DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-GABI/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ nº: 05.989.116/0001-19. Contratada: STARPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº. 41.149.749/0001-82. Origem: Termo de adesão nº 006/2022-SEMPLAD/PMA, Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022-CPL/SEMED/PMMZ, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022- CPL/SEMED/PMMZ, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Mazagão-AP, cuja finalidade é a Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Móveis Planejados Confeccionados em MDF e Metal, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Valor Global R$ 1.473.777,84. Vigência do Contrato: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão nº 008/2022-CPL/SEMED/PMMZ, Proc. Administrativo nº 29112022/01- SEMED/PMMZ. Órgão Participante(carona): Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.815.168/0001-16. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2022-CPL/PMMZ, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022-CPL/PMMZ, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão-AP, cuja finalidade é a Futura e Eventual Contratação dos serviços de diagramação, formatação e confecção de serviços gráficos diversos, impressão digital e/ou offset, serviços de confecção de material serigráfico, corte a laser e estrutura de materiais de mídia visual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ e Seu(s) Fundo(s), conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 29.276.575/0001-13. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.613.260,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022-GAB/SEMED/PMMZ Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Mazagão, CNPJ 30.815.168/0001-16 Contratada: NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 29.276.575/0001-13. Origem: Termo de adesão nº 008/2022- CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: cuja finalidade é a Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL E/OU OFFSET, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CORTE A LASER E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s). Valor Global R$ 1.613.260,00. Vigência do Contrato: 14/12/2022 à 14/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 CONTRATANTE. Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.831.471/0001-68. CONTRATADA . L.G.A. MOREIRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.535.579/0001-00, Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PARA COLOCAÇÃO DE DIU destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí - PMPBA, em conformidade com o presente instrumento, bem como em conformidade com Processo nº 2.540/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Feita por Jaqueline Freitas Nunes de Souza, Pregoeira e Responsável pelo setor de compras/SEMSA/PMPBA em 13/02/2023 e Ratificada por MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito Municipal em 13/02/2023. VALOR CONTRATUAL:R$: 14.144,06. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022- CPL/PMPG, objeto: a AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 905571/2020). CONTRATADA: POROC PRIVILEGE LTDA CNPJ (MF) 34.590.201/0001-08, valor global de R$ 691.541,15 (seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo de instalação é de 30 (trinta) dias e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta) dias, vinculado ao Cronograma Físico Financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022- CPL/PMPG, objeto: a INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ (MF) 29.944.362/0001-12, valor global de R$ 1.543.898,14 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022- CPL/PMPG, objeto: a AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ (MF) 34.931.022/0001- 97, valor global de R$ 1.766.475,58 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica vinculado ao prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO que é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO Contrato: 016/2021-PMPG. Contratada: M.R CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.924.131/0001-90, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO- F I O, CALÇADAS E SARJETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA. Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 21 de fevereiro de 2023 para 30 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Contrato: 0179/2021-PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM B LO CO S SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - LOTE II. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 21 de fevereiro de 2023 para 22 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022-CPL/PMPG objeto: a CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. ADJUDICATÁRIA dos LOTES: 01 e 02: a empresa M. C. BRANCO DA SILVA, inscrita no CNPJ: 34.519.408/0001-96, no Valor Global de R$ 180.172,64 (cento e oitenta mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). ADJUDICATÁRIA dos LOTES: 03, 04 e 05: a empresa C E M MACIEL LTDA, CNPJ: 40.950.251/0001-51, no valor global de R$ 347.273,26 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos),. Porto Grande/AP, 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA-PMP. CONTRATADA: A R L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.892.281/0001-37. CLÁUSULA PRIMEIRA: Modifica-se a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original, para mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de FEVEREIRO de 2023 a 09 de fevereiro 2024. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, por força deste ato, todas as demais cláusulas do Contrato nº 004/2020 não alteradas pelas disposições constantes neste aditivo. Data da assinatura: 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2022-SEMAD/PMT. Processo Administrativo nº 0000905.11.2022-25. Ata oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Administração de Tartarugalzinho. Objeto: prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel, almoço, jantar, lanches e marmitex) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor registrado: Versátil Eireli, CNPJ nº 13.855.875/0001-17. Período de 12 meses. Valor total R$ 616.500,00 (seiscentos e dezesseis mil e quinhentos reais). Autorização: ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada em Locação de Camarins para realização do FESPOB - Festival do Peixe Ornamental, nos dias 26, 27, 28 e 29 no Munícipio de Barcelos. Considerando as justificativas e pesquisas de mercado em anexo que corroboram para a contratação, de forma direta; Considerando que o Parecer Jurídico prevê que a Dispensa está em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e que atesta que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que me foram conferidas, Ratifico A Dispensa De Licitação Nº 006/2023 e Determino: I - Contratar a empresa N OTERO GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 01.553.785/0001-92, com sede a Rua Chapada de Areia, 16 LT 0040, QD. 024 - Nova Esperança, CEP.: 69.037-532 - Manaus/AM, visan-do a Contratação de empresa especializada em Locação de Camarins para realização do FESPOB - Festival do Peixe Ornamental no Munícipio de Barcelos, no valor total R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais) para o item descrito no processo; II - Paga-mento: o pagamento será feito em até 5 (cinco) dias úteis após a entrega efetiva do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, através da transferência bancária realizada na conta corrente indicada pela contratada. III - Dotação orçamentária: Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura. Projeto/ Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 100 - Ordinários. IV - PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial; V - EMITIR a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária apresentada. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada em Locação de Banheiros Químicos para realização do FESPOB - Festival do Peixe Ornamental, nos dias 26, 27, 28 e 29" no Munícipio de Barcelos. Considerando as justificativas e pesquisas de mercado em anexo que corroboram para a contratação, de forma direta; Conside-rando que o Parecer Jurídico prevê que a Dispensa está em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e que atesta que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que me foram conferidas, Ratifico A Dispensa De Licitação Nº 007/2023 e Determino: I - Contratar a empresa N OTERO GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 01.553.785/0001-92, com sede a Rua Chapada de Areia, 16 LT 0040, QD. 024 - Nova Esperança, CEP.: 69.037-532 - Manaus, visando a Contratação de empresa especializada em Locação de Banheiros Químicos para realização do FESPOB - Festival do Peixe Ornamental no Munícipio de Barcelos, no valor total R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o item descrito no processo; II - Pagamento: o pagamento será feito em até 5 (cinco) dias úteis após a entrega efetiva do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, através da transferência bancária realizada na conta corrente indicada pela contratada. III - Dotação orçamentária: Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura. Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Even- tos Culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 100 - Ordinários. IV - PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial; V - EMITIR a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária apresentada; Barcelos (AM), 24 de janeiro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada em Locação de Painel de Led para realização do FESPOB - Festival do Peixe Ornamental, nos dias 26, 27, 28 e 29 no Munícipio de Barcelos. Considerando as justificativas e pesquisas de mercado em anexo que corroboram para a contratação, de forma direta; Considerando que o Parecer Jurídico prevê que a DISPENSA está em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e que atesta que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que me foram conferidas, Ratifico A Dispensa De Licitação Nº 008/2023 e DETERMINO: I - Contratar a empresa N Otero Gonçalves, inscrita no CNPJ nº 01.553.785/0001-92, com sede a Rua Chapada de Areia, 16 LT 0040, QD. 024 - Nova Esperança, CEP: 69.037-532 - Manaus, visando a Contratação de empresa especializada em Locação de Painel de Led para realização do FESPOB - Festival do Peixe Ornamental no Munícipio de Barcelos, no valor total R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) para o item descrito no processo; II - Pagamento: o pagamento será feito em até 5 (cinco) dias úteis após a entrega efeti-va do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, através da transferência ban-cária realizada na conta corrente indicada pela contratada. III - Dotação orçamen-tária: Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura. Projeto/ Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 100 - Ordinários. IV - PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial; V - EMITIR a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária apresentada.