DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Formosa-GO, 13 de fevereiro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente Suplente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Educação do Município de Formosa, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Formosa/GO, através da Compra Direta via chamamento publico segundo a Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar se no dia 08 de março de 2023 as 09:00 hrs.O Edital em sua versão integral estará disponível no site www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da lei 8.666/93 e modificações posteriores e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Formosa, 13 de fevereiro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente Suplente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - FMS - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, no dia 01 de março de 2023, às 09:00 horas, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2023, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde incluso prestação de serviços: mecânico, elétrico e eletrônico, torneiro, hidráulico, lanternagem, guincho e serviços de capotaria, visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 13 de fevereiro de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 14 de março de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para as Unidades Escolares Municipais do Município de Formosa - GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 16 de março de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Marileila Alves dos Santos, através do Convênio de nº 189/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Formosa-GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 13 de fevereiro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que até dia 03/03/2023, até às 16:30 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, para conhecimento dos interessados que realizara Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3263, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 13 de fevereiro de 2023. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2023, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da(s) melhor(es) proposta(s) para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar dos Centros Municipais de Educação Infantis, Escolas Municipais e Conveniadas do Município de Goiás no ano de 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e conforme disposições do edital de Pregão Presencial e do termo de referência (anexo III). Data de abertura: 01/03/2023, às 09h00min. O edital estará disponível no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Município de Goiás, 13 de fevereiro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06 DE MARÇO DE 2023, em sua sede, sito em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço por item, com a finalidade de registro de preços para futuras aquisições de insumos hospitalares referente à Emenda Parlamentar n° 1088 da Deputada Adriana Accorsi sob Processo n° 202200010002386, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 10 de fevereiro de 2023. MATHEUS JOSÉ PORFIRIO GUMIERO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Edital nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Hidrolina Goiás AVISA que fará realizar licitação nas condições a saber: PROCESSO Nº: 246/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial-Edital n°: 003/2023 TIPO :Menor preço por item OBJETO :Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar e Odontológico. DATA/HORA: 28.02.2023 ás 09:00 horas LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal EDITAL :www.hidrolina.go.gov.br. Hidrolina Goiás, 10 de fevereiro de 2023. GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. nº 2022008376. Objeto do aditivo: 7º Aditivo ao Contrato nº 021/2021, visando à atualização do valor do contrato de empreitada global. contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia/GO e a contratada: opus construção e participações eireli - me, CNPJ nº 26.613.922/0001-68, objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para construção do terminal rodoviário do município de Inaciolândia, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com a Operação nº 1058.612.33/2018 e SICONV nº870197/2018. Valor Global do contrato era R$749.218,51 e o valor a ser aditivado é de R$10.289,13, o valor total global do contrato passa a ser de R$ 759.507,64. Fundamentação Legal: art. 65, Inciso II, alínea "d", §1, da Lei Federal nº 8.666/93, Inaciolândia/GO, 13 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Educação de Ivolândia/GO TORNA PÚBLICO que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA n. 002/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTOR FAMILIAR OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 10/03/2023, às 09h. Disponibilidade do edital: ivolandia.go.gov.br. Informações: [email protected]. Telefone/Celular: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 13 de fevereiro de 2023. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 03/2023, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Prestação de serviços em consultas clínicas oftalmológicas com realização de exames em consultório móvel tipo trailer/micro ônibus/carreta ou outros compatíveis; Empresa registrada: ECM Serviços Médicos Ltda Me, N° da ARP: 020/2023, Valor: R$44.100,00; Data da assinatura da ARP: 13/02/2023. Vigência da ARP: 10 (dez) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás/Secretaria Municipal de Educação, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de março de 2023, à partir das 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Presencial - Registro de Preço) tipo menor preço por item, com vistas a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Morro Agudo de Goiás - GO, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que reger-se-ão sob as