DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tururu/CE, 13 de fevereiro de 2023 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002.2023-PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 02 de março 2023 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.002.2023-PE, Tipo menor preço por lote, para registro de preço visando futura e eventual aquisição de livros didáticos voltados aos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 13 de fevereiro de 2023 JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0041001.2023 O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0041001.2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTET O R ES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 03 de março de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: [email protected]. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados em consultoria e assessoria jurídica à Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre, acompanhando instrumentos normativos federais e estaduais que sejam de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município Várzea Alegre, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/02/2023 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 13 de Fevereiro de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TEC N O LO G I A (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Fevereiro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 13 de Fevereiro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 001/2023 - Processo Nº 504/2023 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE. Valor: O valor estimado para a execução do presente convênio importa em R$ 9.102.414,30 (nove milhões, cento de dois mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos) onde a fonte de recurso 12110000000 (Receita de Impostos e Transferência de Impostos - Saúde) é da ordem de R$ 5.175.000,00 (cinco milhões, cento e setenta e cinco mil reais) e será repassado em 12 parcelas mensais de R$ 431.250,00 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), e vinculados ao cumprimento das metas de qualidade e quantidade discriminadas no Documento Descritivo e a fonte de recurso 12140000000 - (Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do SUS - Provenientes do Governo Federal) é da ordem de R$ 3.927.414,30 (três milhões, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos) que será repassado em parcelas mensais de R$ 326.666,66 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e uma parcela de R$ 7.414,38 (sete mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), vinculados ao cumprimento das metas de qualidade e quantidade discriminadas no Documento Descritivo. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1001.1030200502.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência De Saúde; Elemento de despesa: 33503900000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 109; Fonte de Recursos: 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde. Valor R$ 5.175.000,00; Fonte de Recurso: 260000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção; Valor R$ 7.414,38 (Portaria nº GM/MS nº 1.388/2022); Fonte de Recurso: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção; Valor R$ 3.919.999,92. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01 de fevereiro de 2023, com término em 31 de janeiro de 2024. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal - Concedente Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente Sergio Brambilla Presidente do Hospital São Vicente De Paulo De Afonso Cláudio Da SSVP (HSVP) Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PROC. ADM. Nº 359/2023 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 03/03/2023 às 09h00min, através do site www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para atender alunos das creches, pré-escolas, ensino fundamental e médio das escolas deste Município. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.bll.org.br. Informações (27) 3269-2748. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 007/2021/FMS Tomada de Preços N.º 003/2021. Processo Administrativo Nº85/2023. Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Factor Construtora Ltda. Objeto: altera-se a Cláusula 2ª do contrato original, para prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato n.º07/2021/FMS, ficando o prazo de vigência contratual prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias, com início em 11/02/2023 e término em 12/04/2023, bem como o prazo de execução prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias, com início em 11/01/2023 e término em 12/03/2023, de acordo com o que consta nos autos do processo administrativo n.º85/2023. Assinatura: 11 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº066/2022-Proc.Nº 23066/2022 , publicado no DOU, Seção 03, do dia 14/12/2022, pág 163, ONDE SE LÊ: ID- TCES 2022.009E06.0007.02.0013, LEIA-SE: RESPECTIVAMENTE ID-TCES - 2022.009E06.0007.02.0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022-FMS - Proc. nº 2693/2021 - Cód. CidadES nº 2022.008E0500001.01.0003 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PROPOSTAS Nº 14764.137000/1170-01, 14764.137000/1180-01 E 14764.137000/1180-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; 1) Contrato nº 002/2023-FMS; Contratada (o): S2 Doctor Distribuidora Eireli EPP (CNPJ nº 27.162.761/0001-04); Valor: R$ 1.200,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0099/1214; Vigência: de 19/01/2023 até 19/01/2024; 2) Contrato nº 003/2023-FMS; Contratada (o): BHDental Comercial Eireli (CNPJ nº 29.312.896/0001-26); Valor: R$ 17.730,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0099/1214; Vigência: de 19/01/2023 até 19/01/2024; 3) Contrato nº 004/2023-FMS; Contratada (o): L. N. Magazine Ltda ME (CNPJ nº 25.252.229/0001-44); Valor: R$ 12.160,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0099/1214; Vigência: de 19/01/2023 até 19/01/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo ao contrato 112-2021 comercial Vargas ltda me clausula primeira-do prazo de vigência e execução -fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato 112-2021, com vencimento previsto para 31 de dezembro de 2022. o mesmo passa a vigorar encerrando -se em 01 de março de 2023, mantido as demais clausulas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao contrato 106-2022 robust empreendimentos imobiliários Ltda clausula primeira-do prazo de vigência e execução - nos termos do artigo 57 da lei 8.666/93 fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato 106-2022, com vencimento previsto para 30 de janeiro de 2023. o mesmo passa a vigorar encerrando -se em 31 de março de 2023, e mantido as demais clausulas. Marcio Roberto da Silva- pregoeiro.