DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Rosário - MA. ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - Sr.ª LEILIAN DA SILVA CALVET (CONTRATANTE) e Sr.ª ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS). . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO MARCA U N I DA D E Q U AT I DA D E R$. UNITÁRIO R$. TOTAL . 1 CESTA BÁSICA: AÇÚCAR CRISTAL PACOTE DE 1KG; ARROZ LONGO FINO PACOTE DE 1KG; CAFÉ A VÁCUO PACOTE DE 250G; BISCOITO CREAM CRACKER ÁGUA E SAL PACOTE DE 350G; LEITE EM PÓ PACOTE DE 200G; MACARRÃO TIPO I D EA L BOM MARANHESE KIMIMO ES T R E L A PIRACANJUBA ESTRELA U N I DA D E 10.000 R$ 73,00 R$ 730.000,00 . ESPAGUETE COM OVOS PACOTE DE 400G; ÓLEO DE SOJA GARRAFA PET 900ML; FEIJÃO BRANCO TIPO 1 PACOTE DE 1KG; FARINHA DE MANDIOCA PACOTE DE 1KG; SARDINHA LATA DE 125G E FLOCÃO DE MILHO PACOTE DE 500G. ABC N AT U R A L SABOR P ES C A D O R DONA CLARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 107/2023-SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 12/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa T.V.L CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o 40.981.143/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (Programa Peixe Solidário), para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036.3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 10 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima De Oliveira Borgneth (Contratante) Thyago Vyctor Leão Cavalcante (Contratada). EDITAL DE INTIMAÇÃO Após certificar que houve apresentação de recursos, venho por meio desta, intimar a COMPARECEREM todos os representantes legais das empresas: RAS SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.451.552/0001-32; CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90; ENGREGO SER V I ÇO S DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25; A REALIZA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 32.174.327/000176; EBM ENGENHARIA, ASSESSSORIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ N° 33.414.068/0001-76; MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 03.342.090/0001-97; CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73; CONSMANG EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 09.489.502/0001-00; D B DA SILVA & CIA LTDA EPP, CNPJ N° 17.217.628/0001-46; PAVISERVICE COMERCIO E SEVIÇOS LTDA, CNPJ N° 43.897.814/0001-83; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32 no dia 23/02/2023 às 09h00min (nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para darmos continuidade ao certame Concorrência Publica Nº 16/2022, qual seja: abertura das propostas de preços. Balsas - MA, 13 de fevereiro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após realização de sessão de ATA DE REABERTURA - DECISÃO DOS QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA PUBLICA Nº 14/2022, realizada nesta data cito: 13/02/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ N° 07.940.654/0001-44; R N DA S SOUSA & CIA LTDA, CNPJ N° 10.513.669/0001-30; RAS SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.451.552/0001-32; D B DA SILVA & CIA LTDA-EPP, CNPJ N° 17.217.628/0001-46; CONSMANG EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 09.489.502/0001-00; O B S PINTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 04.239.179/0001-95; CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90; REISIMAR C. DE OLIVEIRA, CNPJ N° 05.391.523/0001-20 e ENGREGO SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 14/02/2023 e TÉRMINO 23/02/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO 24/02/23 e TÉRMINO: 02/03/23. Balsas - MA, 13 de fevereiro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente AVISO DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 14/2022, devido a erros de informações: Data da Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXI, Nº 29, Brasília - DF, 29 de fevereiro de 2023, página 249. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2022. PROC. ADM. 044/2022.. CONTRATO Nº 1.2023.044.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, Eranildo da Conceição Sobral CPF Nº 837.657.513-91, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, n° 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP: 65.901- 600, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais diversos utilizados no desenvolvimento das atividades dos agentes de endemias do município de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 34.153,36 (trinta e quatro mil e cento e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Buriti/MA, no dia 01 de março de 2023 às 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti- Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de informática e periféricos, para atender as necessidades de diversas secretarias. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas secretarias LOCAL/SITE: www.portaldecomprasburiti.com.br. DATA: 01 de março de 2023. HORÁRIO: 14:01hs (quatorze horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos e-mail: [email protected] na sala da Comissão Permanente de Licitação situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO. REF. ao contrato de n°. 061/2021. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO firmado entre as partes para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESTREITO /MA, nos termos do inciso II do artigo 57, da LEI Nº 8.666, DE 1993. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ato, representada pela Senhora FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADO: IVENIO TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 15.590.294/0001-26, neste ato, representada pelo Sr. IVENIO RIBEIRO DOS SANTOS. o prazo de vigência e execução do contrato Nº 061/2021, fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2022, data do término do prazo anteriormente acordado.