DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400172 172 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 (nº 987.106 no Licitações-e do BB). Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 15/02/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 02/03/2023, 08h; Início da Disputa: 02/03/2023, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Kit Bebê e Cestas Básicas para concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de risco e vulnerabilidade junto à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 009/2023 (nº 987.106 no Licitações-e do BB) - VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 13 de Fevereiro de 2023. ANA GLAYSE FROTA OSTERNO LEORNE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.02.10-TP A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.02.02.10-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/CIDADES/2022, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 02 de março de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 10 de fevereiro de 2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 302.01/2023 - PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Correção no edital das especificações dos itens 04 e 05 do Lote 03 constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica alterada a data de abertura para o dia 02/03/2023, as 14:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios: www.bllcompras.com, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php. Pacoti/CE, 13 de Fevereiro de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.03.02/2023 A Pregoeira, através da Secretaria da Educação e Juventude, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital cujo objeto: Registro de preços visando as aquisições de mobiliários destinados as escolas da Rede Pública de Ensino. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 01/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 01/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 28 de Fevereiro de 2023, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 008/2023, Processo Nº 2023.02.14.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 13 de Fevereiro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.23-DIV O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.01.23- DIV, cujo objeto é a elaboração de registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (gpl) e vasilhames, com fornecimento parcelado e sucessivo, objetivando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Potengi, no estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de fevereiro de 2023, a partir das 14h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi - CE, 13 de fevereiro de 2023 CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022. Extrato de Contratos Nº 039/2022.01; 039/2022.02; 039/2022.03; 039/2022.04 e 039/2022.05 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 039/2022, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material odontológico e material médico hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: MEDICI HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 39.986.482/0001-36, VALOR TOTAL: R$ 1.657.055,02. L C M FERREIRA FARMA HOSPITALAR - ME, CNPJ Nº 35.019.206/0001-48, VALOR TOTAL: R$ 693.484,06. VI DA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 11.308.834/0001-85, VALOR TOTAL: R$ 40.000,00. DENTAL MARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 09.222.369/0001-13, VALOR TOTAL: R$ 75.774,44 e MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 07.294.636/0001-32, VALOR TOTAL: R$ 309.698,50. DATA DOS CONTRATOS: 08/02/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Gislane Lira Tomas, CPF: 670.981.693-15; Luís Cauan Mendes Ferreira, CPF: 625.647.133-43; Claudinei Pereira de Oliveira, CPF: 012.758.386-69; Gracielle Vilaca Santos Ferreira, CPF: 027.400.146-27 e Marlon Marcos Arruda Araújo, CPF: 044.648.675-29. CONTRAT A N T E : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2023.01.30.1.1. Dispensa de Licitação Nº 2023.01.30.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M.F Ferreira Galvão - me, inscrita no CNPJ nº. 07.406.018/0001-37. Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 52.930,70 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1802020123-PE O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Locação de 01 (um) veículo, sem condutor, tipo caminhonete, cabine dupla, 04 (quatro) portas, carroceria aberta, capacidade para 05 (cinco) passageiros, tração 4x4, motor diesel, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1802020323-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/03/2023, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de lombadas modulares tipo B, de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1802020223-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/03/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição e implantação de semáforos para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEMED Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no Seis de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Dois (06/02/2023) foram abertos os envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 001/2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de ampliação da creche afra, no Planalto da Catumbela, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar, das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: MDM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 02.139.233/0001-03, pelo VALOR GLOBAL de R$ 461.922,84 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e quatro Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 27 de Fevereiro de 2023. Russas-CE, 13 de Fevereiro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO