DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: PREGÃO ELETRONICO, tipo "Menor Preço", visando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA E IMPLEMENTO VASSOURA COLETADORA HIDRÁULICA para atendendo as necessidades da sec. Mun. de obras e serviços urbanos. VALOR TOTAL: R$ 388.500,00 (Trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). RECURSO: T ES O U R O FEDERAL. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 10.024/2019, subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante: WC VEICULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 21.744.769/0001-94 por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis a Pregoeira declarou o vencedor do certame e adjudicou na Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação, o Prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal na Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aparecida do Rio Doce (GO), 13 de fevereiro de 2023. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Aparecida de Rio Doce, por intermédio da comissão de Licitação, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 352/2018 e as demais legislações aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação da proposta apresentada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - Sistema de Registro de Preços, homologação, publicados no site deste município, conforme autos a empresa : WC VEICULOS E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.744.769/0001-94, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO, para AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA E IMPLEMENTO VASSOURA COLETADORA HIDRÁULICA, O valor do presente contrato é de R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA: O registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Aparecida do Rio Doce (GO), 13 de fevereiro de 2023. NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Caçu go, por sua pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico 002/2023, tipo menor preço por item, para aquisição de patrulha mecanizada composta por escavadeira hidráulica, zero hora, potência mínima de 110 HP nos termos da proposta nº 052123/2021 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Data e horário do início da disputa: 02/03/2023 às 9h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 13 de fevereiro de 2023. CLAUDIA HELENA SOBRINHO GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 2ª Publicação O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 28 de fevereiro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023 - 2ª Publicação, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR COM TROCA DE FILTRO MENSAL E NOBREAK DE, NO MÍNIMO, 780VA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 13 de fevereiro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.763.614/000198, sediado á Praça Pio Pereira nº 01 Centro, Campo Alegre de Goiás - Goiás, CEP: 75.795-000, Telefone: (64) 3926- 3000, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023, no Departamento de Licitações do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, na Praça Manoel Pio Pereira, nº 1, Centro, CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do TIPO MAIOR PREÇO, destinados a CONCESSÃO DO DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR PREÇO, PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE "QUIOSQUE DA PRAIA DO SOL", SITUADO NA RUA MOACIR COSTA, S/N, BAIRRO CÉU AZUL, VISANDO A EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE, LANCHONETE E CONGENERES, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ATO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei Municipal n.º 1350/2023, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados no site www.campoalegre.go.gov.br, ou pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como no Departamento de Licitações da Prefeitura, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Campo Alegre de Goiás-GO, 13 de fevereiro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 01 de março de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES E HORTIFRUTI para atender a Administração Municipal . Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás, 13 de fevereiro de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2022 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAVALCANTE - FMS, considerando a Resolução nº. 06/2023 do Conselho Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a 2ª RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público nº 02/2022, que visa o CREDENCIAMENTO e posterior contratação de profissionais e empresas para, de forma complementar, atender aos usuários do Sistema Único de Saúde junto à Rede Municipal de Saúde de Cavalcante/GO no exercício de 2023. As demais cláusulas do Edital em questão seguem inalteradas. Cavalcante/GO, 13 de fevereiro de 2023. ELCILENE FRANCISCO SOUSA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Repetição Registro de Preço. Tipo: menor preço por item A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01/03/2023, às 09 horas, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando contratação de empresa especializada para manutenção e serviços em aparelhos de ar condicionado, para atender a Secretaria de Saúde de Ceres- Go. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 13 de fevereiro de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 01/03/2023, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 03/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de combustíveis, para atendimento dos mais variados setores da administração municipal de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 13 de feveriro de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autoridade competente da Prefeitura de Estrela do Norte, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Tomada de Preços nº 001/2023, processo nº 145/2022, para contratação de empresa de Pavimentação Asfáltica. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa Engego Construtora Ltda, CNPJ 15.407.616/0001-59, pelo valor total de R$ 288.000,01 (duzentos e oitenta e oito mil, um centavo). EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2023 - EXECUTIVO Processo nº 145/2022; Tomada de Preços nº 001/2023; Contratante: Município de Estrela do Norte; Contratado: Engego Construtora Ltda; Objeto: Pavimentação Asfáltica: Vigência: 31/12/2023; Valor Total: 288.000,01;