DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereços: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 15/02/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 9h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 13 de fevereiro de 2023. ELIZAME GUEDES EVANGELISTA Pregoeira - CPL/ARSER RSER AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2022 - UASG Nº 926703 A Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados- ARSER, torna público aos interessados que o Pregão supracitado, publicado no DOU em 28 de novembro de 2022, Seção 3, pág 225, será revogado a pedido do órgão requisitante. Objeto: Permissão de espaço público para exploração do evento "Verão Massayó Minha Sereia - 2023". Maiores informações nos Endereços: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57.022- 050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/.Telefone: (82) 3312-5114. Maceió, 13 de fevereiro de 2023. ELIZAME GUEDES EVANGELISTA Pregoeira - CPL/ARSER PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 Processo Administrativo: 090.2022/001. A Prefeitura Municipal de Major Izidoro/AL, através do Sr. Hercules Veloso Pimentel, Secretário Municipal de Finanças, consoante advento do Decreto Municipal nº 005/2021 de 04/01/2021 no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do Procedimento Licitatório nº 090.2022/001, Pregão Eletrônico nº 026/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades do Município de Major Izidoro, nos termos do edital e seus anexos. Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados por empresa interessada, foram constatadas pela equipe de licitação a veracidade das inconsistências, e, por consequência, vícios. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr. Secretário, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 026/2022. Major Izidoro, 13 de fevereiro de 2023. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho/AL., estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2022-SRP - Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gerador Carenado Diesel Trifásico 75KVA. Data/Horário: 01 de março de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs, do dia dessa publicação e no portal do município, site www.marvermelho.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 13 de fevereiro de 2023. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, por meio, da Comissão Permanente de Licitação, sediada a Rua do Comércio, nº 416, Centro, Novo Lino - Alagoas. CEP: 57970- 000, CNPJ: nº 12.248.878/0001-20, o Chamamento Público nº 02/2023, para o CREDENCIAMENTO para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Novo Lino/AL, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e hora da sessão para abertura e análise dos envelopes: 08/03/2023, às 13:30h (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço acima supracitado. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Novo Lino/AL, 13 de fevereiro de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , CONTRATADA: GEOVANA GOMES CARVALHO SANTOS 00948141476, inscrita no CNPJ sob n.° 11.525.819/0001-99, sediada na Rua Manoel Rodrigues de Melo, nº319, Bairro Luiz Gonzaga de Carvalho, CEP 57.525-000, Ouro Branco/AL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93. VALOR: R$ 346.875,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31(TRINTA E UM) de dezembro. RECURSOS: Próprios TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc. Admin. n° 2023 120231301020. Espécie: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 1601-001/2023 oriundo do Pregão Eletrônico n° 23/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: CAMACHO E SANTOS CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 10.729.642/0001-80. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 12/02/2022, passando a ser 12/022/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Proc. Admin. n° 2023 120231601010. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 1601-001/2023 oriundo do Pregão Eletrônico n° 23/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: JOSÉ ESCIO FREIRE ROCHA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n.º04.595.628/0001-38. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 02/02/2022, passando a ser 02/02/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Art. 57 da Lei 8.666/93 Proc. Admin. n° 2023 120231301019. Espécie: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 1601-001/2023 oriundo do Pregão Eletrônico n° 23/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: ANTONIO DE MELO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n. º 29.845.845.231/0001-88. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 12/02/2022, passando a ser 12/022/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 01110019/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capina, corte, plantio, polda de árvores, limpeza de estradas vicinais e execução de cerca, serviço de manutenção e conservação, na rede de saneamento, pavimento em paralelepípedo, pintura de meio e fio e praças na zona urbana e rural do município de Pariconha/AL. Data de realização: 02 de março de 2023, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição na semana santa. Abertura: 02 de Março de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 13 de Fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás glp e água. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS para ME, EPP e MEI, Tipo Menor preço por item. Abertura: 02 de março de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretário Municipal de ADM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Revisão, manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor preço. Abertura: 02 de março de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretário Municipal de ADM