DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e recursos decorrentes da Secretaria de Educação do Município de Mâncio Lima - Acre (FUNDEB, VAAT e RP). Mâncio Lima/Ac, 10 de fevereiro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 OBJETO: A Pregoeira da CPL02, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRONICO para SRP acima mencionado que teve o Aviso de Licitação publicado no D.O.U. nº. 30, Pág. Nº 167, fica RETIFICADO o Aviso de Licitação nos termos abaixo: Onde se lê: Registro de Preço para aquisição de material permanente (01 veículo tipo micro-ônibus, 02 veículos tipo micro-ônibus rodoviário, 01 veículo tipo van e 01 veículo tipo caminhonete com baú), para atender os Convênios da Plataforma + Brasil nº 843290/2017, 853135/2017, 864129/2018, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, de acordo com os quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Leia-se: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente (veículos diversos), para atender os Convênios da Plataforma + Brasil nºs 843290/2017; 853135/2017; 864129/2018, firmados com o Ministério da Cidadania, Ministério da Defesa e o Município de Rio Branco Acre, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Rio Branco-AC, 13 de fevereiro de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira da CPL02/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Novo Marinho do município de Santa Rosa do Purus - AC, emenda do Relator (Marcio Bittar) Convênio + Brasil 917587/2021/DPCN, de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do MEMO/10/2022, datado em 14 de dezembro de 2022. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 14/02/2023 à 28/02/2023, através de solicitação pelo licitaçã[email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 01/03/2023 às 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 02/2023. Santa Rosa do Purus-Ac, 13 de fevereiro de 2023. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro/PMSRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preços para aquisição futura, eventual e parcelada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: [email protected] Tipo: Menor Preço por Item Período de retirada: 14/02/2023 à 28/02/2023 Data e Local da Abertura: dia 01 de março de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 13 de fevereiro de 2023. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação de pessoa Jurídica, para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de vias e espaços públicos, de forma indireta e contínua. Data de Abertura: 01/03/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 14/02/2023 (horário de expediente), e- mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 13 de fevereiro de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 Pregão Eletrônico 01/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Fornecedora Registrada: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 47.270.248/0001-36; Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL. Valor Global: R$ 35.599,92 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Vigência: 12 meses; Firmado em: 13/02/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Salésio Muniz do Amaral. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Pregão Eletrônico 01/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Fornecedora Registrada: PV PNEUS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.848.971/0001-66; Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL. Valor Global: R$1.035.302,36 (um milhão trinta e cinco mil trezentos e dois reais e trinta e seis centavos) Vigência: 12 meses; Firmado em: 13/02/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Fabiana Freitas Souza. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 Pregão Eletrônico 01/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Fornecedora Registrada: ELINALDO DÓREA MAIA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.107.327.0001-18; Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL. Valor Global: R$ 83.214,00 (oitenta e três mil duzentos e catorze reais) Vigência: 12 meses; Firmado em: 13/02/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Elinaldo Dórea Maia. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender a demanda da Secretaria de Educação do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. REABERTURA: 16/02/2022 às 08:30h. LOCAL: www.bnc.org.br. Informações adicionais poderão ser adquiridas por meio do e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 13 de fevereiro de 2023 PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais locações de veículos. Data: 03/03/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 13 de fevereiro de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos - Data/Horário: 02 de março de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - Data/Horário: 02 de março de 2023, às 11:00 (onze horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL , em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro