DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Às 09:00 horas do dia 01/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 36-2023-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 516-2020-14C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal passará a ser de R$ 1.029,32, por veículo, correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de aproximadamente 7,17%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022, gerando uma diferença de R$ 826,20, referente ao período de outubro a dezembro de 2022. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste, o valor total de R$ 3.304,80, passando o valor atualizado do contrato para R$ 49.407,36, e valor global acumulado do contrato para R$ 91.224,96. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023 ADITIVO Nº 10-2023-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 515-2020-13C firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, com aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de aproximadamente 7,17%, passando o valor mensal unitário para R$ 1.029,32, e para os 08 (oito) veículos será de R$ 8.234,56, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022, gerando uma diferença de R$ 1.652,40, referente ao período de outubro a dezembro de 2022. O valor total do reajuste, para os 12 (doze) meses será de R$ 6.609,60, passando o contrato atualizado para R$ 98.814,72, e o valor acumulado para R$ 274.655,04. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023 ADITIVO Nº 50-2023-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 516-2020-14C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 1.644,38, por veículo, correspondendo a aproximadamente o percentual de 59,75%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 29.522,88, passando o valor atualizado do contrato para R$ 78.930,24, e valor global acumulado do contrato para R$ 120.747,84. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023 ADITIVO Nº 43-2023-17AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 519-2020-17C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal unitário passará a ser de R$ 1.029,32, por veículo, correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de aproximadamente de 7,17%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022, gerando uma diferença de R$ 619,65,referente ao período de outubro a dezembro de 2022. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste, o valor total de R$ 2.478,60, passando o valor atualizado do contrato para R$ 37.055,52, e valor global acumulado do contrato para R$ 68.418,72. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023 ADITIVO Nº 44-2023-17AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 519-2020-17C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 1.644,38, por veículo, correspondendo a aproximadamente o percentual de 59,75%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 22.142,16, passando o valor atualizado do contrato para R$ 59.197,68, e valor global acumulado do contrato para R$90.560,88. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023 ADITIVO Nº 42-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 523-2020-10C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 1.644,38, por veículo, correspondendo a aproximadamente o percentual de 59,75%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$14.761,44, passando o valor atualizado do contrato para R$ 39.465,12, e valor global acumulado do contrato para R$ 60.373,92. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023 ADITIVO Nº 41-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 523-2020-10C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal unitário passará a ser de R$ 1.029,32, por veículo, correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de aproximadamente de 7,17%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022, gerando uma diferença de R$ 413,10,referente ao período de outubro a dezembro de 2022. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste, o valor total de R$ 1.652,40, passando o valor atualizado do contrato para R$ 24.703,68, e valor global acumulado do contrato para R$ 45.612,48. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 Publicado no DOU, Sexta-feira, 10/02/2023 - Pag.179 - Edição Nº 30 - PA 0278/23 - PP 001/2023 - A Prefeitura Municipal De Filadélfia Bahia, através de Seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que publica ERRATA na numeração e ano do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP nº 002/2022, Onde-se-lê: PP 002/2022 Leia-se: PP 001/2023. Filadelfia - BA, 13 de fevereiro de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 28.02.2023, às 09:00 horas em sua sede, pregão presencial para locação de veículos do transporte escolar. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais. Informações: (73) 3243-2162. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 Objeto - Contratação de empresa especializada para a aquisição de material didático para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Glória, por meia Secretaria Municipal de Educação. Contratada - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 1.885.562,00 (Um milhão oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Período de Vigência - 02 (dois) meses. Glória, 06 de fevereiro de 2023. Mário Roberto Batista Barros de Freitas Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Objeto - Contratação de empresa especializada para a aquisição de material didático para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Glória, por meia Secretaria Municipal de Educação. Contratada - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA. Valor Global - R$ 1.885.562,00 (Um milhão oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais) Fundamentação Legal - Art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Glória, 06 de fevereiro de 2023. Mário Roberto Batista Barros de Freitas Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA: 10/03/2023. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal. Informações através do Tel.: (75) 3638-2682. Governador Mangabeira (BA), 13 de fevereiro de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-23PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1162 de 16 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-23PE-FMS em 06/03/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA, ATENDENDO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA 24 HORAS, SAMU 192, CTA/SAE, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS E AÇÕES JUDICIAIS. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 980933 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 13 de fevereiro de 2023 JURACI PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O Pregoeiro de Ibicoara realizará o Pregão Presencial SRP nº 006/2023 - objeto - contratação de empresa para realização de exames de laboratório visando o atendimento de pacientes deste Município. Abertura no dia 01 de março de 2023 às 09:30. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 O Pregoeiro de Ibicoara realizará o Pregão Presencial SRP nº 007/2023 - objeto - contratação de serviços de dedetização para atender a demanda das Secretarias e órgãos. Abertura no dia 01 de março de 2023 às 14:00. Edital e informação das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Ibicoara-Bahia, 13 de fevereiro de 2023. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-CR Objeto: Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibipitanga, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissão Técnica Permanente para Credenciamento, tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidade Básica de Saúde do município de Ibipitanga, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ibipitanga, localizada na Av. Cleriston Andrade, 815 - centro - Ibipitanga-Ba, CEP: 46.540-000. Edital disponível http://www.ibipitanga.ba.io.org.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações (77) 3674-2022. Ibipitanga-Ba, 13 de fevereiro de 2023 LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2-2023-CR Objeto: Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibipitanga, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissão Técnica Permanente para Credenciamento, tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga, conforme