DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400185 185 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.27.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 30.896,90 (trinta mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. Dotação Orçamentária: órgão: 13 - Fundo Municipal de Saúde - Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.302.0009.2084 Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade Hospitalar - MAC, Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1600000000 - Transferência sus bloco de Manutenção, valor R$: 6.881,00. Órgão: 13 - Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.301.0022.2056 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica - PAB, Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1600000000 - Transferência sus Bloco de Manutenção, Valor R$: 9.926,50. Órgão: 13 - Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 13 01 - Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.305.0018.2080 Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica, Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1600000000 - Transferência sus Bloco de Manutenção, Valor R$: 6.447,00. Órgão: 13 - Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.122.0024 2.075 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1500100200 - Valor R$: 7.642,40. Assinaturas: p/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de melo- Secretário Municipal de Saúde. p/Contratada: Francisco José Estrela de Carvalho - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 02 de fevereiro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público que não houve licitante com proposta cadastrada na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 003/2023 realizada no dia 13/02/2023, às 10h00min (dez horas), cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA. Os interessados poderão obter mais informações no horário das 08h às 12h, nos dias normais de expediente, na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Sousa, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, ou através do e-mail: [email protected]. Itapecuru Mirim/MA, 13 de fevereiro de 2023. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo maior percentual de desconto, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 13 de fevereiro de 2023. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 240106/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados a PRRORROGAÇÃO do PRAZO de ABERTURA da licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por menor preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de iluminação pública (preventiva e corretiva) com fornecimento de materiais e mão de obra para atender as necessidades do Município, marcada para realizar-se-á no dia 15 de fevereiro de 2023, as às 10:00 horas, ficando a nova data de abertura para o dia 08 de março de 2023 às 10:00 horas, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL , situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: http://joselandia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519. Joselândia/MA, 13 de fevereiro de 2023. JAKSON SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 080201/2023. A Prefeitura Municipal de Joselandia - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 14 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no site do TCE/MA no sistema SACOP e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430- 4519. Joselândia/MA, 13 de fevereiro de 2023. JAKSON SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 070204/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo MAIOR LANCE ou OFERTA , objetivando a Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA com exclusividade, sem ônus para a contratante, conforme especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas de dia 01 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, no dia, hora e local acima citado, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. Capinzal do Norte/MA, 10 de fevereiro de 2023. LUCIANO ALVES ALENCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Processo Administrativo nº 070201/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 8/2023 - SRP Processo Administrativo nº 070202/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 02 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-