DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400164 164 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando à AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETOS DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO/REFORMA DE RUAS, PRAÇAS, JARDINS, PASSEIOS PÚBLICOS, ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DENTRE OUTROS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que será realizada no dia 02/03/2023, às 10h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/Ba, 14 de fevereiro de 2023 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 113/22. PREGÃO ELETRÔNICO 22/2022. Objeto: aquisição combustível. PE113/22-02 - Contratado: VMC CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF 14.782.702/0001-89. 1º ADITAMENTO AO CONTRATO PE113/22-02. Prorroga-se os prazos previstos, por 12 meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/12/22, tendo como novo termo final o dia 31/12/23. Assinatura: 08/11/22. João Dourado/Ba, 10 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PA 35/23. Objeto: construção de creche municipal no povoado de Mata do Milho. Às 9h de 09/03/23. Local: sede, rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 10 de fevereiro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 O presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023, Processo Administrativo: 017/2023, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reconstrução de ponte de concreto armado sob o Córrego Bom Sucesso, zona rural de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura: às 09:00h do dia 03/03/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA. MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para confecção de fardamentos para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 02/03/2023 - Horário: 09:0hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2125 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 13 de fevereiro de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vestimentas personalizadas (camisa, toucas, maiôs e sungas) para uso em aulas de natação e hidroginástica do Projeto de Bem com a Vida, em atendimento a solicitação Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: 00h00 de 09/02/2023 às 12h de 23/02/2023. Data da sessão: 23 de fevereiro de 2023 às 14h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em, 8 de fevereiro de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual (vídeo, trilhas e fotos) das ações institucionais, incluindo equipamentos, equipe técnica e de produção, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 23 de fevereiro de 2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em, 8 de fevereiro de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Por erro de digitação, na publicação do Diario Oficial da União, edição nr 31, do dia 13/02/202, seção 3. Onde se lê : PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 005/2023 - Abertura de propostas dia 01/03/2023, às 8h, Objeto: Aquisição parcelada de refeições e bebidas, self- service (estabelecimento comercial na sede deste município) e por marmota (entregue nos Órgãos Publicos na sede deste município), destinados a suprir demando do Municipio de Macaubas. (licitações-e nr.: 986619) Leia-se : PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 005/2023 - Abertura de propostas dia 01/03/2023, às 8h, Objeto: Aquisição parcelada de refeições e bebidas, self- service (estabelecimento comercial na sede deste município) e por marmita (entregue nos Órgãos Publicos na sede deste município), destinados a suprir demando do Municipio de Macaubas. (licitações-e nr.: 986619) Macaubas/Ba, 13 de Fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Concorrência n°. 001/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Construção de Colégio com 13 (treze) salas, na Cidade de Macaúbas, com recurso estimado de R$ 9.983.534,12 ( nove milhões, snovicentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos), que será custeado por recursos oriundos do FNDE. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão inicial 21/03/2023, às 09:00h. Edital disponível https://pmmacaubas.transparenicaoficial.com.br/diariooficial_2021/index.php?pagina=editais, http://macaubas.ba.gov.dr/licitacoes/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou email: [email protected]. Macaúbas, 13 fevereiro de 2023. EDBÉRIO MARCONDES NASCIMENTO CAIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público, nos termos da Lei 11.947/2009 e na Resolução atualizada FNDE/ CD n.º 04/2015, que fará realizar no dia 08/03/2023, às 09:00 horas, na Praça Santa Cruz, Sn° - Centro, Prefeitura Municipal de Malhada/Ba, a Camada Pública, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGR I C U LT U R A FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de municipal de ensino, verba FNDE/PNAE, de acordo com as especificações do Edital, Os demais atos serão publicados no Diário do Município de Malhada, 13 de fevereiro de 2023. Em 13 de fevereiro de 2023 JOÃO ABDIAS PIRES NETO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 27 de fevereiro de 2023, às 09:00hs, para Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-manoelvitorino. Manoel Vitorino, 13 de Fevereiro de 2023. JAMILLE CARVALHO DE QUEIROZ RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 986479 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, no dia 01/03/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos diversos, incluindo manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da Frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos; ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº07-SRP/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e aquisição de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de 1,5 litros, água mineral em garrafas plásticas de ½ litro e gelo, destinados a atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias Municipais deste Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 14/02/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 28/02/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em: 13/02/2023. Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos - Pregoeiro. VALNICIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito