DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 14 de fevereiro de 2023 à 02 de março de 2023 (excetuando-se sábados, domingos e feriados), no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas). A sessão da chamada pública será realizada às 08:00hs do dia 03 de março de 2023, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, situada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, nº 136, Centro - Humberto de Campos/MA, CNPJ nº 06.222.616/0001-93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de segunda à sexta feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Humberto de Campos (MA), 13 de fevereiro de 2023 EMANOEL FERNANDO RAMOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. N.º 987/2022. TOMADA DE PREÇO N.º 008/2022. CONTRATO Nº 001.2023.987.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortes Maciel, S/N, Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa LM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.351.940/0001-81, localizado na Rua São José de Ribamar de Sousa, Nº 680, Bairro: São José, Pastos Bons - MA, CEP: 65.870-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luis Eduardo Ferreira Costa, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 016.123.383-05. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado JUNCAL Município de Icatu/MA. Convênio N° 8.302.00/2021 (SICONV n° 917754/2021). VALOR: R$ 1.205.721,40 (um milhão, duzentos e cinco mil, setecentos e vinte e um reais, quarenta centavos). PRAZOS: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estrutura Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sargetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 91 - Obras em andamento SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700. ICATU/MA, 08 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Administração, neste ato, representada por. Jayzon Torres Chaves. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. N.º 986/2022. TOMADA DE PREÇO N.º 007/2022. CONTRATO Nº 001.2023.986.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortes Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.121.977/0001-71, localizado na Rua 22, Quadra 29, nº 11, Bairro: Habitacional Turu, CEP nº 65.067-010, São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 627.200.823-68. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado Sertãozinho Município de Icatu/MA - CV Nº 8.304.00/2021; SICONV Nº 917752. VALOR: R$ 786.741,26 (setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos). PRAZOS: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infraestrutura Atividade: 15.451.0161.1009.0000 - Construção e Restauração de praças e logradouros públicos Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento - 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700.00 ICATU/MA, 08 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Administração, neste ato, representada por. Jayzon Torres Chaves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADM. N.º 988/2022. TOMADA DE PREÇO N.º 009/2022. CONTRATO Nº 001.2023.988.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.895.537/0001-10, localizado na Avenida José Bernardino, nº 50, SL. A, Andar 2, Centro - Balsas/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) André Natividade Baptista, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 644.912.773-20. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado ITATUABA Município de Icatu/MA. CV Nº 8.182.00.00/2021 - SICONV Nº 914648. VALOR: R$ 1.389.556,50 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estrutura Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sargetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 91 - Obras em andamento SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700. ICATU/MA, 08 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Administração, neste ato, representada por. Jayzon Torres Chaves. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022 PROCESSO N.º 1547/2022. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022. CONTRATO Nº 027.2023.1547.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado UBIRACY FONSECA DOS SANTOS, com situado na Avenida Bandeira, S/N, CEP Nº 65170-000, Icatu - MA, inscrita no CPF sob n.º 853.202.263-49. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 10.329,00 (dez mil, trezentos e vinte e nove reais). PRAZOS: 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552 ICATU/MA, 09 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Educação, neste ato, representada por. Heloide Barbosa Coelho Azevedo. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022 PROCESSO N.º 1547/2022. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022. CONTRATO Nº 026.2023.1547.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643- 68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado SANDRA ROCHA BARBOSA, com situado no Povoado Quartéis, CEP Nº 65170-000, Icatu - MA, inscrita no CPF sob n.º 866.884.641-87. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 10.315,92 (dez mil, trezentos e quinze reais e noventa e dois centavos). PRAZOS: 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552 ICATU/MA , 09 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Educação, neste ato, representada por. Heloide Barbosa Coelho Azevedo. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022 PROCESSO N.º 1547/2022. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022. CONTRATO Nº 025.2023.1547.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643- 68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado JOSÉ RIBAMAR COSTA GOMES, com situado no Povoado Mangueira, S/N, CEP Nº 65170-000, Icatu - MA, inscrita no CPF sob n.º 013.060.583-25. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 8.031,00 (oito mil e trinta e um reais). PRAZOS: 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552 ICATU/MA, 08 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Educação, neste ato, representada por. Heloide Barbosa Coelho Azevedo. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022 PROCESSO N.º 1547/2022. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022. CONTRATO Nº 028.2023.1547.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643- 68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado UNIÃO DE MORADORES DE RETIRO, situado na Rua Principal, S/N, Povoado Retiro, CEP Nº 65170-000, Icatu - MA, inscrita no CNPJ nº 03.838.698/0001-07, neste ato representada pelo(a) senhor(a) MARIA BÁRBARA DA CONCEIÇÃO AGUIAR DOS SANTOS. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 25.284,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais). PRAZOS: 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552 ICATU/MA, 13 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Educação, neste ato, representada por. Heloide Barbosa Coelho Azevedo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023- CPL Em atendimento ao Ofício n° 076/2023 - GAB/SINFRA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, suspende a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 - CPL, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de vias públicas no município de Imperatriz do Maranhão, que mediante pedido de IMPUGNAÇÃO apresentado pela empresa E M C EMPRESA MARANHANSE DE CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM e através de análise detalhada feita ao Termo de Referência, a equipe técnica da SINFRA verificou a necessidade de correção do mesmo no tocante aos documentos a serem apresentados para fins de Qualificação Técnica da(s) empresa(s) licitante(s), sob o prumo constitucional da legalidade, é que se tomou essa decisão. FÁBIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para os alunos do ensino infantil. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 02 de março de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,