DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400167 167 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 17/02/2023 às 10h:30 min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 981268 - Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE DESTINADO A EQUIPE DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA - BA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CUIDADO AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM SCZ E OUTRAS SÍNDROMES CAUSADAS POR STORCH. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 10 de fevereiro de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que o processo licitatório modalidade Tomada de Preços Nº 007/2022, Processo Administrativo: nº 6280/2022, cujo objeto é Contratação de serviços de execução de Obras de Melhorias Habitacionais em 100 (cem) imóveis, nas localidades selecionadas do Município de Santo Antônio de Jesus, observados os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e seus anexos. Que se realizaria dia 20 de fevereiro de 2022, às 9h (horário de Brasília/DF), foi PRORROGADO para dia 24 de fevereiro de 2022, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada Av. Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228 - Santo Antônio de Jesus-BA, Em virtude do ponto facultativo do dia 20 de fevereiro de 2023, ocasionado pelos festejos carnavalescos Os interessados poderão obter o Edital já disponibilizado no Site da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Diretoria de Licitações e Compras e ou pela Comissão Permanente de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus, 13 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 42/2022 Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento - macacão e camisa utilizados nos serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU 192 de São Francisco do Conde -Bahia, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 02 de março de 2022 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 13 de fevereiro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0005/2023. Objeto: Aquisição de Sistema de Digitalização DR Com Estação Portátil e Impressora Dry Para Raio-X Digital, para uso no Hospital Municipal de São Gabriel/Ba, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 15/02/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 28/02/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 28/02/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 28/02/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 987113 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE SEABRA - BA., CNPJ 13.922.604/0001-37, com endereço na Rua Horácio de Matos nº 99A, Centro, Seabra - BA., pelo Pregoeiro designado pelo Decreto Nº 017/2022, TORNA PÚBLICO, aos interessados que realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos pré operatórios de cães (sendo acima de 05 (cinco) meses de idade), para atendimento a cães de rua visando o controle populacional, observados os detalhamentos do Termo de Referência, anexo I do edital, com critério de julgamento tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. SESSÃO DE ABERTURA: às 09hs00min do dia 28/02/2023. LOCAL: Setor de Licitação. Os interessados poderão obter na integra no Diário Oficial do Município, na página https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial, sendo possível a solicitação através de e- mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 13 de fevereiro de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PA 0007/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.774/0001-22 - VALOR R$ 125.500,00; OKEYMED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORT. EXPORT. EIRELI - CNPJ: 11.311.773/0001-05 - VALOR R$ 37.384,90. Valor total licitado R$ 162.884,90. Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e materiais de consumo hospitalar, para atender as necessidades na assistência aos pacientes atendidos pelo serviço móvel de urgência - SAMU e Postos de Saúde que compõem a Atenção Básica e demais veículos (ambulância) do município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 13 de fevereiro de 2023 LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PA Nº 269/2023 Sessão - dia 01 de março de 2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Material de Expediente para atendimento das atividades dos Programas e Serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. Alfredo Reis Mulungú - Pregoeiro. Publique-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PA Nº 0157/2023 Sessão - dia 01 de março de 2023, às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação final adequada aos resíduos sólidos dos serviços de saúde no Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Registro de preços para aquisição de curativos especiais. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 03/03/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520- 2107 e 3520-2103. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Registro de preços para aquisição rações para animais sob tutela do CAAT - Centro de Acolhimento de Animais de Tratamento do Município de SERRINHA/BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 06/03/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520- 2107 e 3520-2103. Serrinha (BA), 10 de fevereiro de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PAD nº. 030/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e programas de Alfabetização, durante o período do ano de 2023. PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/02/2023 à 01/03/2023. HORÁRIO: 08h00min às 13h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Sobradinho/BA, 13 de Fevereiro de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 7/2023 PAD nº. 029/2023. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços gráficos e análogos visando suprir as necessidades das Secretarias do Município de Sobradinho-BA . Abertura: 03/03/2023 às 10h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Sobradinho/BA, 13 de Fevereiro de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Tapiramutá/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2023-SRP. Tipo Menor Preço global por lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de higiene pessoal, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá. Sessão de abertura: 02/03/2023, às 08h30min. Local: Setor de Licitações, Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e- mail: [email protected]. Em: 10/02/2023 - Arecion Mendes Santos - Pregoeiro