DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400165 165 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP PA 23.274/2022. Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos vinculados referentes BLOCO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Empresa: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA com o percentual de 18 % (dezoito por cento). O valor total estimado a ser utilizado pela Administração é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Mata de São João-Bahia, 13 de Fevereiro 2023. SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretária Interina de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 SRP PA 21.323/2022. Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à prefeitura municipal de Mata de São João/BA, para atender o fundo municipal de assistência social por meio dos recursos: psb/feas bloco proteção social básica, psemc/feas bloco proteção social de média complexidade e alta complexidade, bloco igd-pab/fnas/mds gestão das ações do cadunico e programa bolsa família e atender a secretária de saúde através do recurso vinculado 2.369 de 05 de setembro de 2019 e do recurso vinculado 2.497 de 29 de setembro DE 2021 E AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A SEREM CUSTEADOS ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS. Empresa: CASA ATLANTICO EIRELI ME com R$ 240.048,00 Item I e R$ 160.473,60 Item II Mata de São João-Bahia, 13 de Fevereiro 2023. SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretária Interina de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 21319/2022. PE 47/2022 FMS RP. Aquisição de medicamentos injetáveis, comprimidos e solução, para atender as necessidades da atenção básica, média e alta complexidade (Hospital, PA, Policlínicas e CAPS), programa melhor em casa e assistência farmacêutica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios. Empresa: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI com o valor total de R$ 4.725,00 para o item 7, R$ 38.640,00 para o item 8, R$ 92,60 para o item 20. Vigência 12 meses a partir de 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Abert.: 01/03/23 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa especializada na construção de uma praça no povoado de Lagoa de Dentro no município de Miguel Calmon, conforme planilhas em anexos. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação registro de preços contratação de empresa para aquisição de pneus, para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mirante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 28/02/2023 as 14h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Mirante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 28/02/2023 as 09h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2021 Contratante - Município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia - Contratada - Makitorre Serviços para Construção Ltda, CNPJ/MF nº 11.058.809/0001-90 - Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro ao contrato - Processo Administrativo n° 118/2023. Fundamentação legal: Art. 65, inciso II, alínea d, da lei 8.666/93. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: serviços de manutenção, recuperação e conservação de vias públicas do município. Menor preço global. Data: 06/03/23 às 8:30h. Informações: tel. 7436431076 ou 36431230 e e-mail: [email protected]. Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/. Mulungu do Morro/Ba, 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 634/2019, com a empresa FABIANA OLIVEIRA MELO CONSTRUTORA EIRELI (M2 CONSTRUTORA), pessoa jurídica de direito privado, com sede Avenida Cesar Cabral , nº 104, 1 Andar, CEP: 44.600- 000, Bairro: Centro, Ipirá- Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 23.921.184/0001-28,, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 06/12/2022, com vigência até o dia 05/12/2023, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93, conforme a Lei de Licitações e Contratos e suas posteriores alterações. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o paragrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 02/03/2023 às 8h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 987231 Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de peças para veículos pesados, bem como retroescavadeira, motoniveladora - JBC 3 C e ônibus, com prestação de serviço para manutenção corretiva e preventiva, a fim de atender a Secretaria de Transporte e Serviços Públicos do Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.munizferreira.ba.gov.br. Informações podem ser pelo Tel. 075 3663- 2113. Muniz Ferreira, 13 de fevereiro de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 02/03/2023 às 10h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 987285 Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 13 de fevereiro de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação, palestra e oficinas de formação continuada de professores, gestores e profissionais da Educação a fim de atender a rede de Ensino de Nova Ibiá - Ba. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão dia 28/02/2023 às 09hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653- 1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88- Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia. Em 13 de fevereiro de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Soure-BA realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 10/2023, em sua sede no dia 02 de Março de 2023, as 08:00hs, com o objetivo de contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Materiais de Construção em Geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município O Edital está disponível no Setor de Licitação, na Rua Natuba, s/n, centro, Tel. (75) 3437- 3275. Em 13 de fevereiro de 2023 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 7/2023 PA Nº 002/23 O Município de Olindina/BA realizará P.E. - SRP nº 07/2023, seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de medicamentos diversos (farmácia básica, hospital, CAP'S e PSF) e hospitalares para manutenção da Secretaria de Saúde deste município. O certame será realizado no dia 28/02/23, às 10:h. Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br; e-licitacoes e no setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h às 12h informações tel: (75) 3436-1181. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 8/2023 O Município de Olindina/BA realizará P.E. SRP nº 08/2023, Fornecimento de material permanente e equipamento odontológico, para a Secretaria Municipal de Saúde. Certame no dia 28/02/23, às 11h. Edital site olindina.ba.gov.br; e- licitacoes e no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: (75) 3436-1181. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 9/2023 P.A nº 05 Município de Olindina/BA, Fornecimento gêneros alimentícios da merenda escolar, destinada aos alunos da rede municipal de ensino. Início da sessão de disputa dia 28/02/23, às 14:00hs. Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br; e-licitacoes e no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 13 de Fevereiro de 2023 JARDEL B. DOS SANTOS Pregoeiro