DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400162 162 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ibipitanga, localizada na Av. Cleriston Andrade, 815 - centro - Ibipitanga-Ba, CEP: 46.540- 000. Edital disponível http://www.ibipitanga.ba.io.org.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações (77) 3674-2022. Ibipitanga-Ba, 13 de fevereiro de 2023. LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Dia 28/02/2023 às 9h. Objeto: fornecimento, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de Cestas Básicas, destinado a distribuição às famílias carentes, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Dia 01/03/2023 às 9h. Objeto: aquisição de peixe inteiro, congelado, destinado a distribuição às famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Dia 02/03/2023 às 9h. Objeto: serviços de manutenção, de equipamentos odontológicos, preventiva, corretiva, calibração, reposição de peças e acessórios, instalados nas Unidades de Saúde da Família, em atendimento à Secretaria de Saúde. Editais: www.comprasbr.com.br e www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: na prefeitura, Pç. 10 de Novembro, 09, Nova Ibirataia de Cima, tel. 7335372125 ou e-mail: [email protected]. Ibirataia/Ba, 10 de fevereiro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 002/2020 - Processo Administrativo nº. 052/2019 - Pregão Presencial nº. 016/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social de Ibotirama; CONTRATADA: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ Nº.: 10.719.725/0001-98; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2082-2075/2081/3390390000/1500/1660/1661; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos S. Oliveira, e pelo Sócio Administrador: Fábio Kadis Gomes de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 001/2020 - Processo Administrativo nº 052/2019 - Pregão Presencial nº 016/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: Kadis & Gomes Soluções Tecnologicas Ltda; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; Rec. Orç.: 02.04.001/2083-2085-2086-2097-2098-2099/3.3.9.0.39.00.00/1540/15001001/1541; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e Pelo Sócio Administrador: Fabio Kadis Gomes de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS PARA MANTIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÚCLEO DE TECNOLOGIA MUNICIPAL E UNIDADES ESCOLARES, por menor preço por LOTE. Sessão: www.licitacoes- e.com.br, nº 987237. Data da sessão: 07/03/2023. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 13 de fevereiro de 2023. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 SRP Abertura: 02/03/2023 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço, fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender ao Programa de alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipecaetá-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 SRP Abertura: 02/03/2023 às 14h00min, que tem por objeto o Registro de Preço, para fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h, telefax (75) 3685-2113. Ipecaetá, 13 de fevereiro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura municipal de Ipiaú-BA, realizará a C H A M A DA PÚBLICA nº 001/2023, em 07/03/2023, às 09h:00min, em cumprimento ao estabelecido pela Lei Federal n° 11.947/2009, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais e do Estado, para atender as necessidades do município de Ipiaú- BA. Divulgação da íntegra do edital e dos demais atos do certame no Diário Oficial: www.doem.org.br/ba/ipiau. Informações: de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, Tel. (73) 3313-2036 - Edital também estará disponível na sede da Prefeitura - Rua Ângelo Jaqueira, nº 01 - Centro, Ipiaú - BA. Em 13 de fevereiro de 2023 JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 987227), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de PEIXE, destinados a distribuição às famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Desporto do Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 01/03/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 13 de fevereiro de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 18/2023 Objeto: A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR M ÁT I C A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ BAHIA. Data: 02/03/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO N° 19/2023 Objeto: A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ BAHIA. Data: 02/03/2023 às 14:30h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá-Ba, 13 de fevereiro de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2023 Dia 02/03/23 às 9h. Objeto: aquisição de materiais elétricos. Menor preço por lote. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 13 de fevereiro de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Repetição O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 002/2023 - Republicação no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09:30 horas, cujo objeto é a AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, o edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247- 3800. Irará/BA, 13 de fevereiro de 2023 DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR REGIME DE JULGAMENTO GLOBAL PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: ARTE LUZ ILUMINA LTDA - ME, CNPJ: 10.480.220/0001-13. VALOR: R$ 320.290,00 (Trezentos e vinte mil, duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO: 0701 - 1012 - 44905200 - 15000000. VIGÊNCIA: 05/01/2023 a 04/01/2024. Data da assinatura 05 de janeiro de 2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 019/2022, processo administrativo 233/2022, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR REGIME DE JULGAMENTO GLOBAL PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial 019/2022, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa ARTE LU Z ILUMINA LTDA - ME, CNPJ 10.480.220/0001-13, com proposta no valor de R$ 320.290,00 (Trezentos e vinte mil, duzentos e noventa reais). Irará-Bahia, 5 de Janeiro de 2023 DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Requalificação de Escolas, Secretaria de Educação e Equipamentos Esportivos para atender à Rede Municipal de Educação do Município de Irecê/BA . Data da Sessão: 03 de março de 2023 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA . Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 13 de fevereiro de 2023. JOAZINO A. MACHADO. Pres. CPL.