DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400169 169 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência n°. 001-2023, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinado a construção de Escola Creche Leopoldo Henrique Knoedt, Povoado do Rio Preto, interior do Município de Wenceslau Guimarães - Ba, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico. Abertura: 16/03/2023, às 9h00min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 13 de fevereiro de 2023 DIERLEI SANTOS DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Tomada de Preços n°. 001-2023, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinado a construção de mureta com alambrado e arquibancada nos campos de futebol dos Povoados do Cocão e Palmeira, Interior do Município de Wenceslau Guimarães - Ba, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico. Abertura: 01/03/2023, às 9h00min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 13 de fevereiro de 2023 DIERLEI SANTOS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 087/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Pessoa jurídica para prestação de serviços de metalúrgica com conformação e beneficiamento do ferro e aço, para atender as necessidades de confecção e manutenção das Secretarias municipais de Xique-Xique. Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 02/03/2023 na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA . Informações:(74) 3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique (BA), 13 de fevereiro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023TP PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2023CAM A Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores do Município de Caetité-BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de março de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Caetité-BA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, regida pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o recebimento dos envelopes: Nº 01 - DOCUMENTAÇÃO e Nº 02 - PROPOSTA, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA, nas condições fixadas no edital e seus anexos, em atendimento à solicitação da CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. O Edital estará à disposição no site www.caetite.ba.leg.br ou na sede da Câmara Municipal, das 08hs00min às 12hs00min. Informações gerais através do e- mail: [email protected]. Caetité/BA, 13 de fevereiro de 2023. ISABEL DA SILVA GOMES PIMENTEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.02-SRPPE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.02.10.02-SRPPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços visando à aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 02 de Março de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.09.01-SRPPE - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.02.09.01- SRPPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços visando à aquisição de lanches e refeições destinados aos alunos atendidos pelo programa AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) de interesse da Secretaria de Educação do município de Acopiara- CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital., o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 03 de março de 2023 as 09:00hrs, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 13 de fevereiro de 2023. DOUGLAS SANTOS CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.26.001 ED Chamada Pública da Secretaria de Educação Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Chamada Pública nº 2023.01.26.001 ED, sendo o seguinte: Cooperativa Dos Agricultores E Empreendedores Familiares Rurais Do Cariri, vencedora, por ter apresentado melhor oferta, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Secretaria de Educação Municipal - Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, sito na Rua Furtado Leite, 272 - Centro. Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 13 de fevereiro de 2023. ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.002/2022-TP O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 04.002/2022-TP. O Presidente resolve declarar HA B I L I T A DA S as empresas: 01. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 02. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ Nº 22.575.652/0001-93; 03. PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/0001-09; 04. M T PR OJ E T O S E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 07. CMN CONSTRUÇÕ ES , LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.930.208/0001-23; 08. T & R ENGENHARIA, CNPJ Nº 27.006.668/0001-00; 09. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 10.932.123/0001-14; 10. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EURELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 11. CRP. COSTA CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 02.567.157/0001-29; 12. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 03.077.025/0001-81; 13. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE, CNPJ N° 74.022.229/0001-63; 14. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 10.787.147/0001-27; 15. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75. Ato contínuo declara INABILITADAS seguida da cláusula do edital que desatendeu, as empresas: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 3.4.2.3. c/c 3.4.3.3; COMAR CONSTRUÇÃO, LÇOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 09.241.224/0001-77, 3.4.2.2. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea "a" da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 27 de fevereiro de 2023 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital. Banabuiú/CE, 13 de fevereiro de 2023 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.13.2/2023-DIVERSAS Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização, material de expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros materiais de consumo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de março de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua josé Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 13 de fevereiro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.13.1/2023-SMS Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação e fortalecimento dos serviços de fisioterapia na Atenção Primária à Saúde, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 01 de março de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 13 de fevereiro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.09.002 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o N.º 2023.02.09.002 - SRP, com fins a Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de testes laboratoriais, com cessão de equipamentos em comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim - CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 13 de fevereiro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira