DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão será realizada às 09h do dia 17 de Março de 2023 na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Cariré-CE, 13 de Fevereiro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.02.01 - IPMC Objeto: contratação de empresa especializada na construção da nova Sede do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - IPMC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor: Torres Martins Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 69.726.016/0001-82, com o R$ 1.163.709,59 (Hum milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). As Despesas correrão à conta de Dotações Consignadas ao Projeto/Atividade: 09.272.0161.1.080 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 1.802.000.00. Dou fé aos atos da Comissão Permanente de Licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC) - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.01.02.01 - IPMC. Objeto: contratação de empresa especializada na construção da nova Sede do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - IPMC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor: Torres Martins Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 69.726.016/0001-82, com o R$ 1.163.709,59 (Hum milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). As Despesas correrão à conta de Dotações Consignadas ao Projeto/Atividade: 09.272.0161.1.080 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 1.802.000.00. Dou fé aos atos da Comissão Permanente de Licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE, 13 de Fevereiro de 2023 MIRELA ZARANZA DE SOUSA Presidente do Instituto de Previdência AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDCI Nº 2023.01.03.01 - SEINFRA RDCI Nº 2023.01.03.01 - SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da 2ª etapa de obras de proteção e restauração Costeira no Litoral do Município de Caucaia - CE, tudo de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Vencedor: Edcon Comércio e Construções LTDA - CNPJ nº 86.712.247/0001-56, com o Valor Total: R$ 69.676.236,65 (sessenta e nove milhões, seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). As despesas correrão à conta de Dotações Consignadas ao Projeto/Atividade: 09.01.15.451.2228.1.044.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 1.754.0000.00. Dou fé aos atos da Comissão Permanente de Licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE, 13 de Fevereiro de 2023 ROBSON VIEIRA DE MOURA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.31.01-SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Março de 2023, às 13:00 (treze horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote tombado sob o nº 2023.01.31.01 - SME, com fins a Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a R. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 13 de fevereiro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.01.02-DIV A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Março de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.02.01.02-DIV, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de papel ofício A4 e A3 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a R. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 13 de fevereiro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.013-SMS-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.02.13.013-SMS-SRP, do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 02 de março de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 13 de fevereiro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.19.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.19.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de kits natalidade, a serem distribuídas as famílias carentes deste Município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 28/02/2023 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 13 de fevereiro de 2023 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 22ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2014.06.26.02 - Processo Originário: Concorrência Pública N° 20140519.CP02 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Construtora Humaitá EIRELI - ME CNPJ nº 02.995.565/0001-81 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a Prorrogação da Vigência do contrato da Construção de uma escola de 12 salas de aula no distrito de Betânia no município de Croatá. - Nova Vigência: 15/01/2023 à 15/07/2023 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2023 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Matheus Pontes Martins (Contratada). Libânia Marques Oliveira de Sousa - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.001 A Prefeitura municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.001, cujo objeto é a Aquisição de cabideiro, cabine audiométrica e tens e fes para atender as necessidades do Centro Integrado de Fisioterapia - CIF, Unidades Básica de Saúde - UBS e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme Propostas de Emendas nº 11398.5450001220-07, 11398.5450001220-08 e 11398.5450001220-09 do Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2023 (28/02/2023), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 9 de fevereiro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em razão de ausência de tempo hábil para respostas aos pedidos de esclarecimentos, o processo em epigrafe foi ADIADO para o dia 15 de fevereiro de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) junto ao sistema www.compras.gov.br. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: O Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão e digitalização, incluindo a gestão informatizada de recursos de impressão e digitalização, alocação, instalação e disponibilização de impressoras de pequeno e médio porte, o fornecimento de material de consumo para o serviço (exceto papel), o gerenciamento dessas unidades, o provimento dos acessórios de impressão e digitalização, o treinamento de usuários, os sistemas para gestão informatizada da solução, a logística para a troca de suprimentos, bem como a manutenção e o suporte técnico, para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 016/2023. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. Maiores informações através do email [email protected] ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza - CE, 13 de Fevereiro de 2023 HAMER SOARES RIOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 4/2022 O Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL da CPI nº 004/2022 - SDE, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 10/02/2023, conforme segue: VENCEDORA do certame a empresa FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, com Nota Técnica (NT) = 88 pontos, valor apresentado R$ 1.428.750,00, Nota de Preço (NP) = 100 pontos e Nota Final (N) = 92,80 pontos. Neste plano, informa que a única participante do certame