DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ouriçangas-Ba, 13 de fevereiro de 2023 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 BB Nº 987184 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de internet, para as Secretarias Municipais, unidades escolares, unidades de saúde, praças públicas e demais Órgãos Públicos deste Município, para o exercício de 2023. ABERTURA: 28/02/2023, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoese.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 3471-4026 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 13 de fevereiro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 16 de 23 de janeiro de 2023 - PE N°. 002/2023 - Onde se lê: Vencedora: RESTART COM. E SERV. VALENÇA EIRELI. Leia-se: Vencedora: RESTART COM. E SERV. VALENÇA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra/Bahia das 08:00 às 14:00h, o Edital da Licitação citada - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (HOSPITALAR, ELETRODOMESTICOS, ELETRONICOS, MOVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 10651.489000/1210-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS:14/02/2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:01/03/2023 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75)3660-2121/2985. Pé de Serra (BA), 13 de fevereiro de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a Chamada Pública nº 001/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE conforme § 1° do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021.O recebimento da documentação e dos projetos de vendas ocorrerá entre os dias 14/02/2023 até 16/03/2023 no Setor de Licitações da Prefeitura . Abertura dos envelopes dia 16/03/2023 às 09:00 h. O edital encontra-se no Portal da Transparência: https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 13 de fevereiro de 2023. JEALDIA SANTOS VIEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de março de 2023 às 13:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto é fornecimento de Lentes e Armação de Óculos - (Óculos de Grau) em atendimento aos Munícipes cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 13 de fevereiro de 2023. ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA DAS CASINHAS E NA AVENIDA CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, CONFORME CONVÊNIO 917476/2021/MDR/CAIXA.ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 10/03/2023 até às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA ELETRÔNICA: 10/03/2023 até às 10h00min. Presidente Jânio Quadros, 13 de Fevereiro de 2023. ISADORA SILVA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, CRECHES, PRÉ ESCOLA, EJA E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA, em favor das Empresas: A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.245.110/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 1.804.897,00 (um milhão oitocentos e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais) e LUCAS MOREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº. 17.285.053/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 1.283.561,85 (um milhão duzentos e oitenta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Queimadas, 13 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 P.A. 015/2023. Contratação de empresa para atendimento médico especializado, procedimentos cirúrgicos e exames de imagem a nível ambulatorial. Recebimento dos envelopes: 14/02/2023 a 29/12/2023. Edital disponível: www.remanso.ba.gov.br ou email: [email protected]. Remanso/BA, 13 de Fevereiro de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 28/02/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 986908 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a contratação de empresa para aquisição de Medicamentos emergenciais, ambulatoriais, saúde mental e soros (Itens Fracassados do Pregão Eletrônico 077/2022SRP) para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 13 de fevereiro de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 01/03/2023, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 008/2023, em menor preço por lote, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços com guindaste e transporte de equipamentos com carreta extensiva, atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 07 de março de 2023, às 09h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Presencial nº 002/2023 tendo como objeto: Registro de para futura e eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras para os veículos da frota municipal desta Prefeitura, em conformidade com o Termo de Referência e com o Estudo Técnico Preliminar - ETP. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 13 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 R E E P U B L I C AÇ ÃO O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 17/02/2023 às 09h:00 min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 981248 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT (JOGOS E BRIQUEDOS) DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE DESTINADO A EQUIPE DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA - BA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CUIDADO AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM SCZ E OUTRAS SÍNDROMES CAUSADAS POR STORCH. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 10 de fevereiro de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR