DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 000019/2022 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: MAGOS TRANSPORTES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NÃO CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00019/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Décima Oitava a contar do dia 09 de fevereiro de 2023 até o dia 09 de fevereiro de 2024, conforme protocolo GED Nº 25719/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00019/2022 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 138.838,03 ( cento e trinta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e três centavos ), a partir do dia 09 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 25719/2022 utilizado como base de cálculo o IPCA ( Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de dezembro de 2022, cujo índice de correção no período é de 1,05216670. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2023, conforme descritos abaixo: 005003.1236100082.025- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005003.1236100092.027- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 157600000001- TRANSFERENCIA ESCOLAR SEDU 005003.1236100092.027- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 155300000000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 005004.1236500112.029- MANUTENÇÃO DO EDUCACAO INFANTIL - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005007.1236200092.034- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENIO - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO. CLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 4.1 - Altera-se o fiscal substituto do contrato de origem, substituindo o Sr Luan Sarti Bruneli pelo Sr. Fabricio Alessandro Gonçalves. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 000017/2022 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NÃO CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00017/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Décima Oitava a contar do dia 09 de fevereiro de 2023 até o dia 09 de fevereiro de 2024, conforme protocolo GED Nº 25717/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00017/2022 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 530.027,55 ( quinhentos e trinta mil vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos ), a partir do dia 09 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 25717/2022 utilizado como base de cálculo o IPCA ( Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de dezembro de 2022, cujo índice de correção no período é de 1,05216670. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2023, conforme descritos abaixo: 005003.1236100082.025- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005003.1236100092.027- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 157600000001- TRANSFERENCIA ESCOLAR SEDU 005003.1236100092.027- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 155300000000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 005004.1236500112.029- MANUTENÇÃO DO EDUCACAO INFANTIL - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005007.1236200092.034- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENIO - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO. VALOR ADITIVADO: R$ 530.027,55 (quinhentos e trinta mil vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.033.776,20 (um milhão trinta e três mil setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 841/2023. Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0500003.10.0001 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GVBUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE. Valor: R$ 106.920,00 (cento e seis mil novecentos e vinte reais) Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados do dia posterior à data de sua publicação no veículo de imprensa oficial do Município. GLAYDISTON SILVA MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 841/2023. Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600002.10.0001 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GVBUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE. Valor: R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados do dia posterior à data de sua publicação no veículo de imprensa oficial do Município. GLAYDISTON SILVA MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Gestão e Planejamento, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: portaldecompras.vitoria.es.gov.br, transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - PROCESSO Nº 7699115/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS. Início de entrega das propostas: dia 15/02/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 03/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 03/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 9 de fevereiro de 2023 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2022 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alteração realizada no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: portaldecompras.vitoria.es.gov.br, transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 5872708/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.02.0109. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA PUNÇÃO VENOSA (CATETERES INTRAVENOSOS, DISPOSITIVO DE IRRIGAÇÃO, EQUIPOS E INFUSOR). Início de entrega das propostas: dia 16/02/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 06/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 06/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037 / 6074. Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2023. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JOANNA D'ARC VICTORIA BARROS DE JAEGHER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação e, por intermédio de sua Comissão de Pregão, conforme Decreto nº. 067, de 03/01/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório, armário de aço, para atender as necessidades inerentes ao setor de Cadastro Único e Programa Bolsa Família e aperfeiçoamento da gestão municipal, com entrega única, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus ANEXOS. Data da Sessão de Lances: 02/03/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por ITEM. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-1282 Ramal 227. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDAD ES : 2023.070E0700001.01.0005 KALINE RDRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações