DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.327.928,44 (dois milhões e trezentos e vinte e sete mil e novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional Proposta Siconv Nº 028286/2021; 02 09 Sec Munic.de Obras e Serviços Públicos; 02 09 01 Sec Munic.de Obras e Serviços Públicos; 15 Urbanismo; 15 451 Infra-Estrutura Urbana; 15 451 0013 1009 0000 Pavimentação Asfaltica de Ruas e Avenidas; 336 4.4.90.51.00 Obras e Instalações NV 1.500.00-001 001 1.200.000,00; 337 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 1.501.00-001 001 10.000,00; 338 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.00-001 001 1.946.000,00; 339 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.701.00-001 001 246.800,00; 02 09 Sec Munic. de Obras e Serviços Públicos; 02 09 01 Sec Munic.de Obras e Serviços Públicos; 15 Urbanismo; 15 0014 Infraestrutura Urbana para Trafegabilidade; 15 451 0014 1017 0000 Ações para Promoção da Acessibilidade; 351 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.00-001 001 600.000,00; 352 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.00-001 001 516.391,00. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa A Pereira Nascimento Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65). Encaminhamos o presente processo ao Gabinete do Secretário Municipal para que o ato seja homologado São Bento/MA, 8 de fevereiro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro JOSÉ RIBAMAR FERREIRA BOTELHO Equipe de Apoio/CPL CLEIDIANE REGINA FARIAS CUNHAS SILVA Equipe de Apoio/CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Referencia: Processo 03/2023 - TP Nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ de vias rurais com meio-fio e sarjeta e sinalização viária no Município de São Bento-MA Empresa: A Pereira Nascimento Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65. Valor Global: R$ 2.327.928,44 (dois milhões e trezentos e vinte e sete mil e novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Homologo o julgamento referente ao objeto em epigrafe, conforme Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação e autorizo a despesa. São Bento -MA, 8 de fevereiro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS. INEXIGIBILIDADE: Nº 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. REPRESENTANTE: Thuany Costa de Sá Gomes. OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, "IVO BROWN", para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval do Município de São João dos Patos (Carnaval 2023). DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. CONTRATADO: IBPA - IVO BROWN PRODUÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 33.009.057/0001-00, estabelecida na Avenida Washington Soares, 909, 77-A, Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fo r t a l e z a / C E . REPRESENTANTE: IVO RODRIGUES DE ARAUJO BROWN. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS. INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. REPRESENTANTE: Thuany Costa de Sá Gomes. OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, "CHICÃO DO PISEIRO", para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval do Município de São João dos Patos (Carnaval 2023). DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. CONTRATADO: JULIO CEZAR DA SILVA PRODUÇÕES & EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 33.536.282/0001-03, estabelecida na Rua Bernadete Cristina Ferreira, nº 31 / Jatobá II - Petrolina - PE/ CEP. 56.332-332. REPRESENTANTE: JULIO CEZAR DA SILVA, portador do CPF N° 061.511.314-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretaria Municipal de Administração. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, aos autos do Processos Administrativo que resultou na INEXIGILIDADE nº 001/2023, fundamentada no inciso III do art. 25 da lei supra, cujo objeto é a Contratação de profissional do setor artístico, "IVO BROWN", para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval do Município de São João dos Patos (Carnaval 2023), junto a empresa: IBPA - IVO BROWN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 33.009.057/0001-00, estabelecida na Avenida Washington Soares, 909, 77-A, Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza/CE, com valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). São João dos Patos/MA, 09 de fevereiro de 2023. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretaria Municipal de Administração. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, aos autos do Processos Administrativo que resultou na INEXIGILIDIADE nº 002/2023, fundamentada no inciso III do art. 25 da lei supra, cujo objeto é a Contratação de profissional do setor artístico, "CHICÃO DO PISEIRO", para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval do Município de São João dos Patos (Carnaval 2023), junto a empresa: JULIO CEZAR DA SILVA PRODUÇÕES & EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 33.536.282/0001-03, estabelecida na Rua Bernadete Cristina Ferreira, nº 31 / Jatobá II - Petrolina - PE/ CEP. 56.332-332, com valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). São João dos Patos/MA, 09 de fevereiro de 2023. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretaria Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 9 de fevereiro de 2023. THUANY COSTA DE SÁ GOMES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 255/2022/CPL CO M P R A S N E T A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 255/2022 - CPL/PMSL, no dia 06/03/2023, às 14h30m, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo n° 290-13.461/2022, objetivando o registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para fornecimento de insumos e raçoes, com vista estruturar as atividades produtivas no município de São Luís/MA, visando a inclusão e promoção da segurança alimentar e nutricional, de acordo com a estimativa média de consumo, especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar - SEMSA. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo telefone: (98) 3227- 7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 8 de fevereiro de 2023. WILMA FREITAS RODRIGUES Pregoeira - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.20.0039 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do aviso de licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Publicado no DOE na edição do dia 01/02/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São Mateus do Maranhão, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE - SICONV nº 916329 sobre o Convênio Federal de nº 8.236.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Mateus do Maranhão/MA. Sendo necessário readequação no edital. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através do e-mail: [email protected] no horário de expediente, ou no site: https://www.saomateus.ma.gov.br. São Mateus do Maranhão/MA, 7 de fevereiro de 2023. VICTOR RABELO CORRÊA Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 6/2020, alterada pela Resolução n° 20/2020, que revogou as Resoluções CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013 e n° 4, de 23 de abril de 2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178 - Centro e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 10:00h do dia 08 de março de 2023, no mesmo endereço. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado: será estabelecido distanciamento mínimo 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel 70%). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser obtidos gratuitamente. Santa Helena - MA, 13 de fevereiro de 2023. JEANNE MAYKER DIAS LOBATO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 163/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa do ramo de transporte escolar, para prestação de serviços de transporte de alunos, com veículos devidamente adaptados e licenciados para transporte escolar de acordo com o código brasileiros de transporte no Município de Santa Helena/MA , conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/03/2023. HORÁRIO: 08h30minh (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 13 de fevereiro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL