DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400151 151 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato 027/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SPELTA COMPRESSORES LTDA ME//Objeto: Aquisição de Painéis Elétricos, para o Sistema Amargosa, Poço Verde/SE.(Lotes III e IV)//R$171.000,00//180 dias//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 07 de março de 2023, realizará a abertura da licitação que visa a contratação de empresa ou de consórcio empresas para a execução dos serviços de apoio técnico à coleta de dados e informações de veículos rodoviários de carga, incluindo os de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões e veículos especiais, que trafeguem nas rodovias do (mencionar a jurisdição do órgão), através da disponibilização e manutenção de Unidades Autônomas de Pesagem - UAPs, dotadas de sistema de pesagem com Balança tipo Portátil de pesagem Estática, demais equipamentos e sistemas associados, conforme o edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/38960/001053). Informações pelos telefones (63) 3218-1637/7194. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas -TO, 13 de fevereiro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 Processo 2021/30550/005950. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de produtos e insumos para abastecimento do Laboratório de Hematologia e Hemostasia da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 08/03/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo 2022/30550/009667. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos diversos parte V, para o atendimento de pacientes oriundos de Sentenças Judiciais , conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/03/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 13 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO Revogação Parcial A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 136/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 423/2022, em relação aos itens 42, 43, 44 e 45, descritos no Anexo I do Edital; provenientes do Processo nº 10710/2022, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais hospitalares - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e outros, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no termo de Referência, anexo II. Palmas, 13 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 187/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 414/2022, proveniente do Processo nº 10150/2022, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 13 - equipamento de proteção individual (EPI), destinados aos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no termo de Referência, anexo II. Palmas, 13 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO Revogação Parcial A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 143/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2023, em relação aos itens 16 e 17, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do processo 2022/30550/10710, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais hospitalares - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e outros, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no termo de Referência, anexo II. Palmas, 13 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2022 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a TOMADA DE PREÇO N° 008/2022, para Contratação de Empresa especializada em Serviço de Engenharia para construção de Praça, Localizada na Avenida Governador Edmundo Pinto, no município de Acrelândia Acre, conforme Convenio nº 009/2021 (Plataforma + Brasil nº 909688/2021), firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa, objeto que classificou a empresa: ENTEC CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 14.175.523/0001-83, com o valor de R$ 372.710,77 (Trezentos e setenta e dois mil, setecentos e dez reais e setenta e sete centavos). Acrelândia - Acre, 13 de fevereiro de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 941/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. CONTRATANTE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ sob nº 04.012.548/0001-02. CONTRATADA - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.707.364/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidráulica, oriunda do convênio nº 882691/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO O presente termo aditivo tem como finalidade a INCLUSAO DE OBRIGAÇAO CONTRATUAL ao Contrato de Adesão n° 941/2022. CLÁUSULA TERCEIRA - ALTERAÇÃO DA CLAUSULA NONA DO CONTRATO inclusão: VI - Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convenio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 Dezembro de 2016. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 14, Unidade de Despesa: 10.01, Elemento:4.4.90.52.00,Rubrica:14.01.20.608.0010.1.032.301 da Lei Orçamentária nº 796/2018 de 31/12/18. ONDE SE LÊ: I-Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; II- Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitiva; III- Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; IV- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; V- Efetuar o pagamento à CONTRATADO valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; LEIA-SE: I-Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; II- Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitiva;III- Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;IV- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado;V- Efetuar o pagamento à CONTRATADO valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;VI- Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convenio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 Dezembro de 2016. CLÁUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA No que tange a inclusão do VI da Clausula nona do contrato 941/2022, que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 941/2022, permanecendo válidas e inalteradas. DATA: Cruzeiro do Sul - AC, 09 de fevereiro de 2023. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - CONTRATANTE e: TIAN DONG, pela empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA-CONTRATADA. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Presidente da CPML da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Acre, torna público que houve retificação no edital referente a Tomada de Preço 001-2023 item 10.1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA alíneas 10.1.4.3. e 10.1.4.4., na qual foi solicitado pelo Setor Técnico de Engenharia do Município. O edital retificado na integra estará disponível através dos endereços eletrônicos: [email protected], ou ainda no site do TCE/ AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Cruzeiro do Sul - AC, 13 de fevereiro de 2023 ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 R E P E T I Ç ÃO Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Construção De Prédio Público No Município De Cruzeiro Do Sul. Data de Abertura: 01/03/2023 Horário: 08h30min Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul - AC, 13 de fevereiro de 2023 ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML