DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400176 176 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMSLT ID TCE-ES: 2023.041E0500002.01.0001 O Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no dia 01 de Março de 2023 às 09h00min, através do site www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de equipamento permanente - 01 Gerador de Energia, para atender a Unidade Mista de Saúde Hospita l São João Batista, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Proposta nº 14790.251000/1210-11 cadastrada junto ao Ministério da Saúde. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.bll.org.br. Informações (27) 3736-1356 e e-mail [email protected]. Laranja da Terra/ES, 9 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR PALACIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA Nº 10 / 2023 ID TCEES 2022.045E0700001.01.0048 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO CONTRATADA: BRASEIRO ATACADISTA COMERCIO, SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO EIRELI - CNPJ: 09.086.681/0001-27 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VALOR: R$ 74.101,97 (setenta e quatro mil cento e um reais e noventa e sete reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA Nº 11 / 2023 ID TCEES 2022.045E0700001.01.0048 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO CONTRATADA: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.717.232/0001-66. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VALOR: R$ 155.199,60 (cento e cinquenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA Nº 12 / 2023 ID TCEES 2022.045E0700001.01.0048 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO CONTRATADA: WP COMERCIO LTDA EPP - CNPJ: 44.734.412/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VALOR: R$ 72.340,70 (setenta e dois mil trezentos e quarenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 1/2023-SRP TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo conforme DETERMINAÇÃO JUDICIAL e solicitação do Ministério Público. CREDENCIAMENTO: Até às 08h00 do dia 06/03/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 06/03/2023, às 08h00. LO C A L : Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28) 3027-6101, Ramal 224/225, ou pelo e-mail: [email protected] ACESSO AO EDITAL: www.mimosodosul.es.gov.br Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.02.0002. Mimoso do Sul-ES, 13 de fevereiro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2023-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar para a Estratégia Saúde da Família - ESF. Início de entrega das propostas: 14/02/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 07/03/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e- mail [email protected]. Informações Telefone (28) 3555-1367. Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.02.0003. Mimoso do Sul-ES,13 de fevereiro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 3/2023-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, aparelhos e equipamentos médico, odontológico, hospitalar e fisioterápico, para atender o Posto de Saúde "Dr Lincon Galvea Martins", CIAMM - Casa da Mulher e as ESF's - Estratégia Saúde da Família da Sede e dos Distritos de Mimoso do Sul. Início de entrega das propostas: 14/02/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 08/03/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e- mail [email protected]. Informações Telefone (28) 3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.02.0004. Mimoso do Sul-ES, 13 de fevereiro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023/PMM Contratante: MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES. Contratada: SUPERMERCADO CANAL LTDA/CNPJ: 45.545.413/0001-90 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar destinada aos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Mucurici/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 108.849,00 (cento e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 08 de fevereiro de 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023/PMM. ID CidadES: 2023.049E0700001.01.0001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023/PMM Contratante: MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES. Contratada: SUPERMERCADO MECOL LTDA/CNPJ: 11.075.560/0001-78. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar destinada aos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Mucurici/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 499.688,08 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oito centavos). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 08 de fevereiro de 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023/PMM. ID CidadES: 2023.049E0700001.01.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566712, DE 22/06/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0053 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: CARLOS BENTO DA SILVA EPP CNPJ: 39.307.228/0001-64 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, para atendimento aos alunos do ensino fundamental, médio e da educação de jovens e adultos (EJA) do município de nova Venécia-ES - LINHAS ESTADUAIS, conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos, pelo período de 12 meses, estimando-se aproximadamente 204 dias letivos. VALOR: R$ 1.210.339,75 (um milhão, duzentos e dez mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024. Data Assinatura: 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 PMSDN Reabertura COD. CIDADES 2022.064E0700001.01.0027 O Município de São domingos do Norte/Es, faz saber, a todos os interessados, que a Licitação, Processo nº 4746/2022 na modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de refletores LED para iluminação do campo do estádio municipal ORLANDO DALMAS O / S ÃO DOMINGOS DO NORTE. Os serviços serão executados conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Assim, REABRE-SE o prazo para a entrega dos Envelopes n° 01 - Documentos de Habilitação e Envelope n° 02 Proposta de Preços, até as 08:00min do dia 02 de Março de 2023, devendo a sessão ser realizada as 09:00min do mesmo dia nas dependências do Setor de Licitações e Contratos, na Rodovia Gether Lopes de Farias s/n, Bairro Emilio Calegari - São domingos do Norte/ES no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11h e das 12h30 às 16h30. São Domingos do Norte/ES, 10 de fevereiro de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 002/2023, Processo nº 76652/2022 SEDU, cujo objeto é o Registro de Preços, com o objetivo de Aquisição de Gêneros Alimentícios do GRUPO HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino da Serra - Ensino Fundamental (EMEF's), Centros de Educação Infantil (CMEI's) e Entidades Filantrópicas conveniadas, conforme segue: LOTE 01 - WP COMERCIO LTDA - R$ 836.980,00 LOTE 02 - VISTA LINDA COM. DE CEREAIS E PROD. ALIMEN - R$ 2.086.125,00 LOTE 03 - WP COMERCIO LTDA - R$ 349.997,50 LOTE 04 - VISTA LINDA COM. DE CEREAIS E PROD. ALIMEN - R$ 681.427,50 LOTE 05 - WP COMERCIO LTDA - R$ 1.417.995,00 LOTE 06 - VISTA LINDA COM. DE CEREAIS E PROD. ALIMEN - R$ 2.799.795,00 LOTE 07 - COMERCIAL LIDER DISTR.DE ALIMENTOS LTDA - R$ 174.525,00 LOTE 08 - VISTA LINDA COM. DE CEREAIS E PROD. ALIMEN - R$ 442.260,00 I D ( T C E ES ) 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 4 . 0 2 . 0 0 0 2 Serra, 13 de janeiro de 2023. KARLA VIANNA GOMES Pregoeira