DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400187 187 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 03 de março de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 10 de fevereiro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 06 de março de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da Secretaria do Municipal de Educação de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 10 de fevereiro de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS. Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Luciana do Nascimento Franco Costa, Secretária Municipal de Assistência Social, instituída pela portaria 006/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 08 de março de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para futura e parcelada prestações de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, com traslados por via terrestre de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 10 de fevereiro de 2023. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA. Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 156/2021-PMR/MA. PROCESSO Nº 188/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.479.569/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE NILTON PINHEITO CALVET FILHO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº. 964.791.243-91 e a empresa ZORF CONSTRUTORA ElRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.465.893/0001-67. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 156/2021 - PMR, pelo período de 3 (três) meses com encerramento em 24/02/2023.CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO; 02 18 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO; 02 18 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO; 15 Urbanismo; 15 452 Serviços Urbanas; 15 452 3032 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE EQUIPAMENTOS URBANOS; 15 452 3032 1107 0000 SINAL. HORIZONTAL E VERTICAL DE RUAS E AVENIDAS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula quinta do Contrato nº 156/2021 - PMR . DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2021-PMR/MA. PROCESSO Nº 189/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.479.569/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE NILTON PINHEITO CALVET FILHO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº. 964.791.243-91 e a empresa ZORF CONSTRUTORA ElRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.465.893/0001-67. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2021 - PMR, pelo período de 3 (três) meses com encerramento em 24/02/2023.CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO; 0218 SEC. MUNICOPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO; 02 18 00 SEC. MUNICOPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO; 15 Urbanismo; 15 451 Infraestrutura Urbana; 15 451 0556 MELHORIA DE VIAS URBANAS; 15 451 0556 1048 0000 ABERTURA E RECUP. DE RUAS E AV. COM PAVIM. ASFÁLTICA; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 4.4.90.51.91 Obras em Andamento. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 157/2021 - PMR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023/CC/002/2022/CPL-PMSH. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA e ELETROCLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,NPJ nº 17.345.344/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para implantaçãode sistema de geração Fotovoltaica On Grid, com no mínimo 860 KWP no município de Santa Helena - MA. Valor: R$ 4.902.342,18 (quatro milhões, novecentos e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2023. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 02 07 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO; 25 752 Energia Elétrica; 25 752 0500 3012 0000 Implantação do Sistema de Usina Solar; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinaturas: p/ Contratante: Sr. Juarez dos Santos Meneses, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a Contratada Sr. Athos Rodrigues de Araújo / Proprietário. Santa Helena - MA, 03 de fevereiro de 2023. Publique-se AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00min do dia 02 de março de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária, para assessoramento técnico e ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com as disposições constantes do Projeto Básico, Anexo I do Presente Edital. (Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado: será estabelecido distanciamento mínimo 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de máscaras, e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel 70%). O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço Praça José Sarney, nº 178, Centro, Santa Helena/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal, junto ao setor de Licitações do Município e ainda disponibilizado, na íntegra, no site da Prefeitura Municipal da Santa Helena -MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 13 de fevereiro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 112/2022-PMR. PARTES: O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.479.569/0001-69, situada à Rua Urbano Santos, Nº 970, Centro, Rosário - MA, CEP: 65150-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE NILTON PINHEITO CALVET FILHO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº. 964.791.243- 91, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa LM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.351.940/0001-81. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112/2022 - PMR, com início na data de 30/12/2022 e encerramento em 30/04/2023.CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - 02 PODER EXECUTIVO.02 18 SEC. MUNICOPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO.02 18 00 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO.15 Urbanismo. 15 451 Infraestrutura Urbana.15 451 0556 MELHORIA DE VIAS URBANAS.15 451 0556 1150 0000 PAVIM. DE RUAS COM CONCRETO E BLOQUETES.4.4.90.51.00 Obras e Instalações.4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula quarta do Contrato nº 112/2022 - PMR