DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400173 173 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 9.02.002/2023-PMS Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias junto ao Serviço de Odontologia da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme termo de referência. Data da Sessão: dia 01 de março de 2023, às 11h:00min. Edital e Local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro - CE, 13 de fevereiro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 9.02.001/2023-PMS Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de passagens terrestres destinadas aos pacientes usuários do SUS, encaminhados para tratamento de Saúde fora do seu domicilio, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme termo de referência. Data da Sessão: dia 01 de março de 2023, às 08h:30min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O Edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro - CE, 13 de fevereiro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.03.01PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 01 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.01.03.01PMS. Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n - Centro, Salitre - CE, 63.155-000. Salitre/CE, 13 de fevereiro de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23004 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 03/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da praça situada na Rua Cauby Vasconcelos, no bairro Dom Expedito (próximo a Associação dos Servidores do SAAE), no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P235585/2023. Edital de Tomada de Preços Nº TP23004 - SEINFRA. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Fevereiro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.04.001F A Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, autuada sob o nº 2023.02.04.001F, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, comerciais, resíduos vegetais, construção, varrição, capinação e pintura de meio fio de vias urbanas na sede, Distritos e Vilas, conforme anexo das localidades - todas no Município de Tarrafas - CE, Zona Urbana da Sede e Zona Rural do Município de Tarrafas -CE. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 17 de março de 2023, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Mª Luiza Leite Santos S/N, bairro Bulandeira, Tarrafas/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas na sala da Comissão Permanente de Licitação, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura, ou através do telefone (0XX88) 3549.1020. TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.03.001S O Município de Tarrafas, por intermédio do Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços N° 2023.02.03.001S e Anexos, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros alimentícios, carnes, frios, hortifruti, Material de Limpeza e Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angustias e das Unidades Básicas de Saúde (PSF), do Município de Tarrafas/CE, durante o exercício financeiro de ano 2023, com data de abertura marcada para o dia 07 de março de 2023, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Mª Luiza Leite Santos nº 270, Centro - Tarrafas - Ceará. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (088) 3549.1020, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura. Tarrafas/CE, 13 de fevereiro de 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.30.01 - PE - FME O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 2023.01.30.01 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do Município de Tejuçuoca de responsabilidade da Secretaria da Educação, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca - CE, 13 de fevereiro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade Nº 1901.001/2023-INEX - Processo Administrativo Nº: 1901.001/2023-INEX. Contratada: Certus Projetos, Eventos e Publicidade EIRELI - CNPJ: 23.381.575/0001-05. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical "Lagosta Bronzeada", ao vivo em evento a ser realizado no dia 18 do mês de fevereiro de 2023. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 07 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade Nº 2301.001/2023-INEX - Processo Administrativo Nº 2301.001/2023-INEX. Contratada: Aplausos Produções e Entretenimentos LTDA - CNPJ: 29.762.262/0001-75. Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical Mara Pavanelli, ao vivo em evento a ser realizado no dia 11 do mês de fevereiro de 2023, em comemoração ao "I Festival do Coco do Distrito de Canaan", do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 02 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade Nº: 0702.001.2023.INEX - Processo Administrativo Nº: 0702.001.2023.INEX. Contratada: DW7 Produções e Eventos LTDA - CNPJ: 31.307.356/0001- 04. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical "Deborah Lima", ao vivo em evento a ser realizado no dia 18 do mês de fevereiro de 2023. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 09 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade Nº: 0102.002.2023.INEX - Processo Administrativo Nº: 0102.001.2023.INEX. Contratada: Guiatelli Publiciddae Eventos LTDA - EPP - CNPJ: 00.430.571/0001-66. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical "Prabalá", ao vivo em evento a ser realizado no dia 21 do mês de fevereiro de 2023. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 07 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade Nº: 0702.003.2023.INEX - Processo Administrativo Nº: 0702.003.2023.INEX. Contratada: Verão Produções e Eventos EIRELI - CNPJ: 49.234.523/0001-91. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical "Banda Verão", ao vivo em evento a ser realizado no dia 19 do mês de fevereiro de 2023. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/2093. Data Da Contratação: 09 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade Nº: 0702.004.2023.INEX - Processo Administrativo Nº: 0702.004.2023.INEX. Contratada: Real Produções e Eventos LTDA-ME. CNPJ: 14.433.879/0001-70. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical "Forró Real", ao vivo em evento a ser realizado no dia 18 do mês de fevereiro de 2023. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 09 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade Nº: 2501.001.2023.INEX - Processo Administrativo Nº: 2501.001.2023.INEX. Contratada: Estrelar Produçoes e Serviços LTDA - CNPJ: 28.153.395/0001-81. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical "Banda Patrulha", ao vivo em evento a ser realizado no dia 19 do mês de fevereiro de 2023. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 07 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade Nº: 0102.001.2023.INEX - Processo Administrativo Nº: 0102.001.2023.INEX. Contratada: Viu Serviços e Eventos EIRELI-EPP - CNPJ: 18.529.372/0001-75. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical "Bandana", ao vivo em evento a ser realizado no dia 19 do mês de fevereiro de 2023. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 06 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade Nº: 0302.001.2023.INEX - Processo Administrativo Nº: 0302.001.2023.INEX. Contratada: Galícia Producoes LTDA - CNPJ: 48.126.812/0001-04. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical "Banda Galícia", ao vivo em evento a ser realizado no dia 21 do mês de fevereiro de 2023. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade Nº: 0702.002.2023.INEX - Processo Administrativo Nº: 0702.002.2023.INEX. Contratada: Jessik Produções e Eventos EIRELI - CNPJ: 40.044.491/0001-97. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do grupo musical "Banda Jessik", ao vivo em evento a ser realizado no dia 20 do mês de fevereiro de 2023. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 09 de fevereiro de 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2023-PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração na Data de Abertura via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 1301.01/2023-PE SRP com fins o Registro de Preços, com Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela de Preços para aquisição de medicamentos que não constam no Programa de Pactuação Integrada (PPI), com base na Lista de Preços de Medicamentos para Compras Públicas (CMED) divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, apenas a mudança de datas do certame que Fica adiada a data de abertura que seria no dia 09/02/2023 às 09:00hs para o dia 02/03/2023 às 09:00hs. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 8 de fevereiro de 2023 ALEX DA COSTA