DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 02 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. Capinzal do Norte/MA, 10 de fevereiro de 2023. LUCIANO ALVES ALENCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Processo Administrativo nº 060201/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 9 de fevereiro de 2023. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO DE PRAZO; TERMO ADITIVO: nº 01/2023; OBJETO: Recuperação de estradas vicinais nos povoados Copaíba a Andirobal, para atender as necessidades do Município De Lago Verde - MA: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADO: L S LACERDA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.243.787/0001- 88; PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES; PRAZO DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da sua CPL comunica o resultado da Tomada de Preços nº 001-2022, cujo objeto e a Contratação de Empresa para Execução Dos Serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas, Conforme TC/PAR Nº 29657, em Apoio As Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda Do Norte/MA, Ficando como vencedora a empresa J. Q. D. Construções e Serviços Eireli, CNPJ 08.784.286/0001-55, representada por Joaquim Quintino Dias, CPF 880.571.863-72, com proposta apresentada no valor total R$ 170.956,95 (cento e setenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Os autos do processo encontram-se com vistas aos interessados a partir desta publicação, em dias úteis no horário de expediente na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte/MA, 22 de Junho de 2022. ALISSON LUIS SILVA MENDES Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Adjudico, de acordo com as especificações do Edital o Processo Licitatório da Tomada de Preços nº 001-2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução Dos Serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas, Conforme TC/PAR Nº 29657, em Apoio As Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda Do Norte/MA, Ficando como vencedora a empresa J. Q. D. Construções e Serviços Eireli, CNPJ 08.784.286/0001-55, representada por Joaquim Quintino Dias, CPF 880.571.863-72, com proposta apresentada no valor total R$ 170.956,95 (cento e setenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Miranda do Norte/MA, 27 de junho de 2022 ALISSON LUIS SILVA MENDES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Homologo a Tomada de Preços nº 001-2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução Dos Serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas, Conforme TC/PAR Nº 29657, em Apoio As Atividades da Prefeitura Municipal De Miranda Do Norte/MA, para a empresa J. Q. D. Construções e Serviços Eireli, com sede na Rua 10, Quadra 21, n.º 06, sala 03, Trizidela da Maioba, São José de Ribamar/MA, CNPJ 08.784.286/0001-55, representada por Joaquim Quintino Dias, CPF 880.571.863-72, com proposta apresentada no valor total R$ 170.956,95 (cento e setenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Miranda do Norte/MA, 27 de junho de 2022 MARIA ROSA DE LEMOS MELO Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº TP-001-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a empresa J. Q. D. Construções e Serviços Eireli, CNPJ 08.784.286/0001-55. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução Dos Serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas, Conforme TC/PAR Nº 29657, em Apoio As Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda Do Norte-MA. Data de Assinatura: 08/07/2022.Valor: R$ 170.956,95 (cento e setenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço. Vigência: 12 (doze) meses. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte: Maria Rosa de Lemos Melo, brasileira, Secretaria Municipal de Educação e Pela empresa J Q D Construções e Serviços Eireli, Joaquim Quintino Dias, empresário, CPF 880.571.863-72. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023; PARTES : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE, no município de PASSAGEM FRANCA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 06.150.643/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços; OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema da folha de pagamento, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Passagem Franca/MA; BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações; VALOR GLOBAL R$ 7.446,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSO: Próprio; SIGNATÁRIOS: Sr. HELDER SILVA CAVALCANTE LOPES, CPF nº 003.117.791-31, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME, CNPJ 26.529.188/0001-53, representado por Sr. IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, CPF nº 979.091.903-44, a seguir denominada CONTR AT A DA ; TRANSCRIÇÃO: Passagem Franca-MA, 26 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023; PARTES : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE, no município de PASSAGEM FRANCA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 06.150.643/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de análises físico- químico e bacteriológico de água e controle de qualidade para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Passagem Franca/MA; BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações; VALOR GLOBAL R$ 32.550,00 (Trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses; FONTE DE RECURSO: Próprio; SIGNATÁRIOS: Sr. HELDER SILVA CAVALCANTE LOPES, CPF nº 003.117.791-31, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa D. C DA SILVA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA; CNPJ 08.177.761/0001-25, representado por Sr. DENILSON CARDOSO DA SILVA, CPF nº 344.636.403-00, a seguir denominada CONTR AT A DA ; TRANSCRIÇÃO: Passagem Franca-MA, 02 de fevereiro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP (LICITAÇÃO COM ITEM PARA AMPLA CONCORRENCIA, RESERVA DE COTA E ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP) - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passagem Franca/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LO C A L / S I T E : www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 02/03/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP (LICITAÇÃO COM ITEM PARA AMPLA CONCORRENCIA, RESERVA DE COTA E ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP) - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de utensílios para equipar as cozinhas para a execução da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 03/03/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Passagem Franca - MA, 9 de fevereiro de 2023. RUALYSON DA SILVA BARBALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação