPEL/RO Processo Nº: 0033.088633/2022-78. Tratamento: PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de coturno estilo bota tática e cinto de guarnição com acessórios para compor os uniformes dos policias penal, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 30/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 09/03/2022, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que a sessão inaugural marcada para o dia 14/02/2022 às 10h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ está SUSPENSA, tendo em vista a necessidade de Adendo Modificador. Por fim, assim que a resposta e modificações forem realizadas, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Licitações, pelo telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail [email protected]. Publique-se. Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2022/ALFA/SUPEL/RO Adendo Modificador Nº 1 - Com Reabertura de Prazo PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 0021.568330/2021-92. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Armários Deslizantes para atender as necessidades da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe ALFA, designada por força das disposições contidas na Portaria nº na Portaria nº 30/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 09/03/2022, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve modificações no Edital, principalmente, no anexo I - Termo de referência, anexo II - SAMS e anexo III - Quadro de Estimativa de Preço, em detrimento de pedidos de esclarecimentos e impugnações. Informamos ainda que, o Critério de Julgamento foi alterado de ITEM, para LOTE. Desta forma o certame será realizado através de AMPLA PATICIPAÇÃO, considerando que os valores dos lotes são acima de 80.000,00 ou seja a todos os interessados. Desta feita, o certame fica AGENDADO A ABERTURA para o dia 02 de março de 2023, às 10h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, Contundo, mantente-se os demais conteúdos do edital inalterados. O Edital na íntegra encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br, dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Porto Velho-RO, 13 de janeiro de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual(ais) e futura(s) aquisição(ões) de equipamentos de proteção individual e coletiva para atender as necessidades da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 15/2/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 3/3/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 3/3/2023 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.. Licitação com ampla concorrência c/lote destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. Fonte de recursos: Receita própria. Parecer Jurídico: nº 59/2023. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira