DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 13 de fevereiro de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 9.12.14.001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000028047/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0057/2021 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. CONTRATADA: COMERCIAL FÊNIX EIRELI. CNPJ/MF: 30.557.267/0001-45 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DE SENADOR CANEDO - GOIÁS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado à critério da secretaria, conforme a Lei 8.666/93.DO VALOR: O valor global do contrato será na importância de R$ 1.440.730,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e trinta reais), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal, conforme planilhas descritivas de valores, planilha de locais a serem contemplados, em anexo. RECURSOS: A presente despesa é garantida pelas seguintes dotações orçamentárias: 09.01.10.301.4139.2013.4.4.90.52.(137) Ficha 1497 - FMS. Município de Senador Canedo, estado de Goiás, em 14 de dezembro de 2022.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS CNPJ/MF: 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF: 318.368.898-01 Decreto n°: 016/2022 Gestora e Ordenadora de Despesas CONTRATANTE CONTRATO Nº: 20.02.13.001/2023 Processo administrativo nº: 1000026616/2022, Pregão Presencial nº: 181/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC e a empresa FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.00.961.053/0001-76; objeto AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P13KG E P45KG, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO À GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme as especificações estabelecidas no Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial de n°.181/2022 e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 1000026616/2022; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 13/02/2023 até 13/02/202, podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93; Valor Total: é de R$555.055,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, e cinquenta e cinco reais) fixos irreajustáveis até a entrega do objeto; Dotação Orçamentária: 20.01.12.306.5002.3217.3.390.30 - Fonte - 115 - Ficha 643 - FMEC; 20.01.12.306.5002.3217.3.390.30 - Fonte - 101 - Ficha 644 - FMEC. Senador Ca n e d o / G O, em 13 de fevereiro de 2023.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 VICTOR ALVES PELLOZO CPF/MF: 957.490.551-91 Decreto 1.171/202 Gestor Contratante AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2022 A Secretária de Saúde do Município de Senador Canedo, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 170/2022 - SRP, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETROS, ADAPTADOS PARA MOTOLÂNCIA PADRÃO SAMU, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202000010005953. Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 3275-3064. Senador Canedo-GO, 13 de fevereiro de 2023. VERÔNICA SAVATIN WOTTRICH Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de março de 2023, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP (2ª publicação - Pregão de referência nº 010/2023), do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de manilhas de concreto com ferragens, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Urbana. A licitação será realizada por meio do Portal https://www.bnc.org.br. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site/e-mail: www.turvania.go.gov.br / [email protected]. Turvânia - GO, 13 de fevereiro de 2023. ANDERSON DE CASTRO SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Uruaçu - GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o CHAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 1882/2023, devendo as inscrições serem requeridas a partir do dia 15/02/2023 A 07/03/2023, a realizar na Prefeitura Municipal de Uruaçu sito a Rua Goiás esquina com Rua Goiânia S/N, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, objetivando a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu-GO, 10 de fevereiro de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, conforme Edital e seus Anexos. Data da sessão DIA 07 DE MARÇO DE 2023 às 09H00MIN. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.vilapropicio.go.gov.br e www.bll.org.br. Vila Propício/GO, 13 de fevereiro de 2023 WALDILEI JOSÉ DE LEMOS Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Alcântara - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.03/2023, Processo Administrativo nº. 152/2022, do tipo menor preço por item, que tem como objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Alcântara-MA, com data de abertura dia 01/03/2023, às 09h30 min. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de Alcântara/MA: https://transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes./,ou http://www.alcantaracompras.com.br/ e informações pelo e-mail: [email protected]. Alcântara - MA, 13 de fevereiro 2023. HERBERT MARTINELE DOS SANTOS BARROS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 17010104/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI sob CNPJ n.º 37.257.108/0001-74. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Materiais Bibliográficos Nacionais, Impressos e Novos, destinados à educação de jovens e adultos da rede de ensino do município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 277.675,00 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DATA DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 - FUNDO MANUTENÇÃO DES. EDUC. BAS. FUNDEB; 12.361.0014.2249.0000 - DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E KIT ESCOLARES; 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. SIGNATÁRIOS: Sra. ROS I L DA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e a Sra. NAYRANA OLIVIA GOMES SENNA DE OLIVEIRA - Proprietária, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 10 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 17010105/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI sob CNPJ n.º 09.532.225/0001-63. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Materiais Bibliográficos Nacionais, Impressos e Novos, destinados a educação infantil e fundamental da rede de ensino do município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DATA DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 - FUNDO MANUTENÇÃO DES. EDUC. BAS. FUNDEB; 12.361.0014.2249.0000 - DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E KIT ESCOLARES; 12.365.0007.2005.0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. SIGNATÁRIOS: Sra. RO S I L DA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. MÁRCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 10 de fevereiro de 2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMED/PMB A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Estrada da Bela Vista, s/n, Vila Coelho Dias, no município de Bacabal, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do município de Bacabal/MA, considerando os dispositivos na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e 20/2020 e alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 14:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 10:00h (dez horas) do dia 09 de março de 2023 no mesmo endereço. Bacabal/MA, 10 de fevereiro de 2023. ROSILDA ALVES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação