DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. Fortaleza - CE, 13 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.08.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.02.08.01, sessão pública marcada para o dia 01 de Março de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de materiais ortopédicos para doações, através da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 13 de Fevereiro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.10.1-SRP Julgamento: menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, e materiais de consumo, destinados às Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 02 de março de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3222 0583. Horizonte/CE, 13 de fevereiro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.30.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Horizonte, por ordem da ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado às Escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD nº 06/2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 14/02/2023 à 07/03/2023, no horário de expediente, que deverão ser protocolado na sede da Comissão Permanente de Licitação. A relação dos proponentes dos projetos de vendas serão apresentados no dia 10/03/2023 às 09h00min, na sede da CPL, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP: 62.880.000, Horizonte/CE. O Edital e seus anexos, se encontra a disposição dos interessados nos sítios: www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Horizonte - CE, 13 de fevereiro de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302.02-2023-SRP-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 02 de março de 2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1302.02-2023-SRP-PE: Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA- CE. Maiores informações via https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 13 de fevereiro de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EXTRATOS DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Unilateral Contrato Administrativo Nº 017/2023 Pregão Eletrônico Nº 2022.07.19.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Icapuí/CE, através da Secretaria de Educação. Contratada: AL Locações EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Icapuí-CE. MOTIVO: descumprimento das obrigações contratuais assumidas, onde a empresa supracitada não apresentou os transportes escolares referentes a rota 43. Data: 10 de fevereiro de 2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, inciso II do artigo 58, art. 77, art. 78, incisos I, II, III, IV, V e XII; e inciso I do art. 79 e art. 87. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 016/2023 - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.19.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Icapuí/CE, através da Secretaria de Educação. Contratada: V & V Empreendimentos Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Icapuí-CE. MOTIVO: descumprimento das obrigações contratuais assumidas, onde a empresa supracitada não apresentou os transportes escolares referentes as rotas 16, 47 e 49. DATA: 10 de fevereiro de 2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, inciso II do artigo 58, art. 77, art. 78, incisos I, II, III, IV, V e XII; e inciso I do art. 79 e art. 87. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 054/2023 - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.19.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Icapuí/CE, através da Secretaria de Educação. Contratada: V & V Empreendimentos Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Icapuí-CE. Motivo: descumprimento das obrigações contratuais assumidas, onde a empresa supracitada não apresentou os transportes escolares referentes a rota 15. Data: 10 de fevereiro de 2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, inciso II do artigo 58, art. 77, art. 78, incisos I, II, III, IV, V e XII; e inciso I do art. 79 e art. 87. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.02/PE A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico Nº 23.11.02/PE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições e lanches prontos destinados à atender as demandas das Diversas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca - CE, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Fe d e r a l Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Itapipoca-CE, 13 de Fevereiro de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.01/2023 A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão do Pregão Eletrônico Nº 01.02.01/2023 cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data de abertura para o dia 02 de Março de 2023, de 15:00 horas. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Jaguaribe-CE, 13 de fevereiro de 2023 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 01.02.02/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 14 de Fevereiro de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 03 de Março de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 03 de Março de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 03 de Março de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 13 de fevereiro de 2023 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.30.1 A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.30.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - X Medical & Clean LTDA, junto ao lote 1 e Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas, junto aos lotes 2 e 3, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica "bllcompras.com". Lavras da Mangabeira/CE, 13 de fevereiro de 2023. MARIA JOSIANA BENTO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.3001.001/SEMEB O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.3001.001/SEMEB, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para atender a demanda dos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino Básico de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 15 de fevereiro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 02/03/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 02/03/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 13 de fevereiro de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO