DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 03/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 03/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 03/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 13 de fevereiro de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.461/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0002, que tem como objetivo CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA, VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CANINOS E FELINOS DE MODO AO ATENDIMENTO QUANTO AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO SOB GUARDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E QUE NÃO SÃO DE RELEVÂNCIA A SAÚDE PÚBLICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAG. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 03/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 06/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 06/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 06/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 13 de fevereiro de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES. CONTRATADA: AGROVETERINÁRIA RM EIRELI - EPP. OBJETO: CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, POR INTERMÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE MICRO TRATOR E IMPLEMENTOS. FONTE DE RECURSO: Ministério da Agricultura. VIGÊNCIA: 01(um) ano. Valor Total: R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS); PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES. CONTRATADA: PALINI & ALVES LTDA. OBJETO: CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ. FONTE DE RECURSO: Ministério da Agricultura. VIGÊNCIA: 01(um) ano. Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 Tendo em vista o processo licitatório nº. 059/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras das Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 HOMOLOGO o mesmo em favor da empresa "VCS Implementos e Veículos Ltda", no valor total de R$ 193.129,66 (cento e noventa e três mil e cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada 01 (um) Caminhão Leve, cabine simples, zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente, relativo ao Convênio MAPA/PMI - Plataforma Mais Brasil nº 911569/2021 (Proposta nº 023763/2021). Fonte de Recurso: Convênio MAPA Nº 911569/2021 - Plataforma + Brasil/ Próprio. Ibitirama - ES, 13 de fevereiro de 2023. AILTON DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0002 A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.122, de 18 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de materiais para apoio às atividades esportivas do Município de Iconha, de acordo com as condições e especificações do edital. A realização do certame está prevista para o dia 28/02/2023 (vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e tres), às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537-2270 - E-mail: [email protected]. Iconha/ES, 8 de fevereiro de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE D ES P AC H O S TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, constituída na forma da Lei, através de sua Presidente, torna público a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, inciso XXVI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme parecer jurídico, no Processo Administrativo nº 243/2023, para contratação do Consócio Público da Região do Polo Sul, CNPJ n° 02.722.566/0001-52, estabelecida na Rua Siqueira Campos, 75, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde, por meio de serviços médicos, em nível ambulatoria e hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do Município, de acordo com a Tabela de Serviços Médico do CIM Polo Sul, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Jerônimo Monteiro-ES, 13 de fevereiro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0017 Ratifico a dispensa de licitação para à contratação do Consócio Público da Região do Polo Sul, CNPJ n° 02.722.566/0001-52, estabelecida na Rua Siqueira Campos, 75, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde, por meio de serviços médicos, em nível ambulatoria e hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do Município, de acordo com a Tabela de Serviços Médico do CIM Polo Sul, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Fevereiro de 2023. SANDRA REGINA LUPIM SANTOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 012/2022 - Processo nº 6.262/2022 - CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.01.0018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO A FUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 15626.8100001/22-002. O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 012/2022, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa ENGECON EIRELI, vencedora do certame, no valor total de R$ 264.363,58 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 13 de fevereiro de 2023. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Tomada de Preços, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO A FUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 15626.8100001/22-002. VENCEDOR: ENGECON EIRELI, no valor total de R$ 264.363,58 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.01.0018 Jerônimo Monteiro, 13 de fevereiro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2023, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituições de ensino da educação básica das Redes Públicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Município de João Neiva, residentes na zona rural, de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas instituições de ensino, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Empresas vencedoras: A. L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA para os itens 06 e 12 no valor total de R$ 228.371,88; ADEMILTON PENHA LOMAR 57601526704 para o item 11, no valor total de R$ 59.670,00; ALAIR RONI 98904922704 para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 192.142,09; COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIÃO SUL para os itens 07, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 319.185,13; DEVANIR RODRIGUES DO CARMO 02867576644 para o item 05 no valor total de R$ 48.349,22; ROGERIO PEDRO FRIGINI SOEIRO 72700580753 para o item 03, no valor total de R$ 31.329,50 e RONALDO BAPTISTA 00818126710 para o item 04 no valor total de R$ 85.721,00; Cód. CidadES Contratações: 2022.040E0700001.01.0033 João Neiva/ES, 13 de fevereiro de 2023. DIEYNA DAL PIERO FRAGA Pregoeira