Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/02/2023 · pág. 155

DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400155 155 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 4ª CHAMADA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. Abertura: 01 de março de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; O edital e todos os seus anexos solicitar em e-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. CICERO ALBERTO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01120019/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços de urbanização do Riacho Salgadinho, no Município de Senador Rui Palmeira/AL - Etapa 2. Data da abertura da sessão pública: 02/03/2023. Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília). Local e Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 226 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 13 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE (TIPO CASTANHA), ARROZ, LEITE DE COCO E SACOLAS PLÁSTICAS, destinados à distribuição gratuita as famílias carentes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo Município de Taquarana/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 03/03/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 13 de fevereiro de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 117/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Merenda Escolar - tipo carnes, em favor das empresas: ALIANCA DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n°27.390.230/0001-60 vencedora dos itens 1,2,3,4,6,11e 13 perfazendo o valor total de R$ 2.035.475,00 (dois milhões e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP CNPJ: 13.403.188/0001-60 vencedora dos itens 8,15 e 17 perfazendo o valor total de R$ 550.000,00(quinhentos e cinquenta mil reais), J B DOS SANTOS FILHO COMÉRCIO CNPJ: 28.527.435/0001-08 vencedora dos itens 12 e 16 perfazendo o valor total de R$ 171.100,00(cento e setenta e um mil e cem reais) , M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP CNPJ: 28.779.013/0001-20 vencedora do item 20 perfazendo o valor total de R$ 90.225,00 (noventa mil, duzentos e vinte e cinco reais), POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 29.446.528/0001-70 vencedora do item 10 perfazendo o valor total de R$ 303.750,00 (trezentos e três mil, setecentos e cinquenta reais), PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 21.883.765/0001-97 vencedora do itens 5,7,9,14 e 19 perfazendo o valor total de R$ 1.393.375,00(um milhão, trezentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e cinco reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 9 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 FORNECEDORA REGISTRADA M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n.º 28.779.013/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 90.225,00 (noventa mil, duzentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Jesus Pereira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 FORNECEDORA REGISTRADA ALIANCA DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 27.390.230/0001-60. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 2.035.475,00 (dois milhões e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 FORNECEDORA REGISTRADA POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.446.528/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 303.750,00 (trezentos e três mil, setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 FORNECEDORA REGISTRADA PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 21.883.765/0001-97. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 1.393.375,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 1/2023 - UASG 982885 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, no ano de 2023. PEDIDO DE COTAÇÃO: 01/2023 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações e pedido de Termo de Referência no Setor de Compras da Secretaria de Educação, situado na Praça Basiliano Sarmento, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000, Fone (82) 3281-2120, E-mail: [email protected]. Prazo para recebimento de propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação. União dos Palmares, 10 de fevereiro de 2023. MAC DAVID GONÇALVES DOS SANTOS Setor de Compras - SEMED ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão nº 006/2022-GABI/PMA, Proc. Administrativo nº 09122022/01- CPL/SEMPLAD/PMA. Órgão Participante(carona): Prefeitura Municipal de Amapá. CNPJ nº: 05.989.116/0001-19. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022- CPL/SEMED/PMMZ, originária do Pregão Eletrônico nº 003/2022-CPL/SEMED/PMMZ, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Mazagão-AP, cuja finalidade é a Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Móveis Planejados Confeccionados em MDF e Metal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Orçamento Geral, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: STARPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 41.149.749/0001-82. Valor Global Máximo para 12 meses R$ 1.473.777,84. EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão nº 007/2022-GABI/PMA, Proc. Administrativo nº 13122022/01- SEMPLAD/PMA. Órgão Participante(carona): Prefeitura Municipal de Amapá CNPJ nº: 05.989.116/0001-19. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2022 CPL/PMMZ, originária do Pregão Eletrônico nº 006/2022-CPL/PMMZ, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde, cuja finalidade é futura e eventual aquisição material permanente informática e central de ar conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor J. DO S. SOUZA LTDA, CNPJ nº. 41.366.650/0001-32. Valor Global máximo para 12 meses R$ 976.807,60.