DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando as justificativas e pesquisas de mercado em anexo que corroboram para a contratação, de forma direta; Conside-rando que o Parecer Jurídico prevê que a Dispensa está em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e que atesta que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que me foram conferidas, Ratifico A Dispensa De Licitação Nº 009/2023 E Determino: I - Contratar a empresa N OTERO GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 01.553.785/0001-92, com sede a Rua Chapada de Areia, 16 LT 0040, QD. 024 - Nova Esperança, CEP.: 69.037-532 - Manaus, visando a Contratação de empresa especializada em Locação de Gerador de 150 KVA para realização do FESPOB - Festival do Peixe Ornamental no Munícipio de Barcelos, no valor total R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) para o item descrito no processo; II - Pagamento: o pagamento será feito em até 5 (cinco) dias úteis após a entrega efetiva do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, através da transferência bancária realizada na conta corrente indicada pela contratada. III - Dotação orçamentária: Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura. Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 100 - Ordinários. IV - PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial; V - EMITIR a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária apresentada; Barcelos (AM), 23 de janeiro de 2023. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelope da seguintes Tomadas de Preços: Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "CONSTRUÇÃO DE MURO, CONTENÇÃO E ESTACIONAMENTO NA CRECHE SANTOS DUMOND NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT-AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 01 de março de 2023. Hora: 09:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA SEM PILOTIS DE 03 SALAS DE AULA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 01 de março de 2023. Hora: 14:30. Local de abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, Bairro Coimbra, CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Frei Ludovico, 750 - Coimbra - CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant, 13 de fevereiro de 2023. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORREA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP Nº 3/23-CPL/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/23-CPL/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 0.137 /2023-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/23-CPL/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP DE 13 KG E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO. Empresas: AUTOPOSTO LANA'S BELLA LTDA - CNPJ nº 10.513.971/0001-99, os itens: 02, 03, 05, 06, 08 e 12, com valor total de R$ 6.331.364,00; AUTOPOSTO VIEIRA LTDA - CNPJ: 12.141.656/0001-03, os itens: 09, 10 e 11, com valor total de R$ 1.316.801,25. Os itens: 01, 04 e 07 foram fracassados neste processo. Valor global do SRP importa em R$ 7.648.165,25. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2022 (SRP) (Decreto Nº 10.024/2019) Às 10:42 horas do dia 25 de janeiro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2608- SMDS, Pregão nº 00001/2022. Resultado da Homologação Item: 1 Descrição: Ônibus Descrição Complementar: Ônibus Cor: Azul, Potência: Mínima 226 CV, Capacidade: 42 Lugares, Distância Entre Eixos: 5950 MM, Características Adicionais: 0 Km, Diesel, 4 Cilindros, Tanque 275 L Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 622.333,3300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 10,00 Situação: Homologado Adjudicado para: MERRONIT COMERCIAL LTDA, pelo melhor lance de R$ 630.000,0000, com valor negociado a R$ 622.300,0000 e a quantidade de 1 Unidade. Eventos do Item . Ev e n t o Data Nome Observações . Adjudicado 12/01/2023 16:22:48 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: MERRONIT COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 10.425.443/0001-88, Melhor lance: R$ 630.000,0000, Valor Negociado: R$ 622.300,0000 . Homologado 25/01/2023 10:42:08 KEITTON W Y L LY S O N PINHEIRO BAT I S T A Coari-AM, 25 de janeiro de 2023. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 980225 Nº Processo: 9419-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental Voltada para a Melhoria da Qualidade da Água para Consumo Humano em Comunidades Ribeirinhas: Uma Abordagem Acessível, Metodológica, Lúdica e Efetiva sobre Doenças Causadas por Vinculação Hídrica, na cidade de Coari/AM, está SUSPENSO por divergências encontradas no Edital, a administração decidiu suspender a sessão e marca-la em nova oportunidade. www.gov.br/compras. Coari/AM, 31 de janeiro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que a sessão do certame licitatório denominado PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, objetivando a Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo banco central do Brasil, para Prestação de Serviços Bancários de Operação da Folha de Pagamento dos Agentes Públicos Ativos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de acordo com as exigências descritas no Termo de Referência e Seus Anexos. Realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, às 09h00h foi declarada DESERTA pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, por não comparecer interessados ao certame. Maués/AM, 8 de fevereiro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 002/2023 SRP Nº 001/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de refeições prontas às licitantes: Marcia T. F. da silva - me CNPJ Nº: 11.115.874/0001-00 vencedora de 50% das quantidades estimadas no LOTE 1 - (SEMAD )e LOTE 2 - (SEMSA); G. Soares de Oliveira - ME CNPJ Nº: 08.665.088/0001-72 vencedora de 50% das quantidades estimadas no LOTE 1 - (SEMAD ) e LOTE 2 - (SEMSA) Parintins, 6 de fevereiro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP/CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará a reabertura do seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - CML - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. REABERTURA: 17/02/2023 às 13h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. Presidente Figueiredo, 13 de fevereiro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação-PMPF ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 001/2023, de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados, que se encontra aberto o Edital de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem na sede do Munícipio de Campo Alegre de Lourdes/BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 14/02/2023 às 09h00min do dia 14/02/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal na Rua Abílio Dias, S/N, Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes/BA. O Edital está disponível no endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP Republicação O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023-SRP. Processo Administrativo: 065/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás medicinal, tipo oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 23/02/2023 e o limite às 09h15min do dia 27/02/2023. A abertura das propostas serão as 09h15min do dia 27/02/2023. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 27/02/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 13 de fevereiro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro