DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 08/02/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Para Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. inexibilidade/Credenciamento 001/2023 O Município de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Carlos Hugueney n. 572 - Bairro Centro, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 do Ministério da Educação e Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT realiza Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Alto Araguaia. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços, a partir do dia 16/02/2023 até 29/12/2023, das 8:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 18:00 horas (Brasília). Alto Araguaia, 13 de fevereiro de 2023 GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 REGISTRO DE PREÇO: Nº 3/2023. Objeto: "Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Merenda Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches de Alto Paraguai - MT". Empresas vencedoras valor total: R$ 2.429.673,90 (dois milhões e quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos): Comercial Luar Eireli -Epp Cnpj: 02.545.557/0001-33 com os lotes: 13, 23, 24, 27, 28, 29, 99, 103, 108, 109, 115, 74, 76, 83, 84, 96, 97, 59, 60, 62, 63, 66, 70, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 31, 39, 43, 45, 46 e 49 no valor total de R$ 278.070,10 (duzentos e setenta e oito mil e setenta reais e dez centavos). Mantovani Comercio e Representacoes Ltda CNPJ: 47.609.068/0001-36 com os lotes: 7, 10, 11, 12, 14, 15, 107, 110, 111, 112, 113, 95, 98, 100, 101, 105, 106, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 68, 69, 71, 72, 86, 87, 50, 57, 58, 61, 64, 67, 33, 34, 40, 42, 47, 48, 16, 17, 19, 22, 30 e 32 no valor total de R$ 1.777.585,80 (um milhão e setecentos e setenta e sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Supermercado Teodoro Ltda Cnpj: 07.854.126/0001-72 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 102, 104, 114, 79, 80, 81, 82, 85, 88, 44, 65, 73, 75, 77, 78, 26, 35, 36, 37, 38, 41, 8, 9, 18, 20, 21 e 25 no valor total de R$374.018,00 (trezentos e setenta e quatro mil e dezoito reais). Alto Paraguai - MT, 13 de fevereiro de 2023 WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a retificação do edital para realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de Reforma do Miniestádio de Futebol Jardim Paraíso, localizado no Bairro Jardim Paraiso, com área total de 8.963,68 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor: R$ 444.143,75 (Recursos do Convenio) e R$ 53.051,05 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 497.194,80. Realização: 17 de março de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT. Obs: O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial da União na Seção 03, nº228, página 211 do dia 06/12/2022. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 13 de fevereiro de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 065/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 065/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 13 de fevereiro de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2022 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a Reforma e Ampliação da Casa do Daveron de Cáceres, no município de Cáceres - MT, localizado na Rua Riachuelo, nº 01, Bairro Centro, com área a ser reformada de 680,98m² e ampliação de 47,05m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global. Estimativa total do Valor: R$931.355,58 (novecentos e trinta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 02 de fevereiro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT. Empresa: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ: 13.735.497/0001-38. Valor: R$ 889.986,47 (oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 13 de fevereiro de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2020 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT CNPJ nº. 00.965.152/0001- 29. Contratada: CONSTRUTORA MODELAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.788.243/0001-90. Objeto: Alteração do prazo de execução da obra para 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início em 15/02/2022 e término em 13/08/2023, conforme cronograma físico-financeiro. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias com o término em 08/09/2023. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original não mencionada neste Termo Aditivo. Assinam: José Bueno Vilela - Por parte da CONTRATANTE e Marcos Teixeira de Queiroz - por parte da CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 14 de fevereiro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 02 de março de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 02 de março de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 02 de março de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material betuminoso. LOCAL DA REA L I Z AÇ ÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 13 de fevereiro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 004/2023; TIPO: Menor Preço por ITEM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA INPLANTAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL, SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT - CONVÊNIO Nº 0379-2022 SECEL MT. Sessão de abertura dia 24/02/2022 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 10 de fevereiro de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO do julgamento da Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MICRORREVESTIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE COLIDER/MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa EDUARDO AUGUSTO BONETTI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.970.403/0001-14, com valor total de R$ 453.803,12 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e três reais e doze centavos). Colider/MT, 6 de fevereiro de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETO PARA A FANFARRA MUNICIPAL, SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT, CONVÊNIO Nº 1997-2022 SECEL MT. Sagrou-se vencedora as seguintes empresas: MACEDO & SANTOS IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - ME - 22.533.778/0001-07 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 - VALOR TOTAL: R$ 64.823,00. Colíder/MT, 9 de fevereiro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 PROCESSO: 256/2023. A Prefeitura Municipal de Colniza - MT faz saber aos interessados que se fará LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ESTACIONÁRIA DO TIPO DESCASCADORA DE CAFÉ E SECADOR ROTATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA. Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.024/2019, a Lei nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 01 de março de 2023, às 09:00 (horário de Brasília), através da Plataforma BLL COMPRAS no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Colniza - MT no endereço Av. dos Pinhais nº 207, Centro, Colniza - MT. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de licitação ou no site www.bllcompras.com.br / www.colniza.mt.gov.br/servicos/editalweb. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (066) 3571-1000. Colniza - MT, 13 de fevereiro de 2023. MAKAULLI GOMES DE SOUZA Pregoeiro Substituto