DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400190 190 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 Processo nº 001/2023, Objeto: "Aquisição equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias Municipais", para readequação do termo de referência, edital e seus anexos, no qual será definido nova data para o certame. Cotriguaçu-MT, 13 de fevereiro de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2021/PMC AVISO DE FRACASSO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 026/2021/PMC 2ª REPUBLICAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 303/2022, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 22 de março de 2022, torna público para conhecimento dos interessados o FRACASSO dos LOTES 06 e 07 da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 026/2021/PMC 2ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 008.663/2021, que tem como objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES NA SEDE DA SADHPD E SUAS UNIDADES CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS", por não haver empresas classificadas. Carlene de Paula Silva - Pregoeira. De acordo: Agmar Divino Lara de Siqueira - Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos. Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , no uso de suas atribuições HOMOLOGA o FRACASSO dos LOTES 06 e 07. Cuiabá/MT, 13 de fevereiro de 2023. HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa Com Deficiência PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Denise/MT torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022, tipo "Menor Preço por Item", no dia 1º/03/2023 às 08:00 horas, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIESEL, DIESEL S10 E GASOLINA PARA A FROTA MUNICIPAL. Informações pelo fone: (65)3342-1397/3342-1615 - e-mail: [email protected] Site: www.denise.mt.gov.br. Denise/MT, 13 de Fevereiro de 2023. JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS FUNERARIOS, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 01/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 13 de fevereiro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 008/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Hortifrutigranjeiros para Serem Utilizados na Composição do Cardápio da Merenda Escolar Distribuída aos Alunos das Escolas Municipais de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28/02/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Itaúba/MT, 13 de Fevereiro de 2023. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JACIARA - MT; CONTRATADA: STELMAT TELEINFORMATICA LTDA; OBJETO: "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições, instalação, implantação, visando à execução do projeto de Vídeo Monitoramento Urbano e OCR's, bem como a Central de Monitoramento e Controle, no Município de Jaciara MT". PRAZO: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). ASSINATURA: 27/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 013/2023 AO CONTRATO Nº 014/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: CONQUISTA CONSTRUÇÃO E ASSESSORIA EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL até 17/03/2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº. 014/2016; ASSINATURA: 16/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto:PAVIMENTAÇAO NO BAIRRO CIDADE TAMANDARE - CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N. 925994/22/CAIXA- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS E INÍCIO DA SESSÃO: 06/03/2023 às 8h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste. ARQUIVOS E INFORMAÇÕES NO SITE: www.mirassoldoeste.mt.gov.br/licitacoes/licitacoes ou no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Antonio Tavares n. 3310, Centro, fones: (0**65) 3241- 5090/1012/9 99953-0883. M D'Oeste, 13 de fevereiro de 2023 HECTOR ALVARES BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Na data de 30/01/2023 às 08:30 horas, foram abertas as propostas referente a licitação supracitada. Objeto: aquisição futura e fracionada de combustível para uso no abastecimento dos veículos pertencentes a frota municipal. E devidamente acompanhada por esta comissão de licitação, estamos assim de acordo com as normas legais vigentes. Tendo como vencedores os listados abaixo. J. C. BEE COMERCIO E.P.P, CNPJ: 01.851.642/0001-67, TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.163.840,00 - REUNIDOS COMERCIO PETROLEO LTDA, CNPJ: 02.401.784/0001-95 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.375.500,00 Nova Guarita - MT, 10 de Fevereiro de 2023. GRACIELA SCHUSTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, LIXEIRÕES E GUARDA CORPO PARA PONTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, LIXEIRÕES E GU A R DA CORPO PARA PONTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, a sessão pública será no dia 23 de fevereiro de 2023, às 10h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 49.998,96 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECANICA EM MICRO ONIBUS PLACA NPG 3943, QUE FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECANICA EM MICRO ONIBUS PLACA NPG 3943, QUE FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA-MT, a sessão pública será no dia 23 de fevereiro de 2023, às 08h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 14.102,00 (quatorze mil cento e dois reais). Nova Marilândia - MT, 13 de fevereiro de 2023. BRUNA C. P. DADALT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 024/2023. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura para eventuais reformas de prédios públicos visando atender as demandas das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 10 de fevereiro de 2023. INICIO DA SESSÂO: Dia 28 de fevereiro de 2023, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Em 10 de fevereiro de 2023 ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 151/2023. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GERADOR ELÉTRICO PARA O EVENTO PRIMAFOLIA 2023 REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. SESSÃO PÚBLICA: Dia: 17 de fevereiro de 2023. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT 13 de fevereiro de 2023 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 Processo nº 1808/2022. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19, Lei Municipal 1953/2021 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, Lei 13.979/2020, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, FAZENDA, ESPORTES, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULT U R A E MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E EXECUTIVO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA PARA